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Itororó

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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
08/08/2022 2967 PORTARIA 356/2022
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0OQE349TZP9RKTEMJWPLEA
05/08/2022 2966 DECRETO 063/2022 JWZBUJUNDOF3/V+65YMZ5Q
05/08/2022 2965 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2020
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022
-PORTARIA 355/2022
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ECMQ+S6ZWDDW1MYZT22MYQ
05/08/2022 2964 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 6REYXU4ZOM+NZONPVMYBHQ
04/08/2022 2963 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 447/2022,
UVH0M1Z62YSLCDGILCZXQQ
04/08/2022 2962 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA
9GYJ6KYNODJ/+EH7JMRVCG
03/08/2022 2961 DECRETO 062/2022
-PORTARIAS 321/2022 AO 355/2022
2XMTSAF/PJJIJGXWCOGS6W
01/08/2022 2960 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 041/2022. DKPY/RKSI/QVUUPZDYL6NW
26/07/2022 2959 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 216/2022
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LXFKVZMCFVFDXLVCFWDV3Q
26/07/2022 2958 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2022
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LVI8GMWFBVSK8HA2LUHIKQ
25/07/2022 2957 LEI Nº 1011/2022 AO1NSPA+6LG9UWHC5QBITG
22/07/2022 2956 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022.
-Portaria n. 320/2022 - “Concede Licença Prêmio a servidor (a) e dá outras providências.”
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JU1TMETF0CIKL6OJPP4+5A
22/07/2022 2955 DISTRATO DE CONTRATO Nº 420/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
1P2C1CQT6M76GNVVIRXWLA
21/07/2022 2954 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ.
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M84MB0KVY/FKZDNTYUG7RQ
15/07/2022 2953 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 427/2022
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 429/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
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SCBDCG9LYI5FGJ1TS7ZQHA
14/07/2022 2952 DECRETO 058/2022 U3JNMDVSP06BPV9I5EFRLW
13/07/2022 2951 Republicação da Lei Orgânica Municipal DJGYYKAF65CWTE2SL4LGGW
13/07/2022 2950 DECRETO 057/2022 3PBSHHGTSN9L1M0PIIFU4A
08/07/2022 2949 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO Nº 266/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 423/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2022
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4DOUGH2BFJLBQ1APRWLBIQ
07/07/2022 2948
-DECRETO 053/2022.
-DECRETO 054/2022.
-DECRETO 055/2022.
-DECRETO 056/2022.
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XJVBSBFBQM7NCM/G36BFNQ
06/07/2022 2947 PORTARIA 285/2022
-PORTARIA 286/2022
-PORTARIA 287/2022
-PORTARIA 288/2022
-PORTARIA 289/2022
-PORTARIA 290/2022
-PORTARIA 291/2022
-PORTARIA 292/2022
-PORTARIA 293/2022
-PORTARIA 294/2022
-PORTARIA 295/2022
-PORTARIA 296/2022
-PORTARIA 297/2022
-PORTARIA 298/2022
-PORTARIA 299/2022
-PORTARIA 300/2022
-PORTARIA 301/2022
-PORTARIA 302/2022
-PORTARIA 303/2022
-PORTARIA 304/2022
-PORTARIA 305/2022
-PORTARIA 306/2022
-PORTARIA 307/2022
-PORTARIA 308/2022
-PORTARIA 309/2022
-PORTARIA 310/2022
-PORTARIA 311/2022
-PORTARIA 312/2022
-PORTARIA 313/2022
-PORTARIA 314/2022
-PORTARIA 315/2022
-PORTARIA 316/2022
OAASXHYEZ2QRJCIZ8VKI+W
06/07/2022 2946 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ. RHVAOW9LT7+UW7B0GKKM0A
05/07/2022 2945 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 2934 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022 TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
RDLW2Q9IRLKLBF134R8BGQ
01/07/2022 2944 DECRETO 051/2022
-DECRETO 052/2022
-LEI Nº 1010/2022
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17Y+EVDDQVP+/XVXEJHHZW
01/07/2022 2943 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
LUPV7ATD0J1TVWEZ799UIG
30/06/2022 2942 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DADA AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A CONDER REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2022
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0O3JCTFODDCDC7E9SH8F9Q
30/06/2022 2941 DECRETO 050/2022 FYHOGN6TQJ4LGLIGLS9ZBA
29/06/2022 2940 DECRETO DE Nº 049/ 2022 XER1DRGQB5G+ZEIXW0MDCG
28/06/2022 2939 DECRETO 048/2022 T//OOM0T0LN0+QP9WGUEIA
22/06/2022 2938 DECRETO 047/2022
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VDWDVGWNKN7RC+KGQKOUEG
22/06/2022 2937 ORDEM DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-ATA TOMADA DE PREÇO 006/2022
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2022
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 429/2022
WTU/WJIXCIRWTPWCF5VZ/G
22/06/2022 2936 ATA DA TOMADA DE PREÇO N° 003/2022.
-ATA TOMADA DE PREÇO 003/2022 - ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS ENVELOPE B.
-PLANO DE TRABALHO - LADI 2022.
-ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 428/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022, TOMADA DE PREÇO N° 003/2022.
