SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itororó

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	3614	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	3613	TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS -	Download	Detalhes
09/10/2024	3612	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3611	ERRATA DO DECRETO 059/2024 -DECRETO Nº 59 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
09/10/2024	3610	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	3609	DECRETO 077/2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 59 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/10/2024	3608	ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024. -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020. -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2021. -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020. -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2020. -8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2021. -9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020. -10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024. -	Download	Detalhes
08/10/2024	3607	ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	3606	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 406/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 407/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 408/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 409/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 410/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 411/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 412/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 413/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 414/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 415/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 416/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3605	ANEXO IV – MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3604	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3592, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	3603	-DECRETO 076/2024 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2024. -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021 -	Download	Detalhes
30/09/2024	3602	DECRETO Nº 075/2024. -DECRETO Nº 074/2024. -DECRETO Nº 073/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3601	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3600	RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 051/2024. -DECISÕES RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – SRP -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 173/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	3599	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024 -DECRETO Nº 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 48 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -EDITAL N° 04/2024 -EDITAL Nº 05-2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -ATOS LICITATÓRIOS -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3598	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3552, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 364/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3597	DECRETO Nº 072/2024 -DECRETO Nº 071/2024 -PORTARIA N. 716/2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	3596	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3595	AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3594	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	3593	DECRETO Nº 53 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI N° 1063/2024. -LEI Nº 1062/ 2024. -LEI N° 1061/ 2024 -	Download	Detalhes
17/09/2024	3592	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	3591	DECRETO Nº 52 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3590	PORTARIA 715/2024 -PORTARIA 714/2024 -PORTARIA 713/2024 -PORTARIA 711/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3589	PORTARIA 712/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/09/2024	3588	- -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (1998- 2006), APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 397/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 398/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 399/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 400/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	3587	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 INEXIGIBILIDADE N° 052/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 396/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 03/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3586	EXTRATO DO CONTRATO N° 394/2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	3585	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 INEXIGIBILIDADE N° 051/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 373/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 INEXIGIBILIDADE N° 053/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 384/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3584	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
10/09/2024	3583	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	3582	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	3581	DECRETO Nº 070/ 2024 -PORTARIAS	Download	Detalhes
04/09/2024	3580	ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3569 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 382/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3579	MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°040/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/20591. -] EXTRATO DO CONTRATO N° 371/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	3578	2 ° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1303/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3577	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 428/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022	Download	Detalhes
03/09/2024	3576	EXTRATO DO CONTRATO N° 364/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3575	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3574	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2022.	Download	Detalhes
30/08/2024	3573	ATO DO PREFEITO -DECRETO 069/2024 -DECRETO Nº 068/ 2024 -DECRETO Nº 067/ 2024 -LEI N° 1060/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3572	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 374/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 375/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 376/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3571	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3570	DECRETO Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -LEI N° 1060/2024 -RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 02/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3569	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 382/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3568	DECRETO 066/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO 065/2024 - NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA E ARTICULADORA MUNICIPAL DO PROEC - PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE/MEC/FNDE..	Download	Detalhes
26/08/2024	3567	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3566	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 377/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3565	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2024 -DECRETO Nº 064/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO -PORTARIA 678/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3564	DECRETO 063/2024 -DECRETO Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 41 DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA 677/2024 -PORTARIA 676/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3563	EDITAL CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DO SUL DA BAHIA	Download	Detalhes
20/08/2024	3562	DECRETO 062/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ.	Download	Detalhes
20/08/2024	3561	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3559, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 367/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3560	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3558 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024, INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 372/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 370/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3497, DE 03 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 271/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024, CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3559	ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N°365/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N°366/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 367/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 368/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3558	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3550 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3557	ATOS LICITATÓRIOS - -	Download	Detalhes
16/08/2024	3556	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	3555	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3552, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3554	DECRETO Nº 061/ 2024 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
15/08/2024	3553	ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3552	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 352/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 353/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 354/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 355/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3551	DECRETO Nº 060/ 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Download	Detalhes
12/08/2024	3550	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 359/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 360/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024,DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 361/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 362/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024, INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 -	Download	Detalhes
09/08/2024	3549	DECRETO Nº 059/ 2024 -DECRETO Nº 058/ 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3548	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3544, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 356/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3547	DECRETO 057/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 -CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024 -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024 -DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024 HOMOLOGAÇÃO	Download	Detalhes