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4EJJG2MNUGOJ62PHGOM9NG
21/06/2022 2935 DECRETO 046/2022 5E/HIMK9YTZKVFJMPRKI5Q
21/06/2022 2934 ATA TOMADA DE PREÇO 005/2022
-DECRETO Nº 0000017/2022, 02 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000018/2022, 02 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000022/2022, 26 de maio de 2022
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 427/2022
2KNBKHT5USX8RNGFARTXSG
16/06/2022 2933 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 O3G3SBGH6UIK6BYHQZXK3A
15/06/2022 2932 ERRATA- Torna pública a retificação da publicação na edição n° 2930, de 14 de junho de 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 407/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 408/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 409/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 410/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 411/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 412/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 413/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 414/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 415/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 416/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2022.
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W/BFXOGVCUWGXFXSCBXZ+Q
15/06/2022 2931 ATA TOMADA DE PREÇO 004/2022
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 420/2022 TOMADA DE PREÇO N° 003/2022
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IKC312YTYCIBHFPPYOBTGG
14/06/2022 2930 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 2926 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 2928 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE PARCERIA Nº 05/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA.
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TNTGAB250AB826NPUJWVIA
14/06/2022 2929 DECRETO 045/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA
3L1LRBMA6+ZD+8PNIIEL1A
10/06/2022 2928 TERMO DE PARCERIA Nº 05/2022
-A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 2925 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2022 INEXIGIBILIDADE 073/2022
-RESPOSTA Á IMPGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETGRÔNICO N° 032/2022 - RELATÓRIO
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OOWONYR5UFOB4JGAYXLNWA
08/06/2022 2927
-Lei Nº 1008/2022 - “Institui que novos projetos de locais públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem como áreas de lazer e recreação infantil que venham a ser instalados ou reformados, deverão destinar, pelo menos, 10% dos brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências".
-Lei Nº 1009/2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a implantação do projeto “Adote uma Praça”, no município de Itororó e dá outras providências".
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BTJC1WMJVXMDCD3GKMRSCQ
07/06/2022 2926 ATOS LICITATÓRIOS. 2T+1O1V78+WV4T71LLS4AG
06/06/2022 2925 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073/2022
-TERMO DE PARCERIA Nº 05/2022
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FORTAFCWD+XLUPIORPCHFG
06/06/2022 2924 Portaria Nº 235/2022 - Altera a Portaria Nº 222/2022 que dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itororó/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 236/2022 - Altera a Portaria Nº 223/2022 que dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências.
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UNM2EFBU4D0GTK7MGNFI+Q
06/06/2022 2923 Decreto 044/2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
-Portaria 234/2022 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal de Saúde a Servidora que menciona e dá outras providências.
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JW+M0GSVSR+T8CVPJPSHCQ
03/06/2022 2922 Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2022 - Contratação de empresa para obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado e drenagem de ruas do Bairro Vivendas do Rio no Município de Itororó-BA.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2022 - Contratação de empresa para obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado e drenagem de ruas do Bairro João Calixto no Município de Itororó- BA.
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UIDQKST3CQAJZBNJO7PPQG
02/06/2022 2921 CONTRATO N° 017/2022 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTO QUÍMICO CLORO GÁS LIQUEFEITO
-ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
E/XRMCEYAGFD+1L0FJQZTW
02/06/2022 2920 DECRETO Nº 0000021/2022, 25 de maio de 2022
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3ELJNPKESJFWHHSM423HTW
01/06/2022 2919 Lei Nº 1007/2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.
-Edital Nº 03 de Audiência Pública Eletrônica.
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IZLPWUWRFXJ6A/+ETRLAFQ
01/06/2022 2918 Decreto 043/2022 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências. ORPTHF0YZA+I5QQEAMDBEW
31/05/2022 2917 • Portaria 134/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. S9JI0F2/HZFDINM+RKCSOG
30/05/2022 2916 Decreto Nº 0000020/2022, 19 de maio de 2022 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. OD8HULXCD5SBH7JNWQAE6W
30/05/2022 2915 Aviso de Licitação Pregão Presencial 031/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 032/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 033/2022
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Z9AOI3HX9IKODC6IDOOE2Q
27/05/2022 2914
-Lei Nº 1005/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Itororó e dá outras providências.
-Lei Nº 1006/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano de propriedade do município de Itororó, a Sociedade Beneficente de Itororó, e dá outras providências.
-Despacho Do Prefeito – Torna Sem Efeito - Lei Nº 1004/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município De Itororó, Edição Nº 2907.
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QVYHX6XERIXGLWX94B0S/A
24/05/2022 2913 Portaria 233/2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PBOCKQOWVP8XWZTO+UH3HG
24/05/2022 2912 Decreto 042/2022 - Decreta Feriado e Ponto Facultativo e dá outras providências. HRVD4Q94GJD8W4LQQVLAIA
23/05/2022 2911 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Decreto Nº 0000019/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Licença Ambiental Unificada. (Barbosa, Barbosa & CIA Ltda).
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R2VLLPU2I+PGEUP+TJAG/Q
20/05/2022 2910 Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2860, de 24 de março de 2022 e edição n° 2884, de 20 de abril de 2022
-Republicação com correção- 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2018
-Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2860, de 24 de março de 2022 e edição n° 2884, de 20 de abril de 2022
-Republicação com correção - 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2018
-Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2860, de 24 de março de 2022 e edição n° 2884, de 20 de abril de 2022
-Republicação com correção - 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2018
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TGZRXXV/QHYISMI/GE03RW
20/05/2022 2909 Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Odilon Pompílio, localizado no Município de Itororó/BA, Termo de Convênio Nº 26/2022 que entre si celebram a SUDESB - Superintendência dos desportos do Estado da Bahia.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado e drenagem profunda, no Bairro Nova Liberdade, na Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04, Travessa 01 - trecho 01 e trecho 02, Rua Abdon Ferreira Borges, Rua Carlos Lamarca, Travessa 02 e Travessa 03, no Município de Itororó/BA, Termo de Convênio 240/2022, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
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UFTLGCGNDIZT+KTKOAN6TQ
19/05/2022 2908 A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2902 de 06 de maio de 2022.
-Adjudicação Processo Administrativo N°167/2022 Dispensa de Licitação Nº 074/2022.
-Extrato do Contrato N° 350/2022 Processo Administrativo N°167/2022 Dispensa de Licitação N° 074/2022.
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VWBXKL+S5NHHYIBPUVXDYA
19/05/2022 2907 Lei Nº 1002/2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de uso de bem imóvel municipal para a Fundação Gonçalves e Sampaio até o ano de 2040, e dá outras providências.
-Lei Nº 1003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
-Lei Nº 1004/2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano de propriedade do Município de Itororó, à empresa Tecnologia em Concretagem-ME, e dá outras providências.
-Decreto 041/2022 - Nomeia Gestora Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
-Portaria 222/2022 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itororó/BA, e dá outras providências.
-Portaria 223/2022 - Altera a Portaria 001/2022 que dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências.
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YFUXKY/3JRKG7SML+6C5SA
18/05/2022 2906 Decreto nº 0000013/2022, 01 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000014/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria 232/2022 - Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências.
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5UF0RMWHRY+U+R0WGUBBLA
17/05/2022 2905 Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
-Resolução Nº 05/2022 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 – Cofinanciamento Estadual.
-Resolução Nº 06/2022 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
-Retificação da Publicação na Edição N° 2844 de 08 de Março de 2022.
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2UZ/0JMRFDK+KGRBD/WNKQ
11/05/2022 2904 Decreto 037/2022 - Nomeia Gestora Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 039/2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Ensino da Guarda Municipal e dá outras providências.
-Decreto 040/2022 - Dispõe sobre nomeação de supervisor pedagógico da Guarda Municipal e dá outras providências.
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SGFNGIIVK95EPNYDXV8EAG
10/05/2022 2903 Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
-Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Objetivando a aquisição de produto químico (Cloro Gás Liquefeito), para tratamento de água para consumo humano.
-Renovação de Licença Ambiental – Itororó Derivados de Petróleo Ltda.
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XUUZOFEOKD2KRUVLVV57WQ
06/05/2022 2902 Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
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/8E4ZHFYQGZAGG9XXHY5PG
05/05/2022 2901 Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para as festas do calendário municipal de 2022. PG2WRZX9KAA2NXJNNT3S8G
04/05/2022 2900 Ata da Tomada de Preço 001/2022 - Abertura das Propostas de Preços Envelope - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Ensino - Colégio Silvio Benicio no Distrito de Rio do Meio.
-Ata da Tomada de Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado e drenagem superficial na Rua Rui Barbosa no município de Itororó - BA.
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WMDYY2CY7K5L1HK073RS9A
04/05/2022 2899 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó. KAHH7P12TI5UGTPLIMN5PQ
04/05/2022 2898 Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. 4ITQJRVMNMUVJYHVSD+N0G
04/05/2022 2897 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
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HBONIBHNG5MNPGQYYN717G
02/05/2022 2896 Decreto Nº 038/2022 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências. MKXDTYDAOJHRTG4NRTPDJW
29/04/2022 2895 Decreto Nº 036/2022 - Exonera Gestora Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências. EUCAQXU+7E+H6ULF86YJJG
28/04/2022 2894 Errata das Resoluções 004/2021 e 005/2021, publicadas no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itororó, edição nº 2776 do dia 21 de dezembro de 2021 e nº 2867, no dia 30 de março de 2022
-Resolução Nº 004/2021 - Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do 1º quadrimestre do ano de 2021
- Resolução Nº 005/2021 - Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do 2º quadrimestre do ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó
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CA1LEZCWPUT/PJCOEPYSYG
27/04/2022 2893 Relatório Resposta À Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico N° 024/2022 – Empresa: Playboy Serviços.
-Balanço - Exercício De 2021.
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GCHZJ3K9IUEYTMFO4DRY3Q
27/04/2022 2892 Decreto 035/2022 - Designa Secretário Municipal de Gestão, Esporte e Turismo para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Infraestrutura e dá outras providências. RRCXO9GW+3EW+9UIFJAYFW
26/04/2022 2891 Republicação da Lei 546/1995 que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA" de 11 de Dezembro de 1995. /DLT58XRLTVTBKRREPQSRW
26/04/2022 2890 Lei Nº 1001/2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério do Município de Itororó e dá outras providências. PSCY4J/HF7MYNF3AW6VEJA
25/04/2022 2889 Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Itororó. PVWDDTPNO7B3GYWF3JU3/Q
25/04/2022 2888 Decreto 033/2022 - Nomeia Secretário Municipal de Gestão, Esporte e Turismo e dá outras providências.