08/08/2024	3546	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3304, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3544, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3533, DE 29 DE JULHO DE 2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022	Download	Detalhes
08/08/2024	3545	PARECER 005 CME 2024 -PARECER 006 CME 2024 -PORTARIA 675/2024 - HOMOLOGA PARECERES DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVOS À RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
07/08/2024	3544	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 356/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 -ANEXO IV – MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE N° 045/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 321/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3543	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 358/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024 -ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO N° 358/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3542	ATOS ADMINISTRATIVOS	Download	Detalhes
05/08/2024	3541	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 -PORTARIA 674/2024 -PORTARIA 673/2024 -PORTARIA 672/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3540	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -DESPACHO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BA.	Download	Detalhes
02/08/2024	3539	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 351/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	3538	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3513, DE 16 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°329/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 331/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3513, DE 16 DE JULHO DE 2024 -ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	3537	PORTARIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3536	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3533, DE 29 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3535	RESOLUÇÃO Nº 006/2024. -RESOLUÇÃO Nº 007/2024. -RESOLUÇÃO Nº 008/2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	3534	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 343, 344, 345 E 346/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024. -PORTARIA 618/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3533	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2022. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 347/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 322/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3532	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.	Download	Detalhes
26/07/2024	3531	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024, CREDENCIAMENTO N° 001/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3530	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N° 617/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3529	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3528	DECRETO Nº 32 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	3527	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3521 DE 22 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 335/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2020 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 INEXIGIBILIDADE N° 047/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 328/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3526	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3525	DECRETO Nº 34 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3524	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3513 DE 16 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3523	-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°334/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3522	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	3521	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3520	DECRETO 056/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 326/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	3519	DECRETO Nº 40 DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA 617/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ATA N°03 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO NOVO CACS FUNDEB -	Download	Detalhes
18/07/2024	3518	ERRATA DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3511, DE 15 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3517	PORTARIA 616/2024 -PORTARIA 615/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3516	-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3509, DE 11 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023 -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
17/07/2024	3515	-ERRATAS NA EDIÇÃO N° 3381, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3514	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°334/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3513	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°130/2024 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°329/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 331/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 11607/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 21607/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 31607/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3512	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3471, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	3511	-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 -ERRATA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3510 DE 12 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 310/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, INEXIGIBILIDADE N° 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024 -ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024 -PORTARIA 614/2024 -PORTARIA 613/2024 -PORTARIA 612/2024 -PORTARIA 611/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3510	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 INEXIGIBILIDADE N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 310/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, INEXIGIBILIDADE N° 042/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3509	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 INEXIGIBILIDADE N° 044/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 320/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3508	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024 -TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3507	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202407059799	Download	Detalhes
08/07/2024	3506	1º TERMO AO CONTRATO Nº 202/2023 -DECRETO 055/2024 -DECRETO 054/2024 -RESOLUÇÃO N° 001/2024 NOVO CACS - FUNDEB -1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 E	Download	Detalhes
08/07/2024	3505	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3504	-DECRETOS N° 45 Á 53/2024 -PORTARIAS N° 568 Á 610/2024 -RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 01/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 02/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3503	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3502	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3501	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2024. -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°313/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3500	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 INEXIGIBILIDADE N° 039/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 307/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024, INEXIGIBILIDADE N° 039/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 INEXIGIBILIDADE N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N°308/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024, INEXIGIBILIDADE N° 040/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3499	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/202 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3498	DECRETO 044/2024 -DECRETO 043/2024 -DECRETO 042/2024 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3497	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ	Download	Detalhes
01/07/2024	3496	TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3495	PORTARIA Nº 001/2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
01/07/2024	3494	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 252/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 255/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3493	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	3492	DECRETO Nº 041/ 2024 - “Dispõe sobre a rescisão unilateral de contratos temporários e dá outras providências.” -EXTRATO DO CONTRATO N° 273/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	3491	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3490	DECRETO Nº 26 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3489	-LEI N° 1059/2024 -PORTARIA Nº 566/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3488	ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 296/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3487	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3485, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 INEXIGIBILIDADE N° 035/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 268/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	3486	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3485, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 265/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 260, 261, 262 E 263/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 038/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	3485	LEI Nº 1058/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.	Download	Detalhes
18/06/2024	3484	ERRATA DO ANEXO DA LEI 1057/2024, PUBLICADA NO SITE WWW.ITORORO.BA.GOV.BR	Download	Detalhes
18/06/2024	3483	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	3482	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	3481	AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3480	AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3479	LEI Nº 1057/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3478	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.	Download	Detalhes
11/06/2024	3477	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024. -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 256, 257, 258 E 259/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 264/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3476	ERRATA DO DECRETO 034/2024. -DECRETO 034/2024. -DECRETOS 040, 039, 038, 037, 036 E 035/2024. -PORTARIAS 565, 564 E 563/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3475	DECRETO Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO 034/2024. -LEI PAULO GUSTAVO - PRORROGAÇÃO DE DATA LIMITE DE EXECUÇÃO.	Download	Detalhes
06/06/2024	3474	DECRETO Nº. 032/2024. -LEI Nº. 1056/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	3473	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.	Download	Detalhes
05/06/2024	3472	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3471	ERRATA DA ATA, PUBLICADA EM 27/05/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. -ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 252, 253, 254 E 255/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3470	AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3469	LEI Nº 1055/2024. -LEI Nº 1054/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	3468	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	3467	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -EDITAL Nº 03 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3466	ATA DE REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BAHIA. -DECRETO 031/2024 -DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 22 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3465	DECRETO 030/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3464	AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO -´PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	3463	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	3462	DECRETO Nº 029/2024 -DECRETO Nº 028/2024 -DECRETO Nº 027/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 247/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3461	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3460	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3459	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3458	DECRETO 026/2024 -DECRETO 025/2024 -PORTARIA 524/2024 -PORTARIA 525/2024 -PARECER 02 CME ANO 2024 -PARECER 03 CME ANO 2024 -PARECER 04 CME ANO 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3457	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3456	ATOS DA CHAMADA PUBLICA 005/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 -PORTARIA 523/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3455	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3454	RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	3453	ERRATA À LEI Nº 1050, DE 03 DE MAIO DE 2024. -LEI N° 1050/2024. -PORTARIA 522/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	3452	ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	3451	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3448, DE 08 DE MAIO DE 2024 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 229/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3447, DE 07 DE MAIO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 221/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3450	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3412, DE 10 DE ABRIL DE 2024 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2024, -LEI Nº 1053/ 2024 -LEI Nº 1052/ 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3449	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3448, DE 08 DE MAIO DE 2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3448	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3447	ATOS DA DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 048/2024 AO 050/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3446	ERRATA DA PORTARIA Nº 520/2024 -PORTARIA 520/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	3445	RESOLUÇÃO N° 004/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	3444	DECRETO Nº 024/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3443	LEI Nº 1051/2024. -LEI N° 1050/2024. -ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 215/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. -ATA SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 213/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA. -RESOLUÇÃO Nº. 003/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3442	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	3441	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	3440	PORTARIA 470/2024 - Homologa a Resolução 001/2024 e o Parecer 001/2024 do Conselho Municipal de Educação	Download	Detalhes
30/04/2024	3439	EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2024 -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2022	Download	Detalhes
29/04/2024	3438	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL	Download	Detalhes
29/04/2024	3437	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	3436	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	3435	7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021 -TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 -TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3434	CONVÊNIO Nº 01/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3433	CONVÊNIO Nº 02/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3420, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3409, DE 8 DE ABRIL DE 2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024 -PORTARIA 469/2024 -PORTARIA 468/2024 -PORTARIA 467/2024 -PORTARIA 466/2024 -PORTARIA 465/2024 -PORTARIA 464/2024 -PORTARIA 463/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3432	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3431	DECRETO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3430	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3409, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3429	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022	Download	Detalhes
22/04/2024	3428	PLANO DE AÇÃO - SÃO JOÃO 2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS -DECRETO 022/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3427	1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3426	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3425	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3410, DE 09 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3424	DECRETO 013/2024. -DECRETO 014/2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	3423	ERRATA - retificação da publicação na edição n°3417, de 16 de Abril de 2024 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018 -EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2024, -	Download	Detalhes
19/04/2024	3422	1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	3421	LEI Nº 1049/2024 -LEI Nº 1048/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3420	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	3419	DECRETO Nº 021/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL	Download	Detalhes
17/04/2024	3418	EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 205/2024, -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	3417	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023 - - -	Download	Detalhes
16/04/2024	3416	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3415	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3414	ATAS SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	3413	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2024 -PORTARIA 462/2024 - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3412	EDITAL Nº 02/2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024 -ATOS DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3411	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3410, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3410	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	3409	DECRETO 020/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
05/04/2024	3408	AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3407	ORDENS DE SERVIÇOS VINCULADO AO CONTRATO Nº. 143/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3406	LEI Nº 1047/2024 -LEI Nº 1046/2024 -LEI Nº 1045/2024 -LEI Nº 1044/2024 -PORTARIAS 414/2024 AO 461/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3405	LEI Nº 1046/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3404	DECRETO 019/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022 - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	3403	ORDEM DE SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	3402	DECRETO 017/2024 -DECRETO 018/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3383 -EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	3401	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3397, DE 0 26 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 0160/2024, -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3382, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	3400	8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2019	Download	Detalhes
27/03/2024	3399	DECRETO 015/2024 -DECRETO 016/2024 -PORTARIA 413/2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3398	DECRETO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024 -NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 -LAUDO TÉCNICO -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	3397	DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	3396	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3386, DE 15 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3395	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	3394	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3360 -EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	3393	ERRATA- Torna pública a retificação da publicação na edição n° 3392, de 21 de Março de 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 -	Download	Detalhes
21/03/2024	3392	OF. SAAE - ITO Nº 023 /2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	3391	AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	3390	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3389 -EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	3389	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024 -ATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3388	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3376, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3387	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3386	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3385	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3384	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3380 -EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3383	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3371 -EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3304 -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3382	PARECER Nº 001/2024 -REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA -DECRETO 012/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -ATOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3381	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024 AO 134/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024,	Download	Detalhes