-Errata do Decreto, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itororó, 22 de abril de 2022 • edição • Nº 2887.
-Decreto 034/2022 - Dispõe sobre medidas para o uso das máscaras no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
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NEYX7OJF4XNS9GBHFQZKPG
22/04/2022 2887 Decreto 190/2022 - Dispõe sobre medidas para o uso das máscaras no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
-Portaria 189/2022 - Dispõe sobre a designação de Ordenadores de Despesa do Município de Itororó e dá outras providências.
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4Q1ZVDTZQCTJEI9VX5NAIW
22/04/2022 2886 Decreto Nº 0000009/2022, 02 de março de 2022.
-Decreto Nº 0000010/2022, 02 de março de 2022.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2022.
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SWZADIFHOPUFDFMSY8LA9Q
20/04/2022 2885 Extrato Do Contrato N° 275/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021.
-Errata Da Portaria 181/2022.
-Portaria 185/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
-Errata Da Portaria 182/2022.
-Portaria 186/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
-Errata Da Portaria 183/2022.
-Portaria 187/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
-Errata Da Portaria 184/2022.
-Portaria 188/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
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USRULI1DSOAGLSCAV1R0PW
20/04/2022 2884 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó BA.
-Errata da Publicação na Edição nº 2860, de 24 de Março de 2022
-8º Termo Aditivo ao Contrato 160/2018
-Errata Publicação, Edição nº 2860, de 24 de Março de 2022
-9º Termo Aditivo ao Contrato 161/2018
-Errata da Publicação, Edição nº 2860, de 24 de Março de 2022
-8º Termo Aditivo ao Contrato 162/2018
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ELFXRZZ07IEIBREHWQS5/W
19/04/2022 2883 Portaria 181/2022 - Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.
-Portaria 182/2022 - Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.
-Portaria 183/2022 - Concede Licença Prêmio a servidor (a) e dá outras providências.
-Portaria 184/2022 - Concede Licença Prêmio a servidor (a) e dá outras providências.
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C/JN4R4PSZWSRRBEBEYIJW
19/04/2022 2882 Lei Nº 999/2022 - Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itororó, e dá outras providências.
-Lei Nº 1000/2022 - Reconhece como de Utilidade Pública a LADI – Liga Amadorística de Desportos de Itororó, e dá outras providências.
-Termo de Dispensa de Licitação 013/2022
-Contrato 014/2022
-Termo de Dispensa de Licitação 014/2022
-Contrato de Prestação de Serviços 015/2022
-Termo de Dispensa de Licitação 015/2022
-Contrato de Prestação de Serviços 016/2022
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KIFOFQZBRQODWSKSMLSN/G
13/04/2022 2881 Resolução Nº 004/2022 - Aprova Plano Anual de Saúde (PAS), do ano de 2021
-Edital de Audiência Pública Eletrônica
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L8IKYWF+DSLYPMAS0UUHZW
13/04/2022 2880 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para as Festas do Calendário Municipal em 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência.
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XDGHECG8AJ0EL8E9PKEGCG
12/04/2022 2879 Lei 997/2022 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Itororó, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
-Lei 998/2022 - Dispõe da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Itororó e dá outras providências.
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48T0O+ZB6MDOWAY+JLE7PA
12/04/2022 2878 Errata Do Decreto 030/2022, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itororó, Na Edição Nº 2877, No Dia 11 De Abril De 2022.
-Republicação Com Correção Do Decreto 030/2022 - Dispõe sobre exoneração Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
-Errata Do Decreto 031/2022, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itororó, Na Edição Nº 2877, No Dia 11 De Abril De 2022.
-Republicação Com Correção Do Decreto 031/2022 - Dispõe sobre exoneração Secretário de Gestão, Esporte e Turismo e dá outras providências.
-Errata Do Decreto 032/2022, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itororó, Na Edição Nº 2877, No Dia 11 De Abril De 2022.
-Republicação Com Correção Do Decreto 032/2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
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4PEC9JEZUJFUOUAP9UTHNQ
11/04/2022 2877 Decreto n. 030/2022 - “Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças e dá outras providências”.
-Decreto n. 031/2022 - “Dispõe sobre exoneração Secretário de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.
-Decreto n. 032/2022 - “Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças e dá outras providências”.
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UZCMVPAQOJZX5JJPWO9ZPW
08/04/2022 2876 Decreto 029/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências. CZLZCMFQXFIGU4XYMIWM7Q
07/04/2022 2875 Portaria 172/2022
-Portaria 181/2022
-Portaria 182/2022
-Portaria 183/2022
-Portaria 184/2022
-Errata da Portaria 151/2022
-Republicação Com Correção - Portaria 151/2022
-Errata da Portaria 153/2022
-Republicação Com Correção - Portaria 153/2022
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YU8M23RX9VOEQ7VVVYF7QG
07/04/2022 2874 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó. I5JMOQOCKSTXDOHTNLU7GA
06/04/2022 2873 Decreto 028/2022 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.
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KDUF9+9UO+KLQOTQSOOINW
06/04/2022 2872 • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado e drenagem superficial, na Rua Rui Barbosa, do município de Itororó. 4QS9R+/YYMAFRSAMVLOXEQ
05/04/2022 2871 Decreto 027/2022.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
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16IL0WSJVHNKQP7X2I3XZQ
05/04/2022 2870 Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó TFESASF3QYX+A0F7GJKNSG
05/04/2022 2869 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2022.
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EQV5S2HNE/ETVJNQ0EKW1W
04/04/2022 2868 Decreto 026/2022 - Revoga o Decreto 024/2022 que dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal dá outras providências. IPTI20EOCJFJPTJX2YAAIQ
01/04/2022 2867 Errata da Resolução 004/2022, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itororó, edição nº 2866, no dia 30 de Março de 2022, através do site www.itororo.ba.io.org.br.
-Republicação com correção - Resolução Nº 005/2021 - “Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do 1º quadrimestre do ano de 2021.”
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FXE6COTBYEUX7JRIO/GWVG
30/03/2022 2866 Decreto Nº 0000006/2022, 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 025/2022.
-Resolução Nº 001/2022.
-Resolução Nº 002/2022.
-Resolução Nº 003/2022.
-Resolução Nº 004/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Contrato de Fornecimento de Produto Químico - Contrato Nº 013/2022.
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CRGYSECQZCHNBM5VEEXVHG
29/03/2022 2865 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. +61BIAOJK36ARCV9G+NFDG
29/03/2022 2864 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de areia, brita e pó de pedra para uso de diversos departamentos do Município de Itororó. KKAOH25R0CB78K203GLDIW
29/03/2022 2863 Decreto Nº 000004/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 000005/2022, 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria 131/2022
-Portaria 132/2022
-Portaria 133/2022
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6ILDZBB6PNUO5EDNM/VNUQ
28/03/2022 2862 Termo de Dispensa de Licitação 012/2022 - Edmilson Dutra Amorim
-Renovação de Licença Ambiental - P&L Agroindústria de Laticínio Ltda
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W1KU2YNDG7MC6LEJJH7KTA
25/03/2022 2861 Ata Tomada De Preço 001/2022 - Abertura Das Propostas De Preços Envelope B - Empresa: Perfil Instalações E Tecnologia Ltda. G90BMZC4RRBOYZMTXVT+HA
24/03/2022 2860 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó. 9J8FHWAK8135IXQMKHBPAG
23/03/2022 2859 Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de unidade básica de ensino – Colégio Silvio Benicio no Distrito de Rio do Meio, com a abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada. 3FXIDDH7PCTQX/SNNLYVTG
22/03/2022 2858 Edital N° 002/2022 - Informa Sobre A Disponibilização Das Contas Do Exercício De 2021 Para Fins De Disponibilidade Pública E Da Outras Providências. ZCEYYIXFY2ADYKT5KI1+JQ
22/03/2022 2857 Homologação Do Chamamento Público Nº 001/2022, Para Termo De Fomento Processo Administrativo 055/2022- Celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil, para transferência voluntária de recursos financeiros do Tesouro Municipal, para cofinanciar projetos e atividades com vistas ao fortalecimento, promoção e ampliação das ações de cuidados e serviços sociais e na área esportiva e de lazer. QJ/CP8L771J2IGKR761IKG
21/03/2022 2856 Decreto 024/2022 - Exonera a professora do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria SAAE-ITO 014/2021, de 28 de Dezembro de 2021 - Nomear os servidores: Gilton Sertão Duarte, Aloisio de Oliveira Figueiredo, Gideon Freitas do Nascimento e Rúbia Selene Nascimento Freitas, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão para Conferência de Caixa do exercício de 2021.
-Licença Ambiental Unificada - Rafael Costa David
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WBN7DO3WASEKF5O4Z6KECQ
18/03/2022 2855 Edital De Chamamento Público Nº 001/2022 - Resultado Final - Processo Seletivo - Para Termo De Fomento. E9EYUSJA3VTWF1U1OVTJXA
18/03/2022 2854 Processo Administrativo N° 105/2022 Dispensa nº 034/2022 Adjudicação - Empresa Select Pavimentação e Material de Construção Ltda.
-Processo Administrativo N° 105/2022 Dispensa N° 034/2022 Homologação.
-Extrato do Contrato N° 204/2022, Processo Administrativo N° 105/2022, Dispensa de Licitação N° 034/2022 - Contratado: Select Pavimentação e Material de Construção Ltda.
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UTNTEM0LMXTPYNW/L5SLUW
18/03/2022 2853 Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 014/2022 - Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para reuniões e pequenos eventos, para atender as demandas das secretarias.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2022 - Contratação de empresa fornecedora de areia, brita e pó de pedra para uso de diversos departamentos do município de Itororó.
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SE0DJ0ETMZO40NOHJ9DT1A
17/03/2022 2852 Ata Tomada de Preço 004/2022
-Ata Tomada de Preço 004/2022 Propostas de Preços Envelope B
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XXX9AG+OPLUYVTVWNAAKGQ
17/03/2022 2851 Portaria Nº 129/2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral de Itororó o servidor que menciona e dá outras providências.