13/03/2024	3380	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3363 -EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2023 -PORTARIA 410/2024 -PORTARIA 411/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3379	PORTARIAS 370/2024 AO 409/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3378	ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -ATOS DOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3377	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3376, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3376	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -ATOS DA CHAMADA PUBLICA 002/2024 -	Download	Detalhes
07/03/2024	3375	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.	Download	Detalhes
06/03/2024	3374	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO 012.2024 - PNEUS	Download	Detalhes
06/03/2024	3373	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3370, DE 04 DE MARÇO DE 2023 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	3372	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	3371	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3370	ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 -ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022	Download	Detalhes
01/03/2024	3369	AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3368	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3367	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	3366	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2020 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3365	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3364	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3363	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3354. -EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024 -EXTRATOS DOS CONTRATOS -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 -DECRETO Nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3362	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3361	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	3360	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018	Download	Detalhes
23/02/2024	3359	-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -PORTARIA 369/2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	3358	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	3357	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - -	Download	Detalhes
22/02/2024	3356	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	3355	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
20/02/2024	3354	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	3353	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	3352	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 -	Download	Detalhes
18/02/2024	3351	DECRETO 010/2024 - Declara Situação de Emergência, em todo território do Município de Itororó, Estado da Bahia, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) conforme Portaria nº 260/2022-MDR e, dá outras providências. -DECRETO 011/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do início das aulas do ano letivo de 2024, no ensino público, no âmbito do Município de Itororó na Sede, exceto os Distritos, em decorrência das fortes chuvas que afetaram os prédios escolares e, dá outras providências.	Download	Detalhes
16/02/2024	3350	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024-SRP -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024-SRP -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024	Download	Detalhes
15/02/2024	3349	RESPOTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 -ATA CONCORRÊNCIA 001/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023	Download	Detalhes
08/02/2024	3348	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRO Nº 013/2024 -PORTARIA 368/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023	Download	Detalhes
08/02/2024	3347	ATAS SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -ATA SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 065/2024 E 066/2024, 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2024 -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 -ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	3346	ERRATA DO DECRETO 003/2024 -DECRETO 003/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	3345	DECRETO 008/2024 -DECRETO 009/2024	Download	Detalhes
06/02/2024	3344	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
05/02/2024	3343	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	3342	DECRETO 005/2024 -DECRETO 006/2024 -DECRETO 007/2024 -PORTARIA 366/2024 -PORTARIA 367/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	3341	ESTATUTO DA AMI - ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ -ATOS ADMINISTRATIVOS	Download	Detalhes
05/02/2024	3340	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	3339	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024	Download	Detalhes
01/02/2024	3338	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 -ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3337	AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - -	Download	Detalhes
31/01/2024	3336	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328 -EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328 -EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2020	Download	Detalhes
30/01/2024	3335	DECRETO Nº 004/2024. -RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3334	ESTATUTO DA AMI -ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO MUNICIPIO DE ITORORÓ -TERMO DE PARCERIA Nº 02/2024 -TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 -ATOS ADMINISTRATIVOS. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -ERRATA DAS PORTARIAS Nº 030 A 365/2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	3333	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024	Download	Detalhes
29/01/2024	3332	EDITAL Nº 01/2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -	Download	Detalhes
29/01/2024	3331	PORTARIAS N° 030/2024 AO 365/2024 DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BA.	Download	Detalhes
29/01/2024	3330	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3308, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
26/01/2024	3329	ATA 001/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -RESOLUÇÃO N° 01/2024 -RESOLUÇÃO N° 02/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	3328	AVISO DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADES Nº 003/2024 AO 012/2024	Download	Detalhes
26/01/2024	3327	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
25/01/2024	3326	RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3325, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	3325	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
24/01/2024	3324	PORTARIA 028/2024 -PORTARIA 029/2024 -PORTARIA SAAE-ITO 007/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3323	ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
22/01/2024	3322	ERRATAS -TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024 -TERMO DE PARCERIA Nº 002/2024 -TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 -TERMO DE PARCERIA Nº 004/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	3321	AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	3320	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024	Download	Detalhes
18/01/2024	3319	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA.	Download	Detalhes
17/01/2024	3318	EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024 -7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2019	Download	Detalhes
16/01/2024	3317	DECRETO 003/2024 -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 007.2023	Download	Detalhes
16/01/2024	3316	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
15/01/2024	3315	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024	Download	Detalhes
15/01/2024	3314	PORTARIA 025/2024 -PORTARIA 026/2024 -PORTARIA 027/2024	Download	Detalhes
12/01/2024	3313	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO - PARA TERMO DE FOMENTO. EXERCICIO DE 2024. LEI FEDERAL 13.019	Download	Detalhes
11/01/2024	3312	ERRATA DO DECRETO 002/2024 -DECRETO Nº 002/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 -ATOS LICITATÓRIOS, ORDEM DE SERVIÇO E CONTRATOS - SAAE -PORTARIA SAAE-ITO-003/2024 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	3311	DECRETO Nº 002/2024. -ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3308, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022. -ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021. -	Download	Detalhes
09/01/2024	3310	ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTES A FASE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 E 006/2023.	Download	Detalhes
09/01/2024	3309	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2021	Download	Detalhes
08/01/2024	3308	ERRATA - EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022 -ERRATA - EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020 -ERRATA - EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 -7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 -ERRATA - EDIÇÃO N° 3257, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2023 -TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA	Download	Detalhes
08/01/2024	3307	DECRETO 001/2024 -RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO CMDCA-ITORORÓ BAHIA	Download	Detalhes
05/01/2024	3306	PORTARIAS 001/2024 AO 024/2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	3305	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
04/01/2024	3304	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023	Download	Detalhes
03/01/2024	3303	-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
03/01/2024	3302	DISPENSAS DE LICITAÇÕES -TERMOS ADITIVOS -	Download	Detalhes
03/01/2024	3301	TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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10/10/2024 - Edição nº 3614

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2024.

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10/10/2024 - Edição nº 3613

Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
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09/10/2024 - Edição nº 3612

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2024.

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09/10/2024 - Edição nº 3611

Resumo: ERRATA DO DECRETO 059/2024
-DECRETO Nº 59 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

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09/10/2024 - Edição nº 3610

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024

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08/10/2024 - Edição nº 3609

Resumo: DECRETO 077/2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 59 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
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08/10/2024 - Edição nº 3608

Resumo: ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024.
-9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020.
-8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2021.
-8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020.
-8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2020.
-8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2021.
-9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020.
-10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024.
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08/10/2024 - Edição nº 3607

Resumo: ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 3606

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 406/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 407/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 408/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 409/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 410/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 411/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 412/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 413/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 414/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 415/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 416/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024.
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02/10/2024 - Edição nº 3605

Resumo: ANEXO IV – MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3604

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3592, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

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30/09/2024 - Edição nº 3603

Resumo:
-DECRETO 076/2024 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2024.
-9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021
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30/09/2024 - Edição nº 3602

Resumo: DECRETO Nº 075/2024.
-DECRETO Nº 074/2024.
-DECRETO Nº 073/2024.

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30/09/2024 - Edição nº 3601

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024.
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27/09/2024 - Edição nº 3600

Resumo: RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 051/2024.
-DECISÕES RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – SRP
-DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 173/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
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27/09/2024 - Edição nº 3599

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024
-DECRETO Nº 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 48 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-EDITAL N° 04/2024
-EDITAL Nº 05-2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
-ATOS LICITATÓRIOS
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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25/09/2024 - Edição nº 3598

Resumo: ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3552, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 364/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024.
-

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25/09/2024 - Edição nº 3597

Resumo: DECRETO Nº 072/2024
-DECRETO Nº 071/2024
-PORTARIA N. 716/2024
-

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25/09/2024 - Edição nº 3596

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 3595

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024

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19/09/2024 - Edição nº 3594

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024.

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19/09/2024 - Edição nº 3593

Resumo: DECRETO Nº 53 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI N° 1063/2024.
-LEI Nº 1062/ 2024.
-LEI N° 1061/ 2024
-

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17/09/2024 - Edição nº 3592

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024.
-

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16/09/2024 - Edição nº 3591

Resumo: DECRETO Nº 52 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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16/09/2024 - Edição nº 3590

Resumo: PORTARIA 715/2024
-PORTARIA 714/2024
-PORTARIA 713/2024
-PORTARIA 711/2024
-

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13/09/2024 - Edição nº 3589

Resumo: PORTARIA 712/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/09/2024 - Edição nº 3588

Resumo:
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (1998- 2006), APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 397/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 398/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 399/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 400/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024

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12/09/2024 - Edição nº 3587

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 INEXIGIBILIDADE N° 052/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 396/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024
-RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 03/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

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10/09/2024 - Edição nº 3586

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 394/2024.

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10/09/2024 - Edição nº 3585

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 INEXIGIBILIDADE N° 051/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 373/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 INEXIGIBILIDADE N° 053/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 384/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024

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10/09/2024 - Edição nº 3584

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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10/09/2024 - Edição nº 3583

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024

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05/09/2024 - Edição nº 3582

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024

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04/09/2024 - Edição nº 3581

Resumo: DECRETO Nº 070/ 2024
-PORTARIAS

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04/09/2024 - Edição nº 3580

Resumo: ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3569 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 382/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 3579

Resumo: MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°040/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/20591.
-] EXTRATO DO CONTRATO N° 371/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024.
-

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03/09/2024 - Edição nº 3578

Resumo: 2 ° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1303/2024.