-Portaria Nº 130/2022 - Designa Servidora Pública para certificar todos os Atos Administrativos e Normativos da Prefeitura Municipal de Itororó-Ba e dá outras providências
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5QZIICHPY7MOA8GZLMG1IG
16/03/2022 2850 Decreto 022/2022 - Exonera coveiro do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Decreto 023/2022 - Exonera auxiliar de enfermagem do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria 127/2022 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
-Portaria 128/2022 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
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MQ7GGIDN6RFKGJ0D6K1PJG
14/03/2022 2849 Contrato N° 012/2022 de Prestação de Serviços Técnicos.
-Licença Ambiental Unificada - Emerson Monteiro Constantino - ME.
-Licença Ambiental Unificada - Consorcio ELITE/QG - Educa Bahia.
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WSS1XK1CR5/TVPK+C+WMJG
10/03/2022 2848 Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de unidade básica de ensino – Colégio Sílvio Benício no Distrito de Rio do Meio, conforme especificações constantes no Projeto Técnico. E+7AKOFI2XLM4TRU1UJPNW
10/03/2022 2847 Adjudicação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Processo Administrativo N° 026/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para os programas e eventos das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó
-Homologação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022.
-Extrato do Contrato N° 198/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Gerson Carvalho dos Santos.
-Extrato do Contrato N° 199/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Geraldo de Margela Alves.
-Extrato do Contrato N° 200/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & CIA Ltda.
-Extrato do Contrato N° 201/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & Cia Ltda.
-Extrato do Contrato N° 202/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & CIA Ltda.
-Extrato do Contrato N° 202/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & Cia Ltda.
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9JPUSRW+/SKE7XSJVXCG9G
09/03/2022 2846 Adjudicação Pregão Eletrônico 010/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 010/2022
-Extrato do Contrato 266/2022 Pregão Eletrônico 010/2022
-Extrato do Contrato 267/2022 Pregão Eletrônico 010/2022
-Extrato do Contrato 268/2022 Pregão Eletrônico 010/2022
-Adjudicação Pregão Presencial 011/2022
-Homologação Pregão Presencial 011/2022
-Extrato do Contrato 197/2022 Pregão Presencial 011/2022
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XECYMW9RH7LWLJYI3TQFUQ
09/03/2022 2845 Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó BA. K4POCC5ATVGNPWDWIGHRBA
08/03/2022 2844 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó. J3MNX3SKAFUJSUO9JGRIQG
07/03/2022 2843 Adjudicação Tomada de Preço 004/2021 - GMC Construções e Engenharia Ltda ME
-Homologação Tomada de Preço 004/2021 - GMC Construções e Engenharia Ltda ME
-Extrato do Contrato 220/2022 Tomada de Preço 004/2021 - GMC Construções e Engenharia Ltda ME
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S1MLBR274JQUG806TVI2UW
07/03/2022 2842 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021 - ECOCLORO Indústria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda YWRURKL9RCSPI/HG70ZJMG
04/03/2022 2841 Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial n° 01/2022 Processo Administrativo n° 01/2022 - Aquisição de produtos químicos (agente coagulante férrico aluminoso e flussilicato de sódio), para tratamento de água para consumo humano.
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P5MA+K+5RHUM/RMYCBTTCW
03/03/2022 2840 2º Aditivo Ao Contrato 017/2021 – Empresa: Ecocloro Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda. PDG0Q3OCDZYM4JPV07YCJQ
25/02/2022 2839 Decreto N°020/2022.
-Decreto N°021/2022.
-Portaria N°088/2022.
-Portaria N°089/2022.
-Portaria N°090/2022.
-Portaria N°091/2022.
-Portaria N°092/2022.
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RILW387VAK5PBN07VLNWSA
24/02/2022 2838 Decreto Nº 0000001/2022, 03 De Janeiro De 2022 - "Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
-Decreto Nº 0000002/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos e convocações do Município.
-1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2021 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2018 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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S60G1ELUSAU/F7VSMYTONG
23/02/2022 2837 Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 002/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 014/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2022 - Objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 0172022.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2022 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA.
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UTNKFLGCIZYCX8RFUEXOYQ
22/02/2022 2836 Decreto 019/2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. /QQPYAAZNEL5O5+ETANLTG
21/02/2022 2835 Extratos de Contratos e Errata da Prefeitura Municipal de Itororó. XHAHMHQRBVOHRQNHH+99BG
21/02/2022 2834 Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 010/2022 Processo: 057/2022 Sistema de Registro de Preços 2ASKEA6V2K4ZU9HMHOLAXA
21/02/2022 2833 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado. /ILNKGQJAGWDISH2AQLOIQ
18/02/2022 2832 Decreto 017/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
-Decreto 018/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
-Portaria 065/2022 a Portaria 087/2022.
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32FGPFLGWIYDKFDZMUFPRA
17/02/2022 2831 Resolução Nº 01/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
-Resolução Nº 02/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2020 – Cofinanciamento Federal.
-Resolução CMAS Nº 03 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual – 2022.
-Resolução CMAS Nº 04 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação Federal para Cofinanciamento das ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS para o exercício de 2022.