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03/09/2024 - Edição nº 3577

Resumo: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 428/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

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03/09/2024 - Edição nº 3576

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 364/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024

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02/09/2024 - Edição nº 3575

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024

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02/09/2024 - Edição nº 3574

Resumo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2022.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3573

Resumo: ATO DO PREFEITO
-DECRETO 069/2024
-DECRETO Nº 068/ 2024
-DECRETO Nº 067/ 2024
-LEI N° 1060/2024

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30/08/2024 - Edição nº 3572

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 374/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 375/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 376/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024

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30/08/2024 - Edição nº 3571

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024

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29/08/2024 - Edição nº 3570

Resumo: DECRETO Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-LEI N° 1060/2024
-RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 02/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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27/08/2024 - Edição nº 3569

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 382/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024

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27/08/2024 - Edição nº 3568

Resumo: DECRETO 066/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO 065/2024 - NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA E ARTICULADORA MUNICIPAL DO PROEC - PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE/MEC/FNDE..

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26/08/2024 - Edição nº 3567

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 3566

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 377/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024

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21/08/2024 - Edição nº 3565

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2024
-DECRETO Nº 064/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO
-PORTARIA 678/2024

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21/08/2024 - Edição nº 3564

Resumo: DECRETO 063/2024
-DECRETO Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 41 DE 01 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA 677/2024
-PORTARIA 676/2024

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21/08/2024 - Edição nº 3563

Resumo: EDITAL CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DO SUL DA BAHIA

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20/08/2024 - Edição nº 3562

Resumo: DECRETO 062/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ.

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20/08/2024 - Edição nº 3561

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3559, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 367/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024

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20/08/2024 - Edição nº 3560

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3558 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024, INEXIGIBILIDADE N° 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 372/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 370/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3497, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 271/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024, CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024

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19/08/2024 - Edição nº 3559

Resumo: ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N°365/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N°366/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 367/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 368/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 3558

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3550 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 3557

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-
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16/08/2024 - Edição nº 3556

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2024

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16/08/2024 - Edição nº 3555

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3552, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024

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15/08/2024 - Edição nº 3554

Resumo: DECRETO Nº 061/ 2024 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/08/2024 - Edição nº 3553

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024

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14/08/2024 - Edição nº 3552

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 352/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 353/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 354/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 355/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024

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13/08/2024 - Edição nº 3551

Resumo: DECRETO Nº 060/ 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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12/08/2024 - Edição nº 3550

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 359/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 360/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024,DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 361/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 362/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024, INEXIGIBILIDADE N° 048/2024
-

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09/08/2024 - Edição nº 3549

Resumo: DECRETO Nº 059/ 2024
-DECRETO Nº 058/ 2024

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09/08/2024 - Edição nº 3548

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3544, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 356/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024

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08/08/2024 - Edição nº 3547

Resumo: DECRETO 057/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024
-CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024
-DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024
-DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024 HOMOLOGAÇÃO

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08/08/2024 - Edição nº 3546

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3304, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3544, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3533, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022

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08/08/2024 - Edição nº 3545

Resumo: PARECER 005 CME 2024
-PARECER 006 CME 2024
-PORTARIA 675/2024 - HOMOLOGA PARECERES DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVOS À RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/08/2024 - Edição nº 3544

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 356/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024
-ANEXO IV – MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE N° 045/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 321/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024

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07/08/2024 - Edição nº 3543

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 358/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024
-ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO N° 358/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024

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06/08/2024 - Edição nº 3542

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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05/08/2024 - Edição nº 3541

Resumo: DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024
-DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024
-PORTARIA 674/2024
-PORTARIA 673/2024
-PORTARIA 672/2024

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05/08/2024 - Edição nº 3540

Resumo: DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
-DESPACHO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
-PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BA.

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02/08/2024 - Edição nº 3539

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 351/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2024

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01/08/2024 - Edição nº 3538

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3513, DE 16 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N°329/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 331/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3513, DE 16 DE JULHO DE 2024
-ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3537

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024.

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31/07/2024 - Edição nº 3536

Resumo: ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3533, DE 29 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.

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31/07/2024 - Edição nº 3535

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2024.

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30/07/2024 - Edição nº 3534

Resumo: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 343, 344, 345 E 346/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024.
-PORTARIA 618/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3533

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 347/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 322/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3532

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

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26/07/2024 - Edição nº 3531

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024, CREDENCIAMENTO N° 001/2024

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25/07/2024 - Edição nº 3530

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
-PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N° 617/2024
-

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25/07/2024 - Edição nº 3529

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024

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24/07/2024 - Edição nº 3528

Resumo: DECRETO Nº 32 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
-

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24/07/2024 - Edição nº 3527

Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 3521 DE 22 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 335/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024
-9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2020
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 INEXIGIBILIDADE N° 047/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 328/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024

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24/07/2024 - Edição nº 3526

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

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24/07/2024 - Edição nº 3525

Resumo: DECRETO Nº 34 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024

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23/07/2024 - Edição nº 3524

Resumo: ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3513 DE 16 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-

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23/07/2024 - Edição nº 3523

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N°334/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024
-

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22/07/2024 - Edição nº 3522

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

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22/07/2024 - Edição nº 3521

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2024

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19/07/2024 - Edição nº 3520

Resumo: DECRETO 056/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 326/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024

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18/07/2024 - Edição nº 3519

Resumo: DECRETO Nº 40 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA 617/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATA N°03 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO NOVO CACS FUNDEB
-

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18/07/2024 - Edição nº 3518

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3511, DE 15 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024

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17/07/2024 - Edição nº 3517

Resumo: PORTARIA 616/2024
-PORTARIA 615/2024

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17/07/2024 - Edição nº 3516

Resumo:
-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3509, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023
-ATOS LICITATÓRIOS

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17/07/2024 - Edição nº 3515

Resumo:
-ERRATAS NA EDIÇÃO N° 3381, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3514

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N°334/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3513

Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°130/2024
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N°329/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 331/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
-ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024
-DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024
-DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 11607/2024
-DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 21607/2024
-DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 31607/2024
-

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15/07/2024 - Edição nº 3512

Resumo: ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3471, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-

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15/07/2024 - Edição nº 3511

Resumo:
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
-ERRATA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3510 DE 12 DE JULHO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 310/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, INEXIGIBILIDADE N° 042/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024
-ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024
-PORTARIA 614/2024
-PORTARIA 613/2024
-PORTARIA 612/2024
-PORTARIA 611/2024
-

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12/07/2024 - Edição nº 3510

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 INEXIGIBILIDADE N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 310/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, INEXIGIBILIDADE N° 042/2024

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11/07/2024 - Edição nº 3509

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 INEXIGIBILIDADE N° 044/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 320/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024

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11/07/2024 - Edição nº 3508

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024
-TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024

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10/07/2024 - Edição nº 3507

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202407059799

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08/07/2024 - Edição nº 3506

Resumo: 1º TERMO AO CONTRATO Nº 202/2023
-DECRETO 055/2024
-DECRETO 054/2024
-RESOLUÇÃO N° 001/2024 NOVO CACS - FUNDEB
-1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 E

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08/07/2024 - Edição nº 3505

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024

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05/07/2024 - Edição nº 3504

Resumo:
-DECRETOS N° 45 Á 53/2024
-PORTARIAS N° 568 Á 610/2024
-RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 01/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02/2024

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05/07/2024 - Edição nº 3503

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024

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05/07/2024 - Edição nº 3502

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2024

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04/07/2024 - Edição nº 3501

Resumo: DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2024.
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N°313/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 043/2024
-

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04/07/2024 - Edição nº 3500

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 INEXIGIBILIDADE N° 039/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 307/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024, INEXIGIBILIDADE N° 039/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 ADJUDICAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 INEXIGIBILIDADE N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N°308/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024, INEXIGIBILIDADE N° 040/2024
-

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04/07/2024 - Edição nº 3499

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/202
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

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03/07/2024 - Edição nº 3498

Resumo: DECRETO 044/2024
-DECRETO 043/2024
-DECRETO 042/2024
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022
-

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03/07/2024 - Edição nº 3497

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

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01/07/2024 - Edição nº 3496

Resumo: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

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01/07/2024 - Edição nº 3495

Resumo: PORTARIA Nº 001/2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/07/2024 - Edição nº 3494

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024
-8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 ADJUDICAÇÃO
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 252/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N°253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 255/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024

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01/07/2024 - Edição nº 3493

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3492

Resumo: DECRETO Nº 041/ 2024 - “Dispõe sobre a rescisão unilateral de contratos temporários e dá outras providências.”
-EXTRATO DO CONTRATO N° 273/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023
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27/06/2024 - Edição nº 3491

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

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27/06/2024 - Edição nº 3490

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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26/06/2024 - Edição nº 3489

Resumo:
-LEI N° 1059/2024
-PORTARIA Nº 566/2024

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21/06/2024 - Edição nº 3488

Resumo: ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 296/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3487

Resumo: ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3485, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 268/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.

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19/06/2024 - Edição nº 3486

Resumo: ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3485, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 265/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 260, 261, 262 E 263/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 038/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 3485

Resumo: LEI Nº 1058/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.