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PN8/QYBVXV3W8BEBKAGFHG
15/02/2022 2830 Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a Retificação da publicação na edição n° 2822 de 07 de fevereiro de 2022.
-Republicação - Extratos de Contratos N° 103/2022 ao 108/2022
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V1JEZG8R76TZQE35ANVMTW
15/02/2022 2829 1º Termo Aditivo De Prazo De Convênio Nº. 001/2021 – Objeto: Recebimento Recurso Relativo ao Serviço Especifico de Proteção Social Especial.
-1º Termo Aditivo De Prazo De Convênio Nº. 004/2021 – Objeto: Recebimento Recurso Relativo ao funcionamento do CMDCA.
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H87PQMTWZNBMNI0AK42HYW
14/02/2022 2828 Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Itororó-Ba. WLEE/Z3ZWWLDVU3ICLUNNQ
10/02/2022 2827 Decreto n. 015/2022 - “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.” VKSU4BEIZE0T31KUHRSYJA
09/02/2022 2826 Decreto 013/2022.
-Decreto 014/2022.
-Decreto 016/2022.
-Portaria 058/2022.
-Portaria 059/2022.
-Portaria 060/2022.
-Portaria 061/2022.
-Portaria 062/2022.
-Portaria 063/2022.
-Portaria 064/2022.
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AA83JRSMFRKS6EONWPLM2Q
08/02/2022 2825 Adjudicação - Processo Administrativo N°086/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Hidroja Desentupidora e Caça Vazamento LTDA.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 086/2022 - Dispensa de Licitação N° 025/2022.
-Extrato do Contrato N° 138/2022 - Processo Administrativo N° 086/2022 - Dispensa de Licitação N° 025/2022 - Hidroja Desentupidora e Caça Vazamento LTDA.
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YDX1VB9OHL8KI9/3ZJQ8VG
08/02/2022 2824 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Itororó-BA. MRS2GWGGNW2HBD53SI6NNA
07/02/2022 2823 Decreto 013/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
-Decreto 014/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
-Extratos de Contratos da Prefeitura de Itororó BA.
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+RDOCD05I76IQBMVSMO/ZQ
07/02/2022 2822 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó. VQBXLOBPF/WNABLRO1EJXW
04/02/2022 2821 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó. YQGC7J0WLOR7IPVENYUXDW
03/02/2022 2820 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. WJJWCDIFESU0BTJKJSQOEQ
03/02/2022 2819 Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Pregoeiro e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, referente ao Exercício 2022 e dá outras providências.
-Portaria SAAE-ITO-003/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para representar a Administração no acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos firmados por esta Autarquia, referente ao Exercício 2022 dá outras providências.
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SZ58JL+SUCRVNWWTLOJ8OQ
03/02/2022 2818 Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de unidade básica de ensino – Colégio Sílvio Benício no Distrito de Rio do Meio. F3EXT1IKDVS+BZK/CS3PPA
02/02/2022 2817 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2021 - Rádio Itapuy FM Ltda.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2021 - Rádio Itapuy FM Ltda.
-8º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2017 - MVF Cruz Seza ME.
-8º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2017 - MVF Cruz Seza ME.
-8º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2017 - MVF Cruz Seza ME.
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1KKAQZ2X7C1PK2ZER9ATIW
01/02/2022 2816 Decreto 012/2022 - Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências.
-Edital nº 01 de Audiência Pública Eletrônica.
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RPXNX2IJ1Q4U3J1CAJEA9A
01/02/2022 2815 Republicação - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da Praça Coronel João Borges, no Município de Itororó-BA. UJF6RAU0JLSZCKTP3JE39A
31/01/2022 2814 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021 - Gedeon Silva Souza Almeida Eletronica.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2021 - AR4 Arquitetura Eireli.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 462/2021 - Hildérico dos Santos Matos-ME.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 471/2021 - José Pereira Nonato Eireli.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2021 - Maria Aparecida dos Santos Lopes Costa.
-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2021 - Romulo Bandeira Goes.
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K3O52SYYUY646UY6UIEZ8G
31/01/2022 2813 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. P6+O7882UIW4Y4I7FOQ4CW
28/01/2022 2812 Termo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 005/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 006/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 007/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 008/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 009/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 010/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº. 011/2022.
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JXB+103IADHL2ZGYWPCAGW
27/01/2022 2811 Convênio 001/2022 - Objeto: Recebimento recurso relativo ao serviço específico de Proteção Social Especial.
-Edital de Chamamento Público 001/2022 Para Termo de Fomento
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6CCO1+IRGEDGA8UZMRFSCA
27/01/2022 2810 Decreto Nº 0000050/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000051/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000061/2021, 18 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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F9EKR1TKDJMHZAZ/RENL2A
27/01/2022 2809 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de anéis, tampas e mesas em concreto, blocos, calhas, bloquetes e meio fio de cimento e peitoril em granito para janelas.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
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CVZ6HOMO9/V3UVBFEOBNCG
26/01/2022 2808 Decreto Nº 009/2022 - Designa o servidor que menciona para exercer a função de Agente Administrativo, e dá outras providências.
-Portaria Nº 057/2022 - Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019.
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4RT0STKVXSP1XRXVYGIKBA
26/01/2022 2807 Decreto N° 010/2022 - Declara Estado De Calamidade Pública, No Âmbito Do Município De Itororó, Afetado Por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, Conforme A Instrução Normativa Do Ministério Da Integração Nacional Nº 02, De 20 De Dezembro De 2016, Para Fins De Prevenção E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
-Decreto N° 011/2022 - Declara Situação De Emergência, Em Todo Território Do Município De Itororó, Estado Da Bahia, Notadamente Em Sua Sede, Distritos E Zona Rural, Por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) E, Dá Outras Providências.
-Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta De Preço Tomada De Preços Nº. 004/2021.
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GLJZ/RAZ2ZLUDQDO9GHR7A
26/01/2022 2806 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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2BOXYBDWC8KREFRCSYJXUG
24/01/2022 2805 Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó
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E3K3IT3KSVBWY7LJD7/VXQ
24/01/2022 2804 Contrato N.º: 001/2022.
-Contrato N.º: 002/2022.
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contrato N. 009/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2022
-Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2022
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IEDUBKWZGDBQRRWJGWO3AG
21/01/2022 2803 Decreto 003/2022
-Decreto 004/2022
-Decreto 005/2022
-Decreto 006/2022
-Decreto 007/2022
-Decreto 008/2022
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+ZMZHL+J/RFI0EUUSMVYFA
19/01/2022 2802 Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para os programas e eventos das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção atendendo a demanda das secretarias do Município de Itororó-BA.
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19/01/2022 2801 Portaria 056/2022 - Revoga a Portaria 002/2022, e dá Outras Providências. PHTIFQUFMOR37EIS6XT76G
19/01/2022 2800 Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de refrigeração e manutenção em aparelhos de ar condicionado, odontológico e eletrodomésticos, para atender a demanda das secretarias do município de Itororó-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda da secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo -GLP e retorno vazio para GLP, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
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18/01/2022 2799 Decreto 002/2022 - Designa Secretário Municipal De Gestão, Esporte E Turismo Para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal De Urbanismo E Infraestrutura E Dá Outras Providências.
-Errata Do Decreto 215/2021.
-Republicação Com Correção Do Decreto 215/2021 - Dispõe Sobre Criação Do Grupo De Trabalho E Convocação De Servidores E Voluntários Para Enfrentamento Da Situação De Emergência Causada Pelas Chuvas No Âmbito Do Município De Itororó Para E, Dá Outras Providências.
-Errata Da Portaria 661/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria 661/2021 - Dispõe Sobre A Designação De Agentes Públicos Para Condução De Processos Licitatórios E De Contratação Direta No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Vinculados À Prefeitura Municipal De Itororó/Ba, E Dá Outras Providências.
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PORVNP2H5OHX7P673VTFKG
18/01/2022 2798 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de material e utensílios de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais acessórios para os serviços de saúde.
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14/01/2022 2797 Decreto Nº 001/2022 - Autoriza o reajuste da tarifa de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
-Portaria 002/2022 - Autoriza a venda de ingressos da Festa Arrocha Prime aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
-Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda.
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07/01/2022 2796 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itororó. /K2SBGQ94VM+38+QY/DSJQ
07/01/2022 2795 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga para atender as necessidades dos setores da Administração da Prefeitura Municipal de Itororó.
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OIMBBYU6KRJNWQU2OKZBJA
06/01/2022 2794 Portaria n. 001/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências”.
-Errata da Portaria 661/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
-Republicação com Correção - Portaria n. 661/2021 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itororó/BA, e dá outras providências”
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DPAKC2TLX6JNHUJUIF5KCW
04/01/2022 2793 Edital de Manifestação de Interesse Nº 001/2022 - Objeto: Recebimento em doação de bens móveis destinados a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas WB4WEWJHTLT2QZHPOV9W6G
03/01/2022 2792 Adjudicação - Processo Administrativo N° 250/2021 - Dispensa De Licitação 162/2021.
-Homologação - Processo Administrativo N° 250/2021 - Dispensa De Licitação 162/2021.
-Extrato Do Contrato N° 478/2021 - Processo Administrativo N° 250/2021 - Dispensa De Licitação N° 162/2021.
-Adjudicação - Processo Administrativo N° 251/2021 - Dispensa De Licitação 163/2021.
-Homologação - Processo Administrativo N° 251/2021 - Dispensa De Licitação 163/2021.
-Extrato Do Contrato N° 480/2021 - Processo Administrativo N° 251/2021 - Dispensa De Licitação N° 163/2021.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 116/2021.
-5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2021.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2021.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 120/2021.
-4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2021.
-Errata - Torna Pública A Retificação Da Publicação Na Edição N° 2786, De 29 De Dezembro De 2021.
-Republicação - Extrato Do Contrato N° 451/2021 - Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 019/2021.
-Errata - Torna Pública A Retificação Da Publicação Na Edição N° 2786, De 29 De Dezembro De 2021.
-Republicação - Extrato Do Contrato N° 457/2021 - Processo Administrativo N° 083/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 015/2021.
-Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 226/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 065/2021.
-Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 232/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 067/2021.
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V8CP+YYVHGULF0HEITCT3Q