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18/06/2024 - Edição nº 3484

Resumo: ERRATA DO ANEXO DA LEI 1057/2024, PUBLICADA NO SITE WWW.ITORORO.BA.GOV.BR

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18/06/2024 - Edição nº 3483

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.

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18/06/2024 - Edição nº 3482

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 3481

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3480

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3479

Resumo: LEI Nº 1057/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 3478

Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.

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11/06/2024 - Edição nº 3477

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024.
-ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2024.
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 256, 257, 258 E 259/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 264/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 3476

Resumo: ERRATA DO DECRETO 034/2024.
-DECRETO 034/2024.
-DECRETOS 040, 039, 038, 037, 036 E 035/2024.
-PORTARIAS 565, 564 E 563/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 3475

Resumo: DECRETO Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO 034/2024.
-LEI PAULO GUSTAVO - PRORROGAÇÃO DE DATA LIMITE DE EXECUÇÃO.

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06/06/2024 - Edição nº 3474

Resumo: DECRETO Nº. 032/2024.
-LEI Nº. 1056/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 3473

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.

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05/06/2024 - Edição nº 3472

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3471

Resumo: ERRATA DA ATA, PUBLICADA EM 27/05/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024.
-ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 252, 253, 254 E 255/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 3470

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 3469

Resumo: LEI Nº 1055/2024.
-LEI Nº 1054/2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3468

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2024
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28/05/2024 - Edição nº 3467

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-EDITAL Nº 03 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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27/05/2024 - Edição nº 3466

Resumo: ATA DE REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BAHIA.
-DECRETO 031/2024
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 005/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 3465

Resumo: DECRETO 030/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.
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24/05/2024 - Edição nº 3464

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO -´PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024.

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22/05/2024 - Edição nº 3463

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024

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21/05/2024 - Edição nº 3462

Resumo: DECRETO Nº 029/2024
-DECRETO Nº 028/2024
-DECRETO Nº 027/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 247/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2024

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20/05/2024 - Edição nº 3461

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024

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20/05/2024 - Edição nº 3460

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

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17/05/2024 - Edição nº 3459

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024
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16/05/2024 - Edição nº 3458

Resumo: DECRETO 026/2024
-DECRETO 025/2024
-PORTARIA 524/2024
-PORTARIA 525/2024
-PARECER 02 CME ANO 2024
-PARECER 03 CME ANO 2024
-PARECER 04 CME ANO 2024

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16/05/2024 - Edição nº 3457

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024

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15/05/2024 - Edição nº 3456

Resumo: ATOS DA CHAMADA PUBLICA 005/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024
-PORTARIA 523/2024

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14/05/2024 - Edição nº 3455

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024

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13/05/2024 - Edição nº 3454

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
-DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
-DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2024

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10/05/2024 - Edição nº 3453

Resumo: ERRATA À LEI Nº 1050, DE 03 DE MAIO DE 2024.
-LEI N° 1050/2024.
-PORTARIA 522/2024.
-
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09/05/2024 - Edição nº 3452

Resumo: ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024

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09/05/2024 - Edição nº 3451

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3448, DE 08 DE MAIO DE 2024
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 229/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3447, DE 07 DE MAIO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 221/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024

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08/05/2024 - Edição nº 3450

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3412, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2024,
-LEI Nº 1053/ 2024
-LEI Nº 1052/ 2024

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08/05/2024 - Edição nº 3449

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3448, DE 08 DE MAIO DE 2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024

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08/05/2024 - Edição nº 3448

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024

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07/05/2024 - Edição nº 3447

Resumo: ATOS DA DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 048/2024 AO 050/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024

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07/05/2024 - Edição nº 3446

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 520/2024
-PORTARIA 520/2024

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06/05/2024 - Edição nº 3445

Resumo: RESOLUÇÃO N° 004/2024

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06/05/2024 - Edição nº 3444

Resumo: DECRETO Nº 024/2024

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03/05/2024 - Edição nº 3443

Resumo: LEI Nº 1051/2024.
-LEI N° 1050/2024.
-ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 215/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023.
-ATA SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 213/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.
-RESOLUÇÃO Nº. 003/2024.
-
-

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03/05/2024 - Edição nº 3442

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.

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02/05/2024 - Edição nº 3441

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3440

Resumo: PORTARIA 470/2024 - Homologa a Resolução 001/2024 e o Parecer 001/2024 do Conselho Municipal de Educação

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30/04/2024 - Edição nº 3439

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2024
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2022

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29/04/2024 - Edição nº 3438

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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29/04/2024 - Edição nº 3437

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024

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29/04/2024 - Edição nº 3436

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024

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26/04/2024 - Edição nº 3435

Resumo: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021
-TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024
-TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

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25/04/2024 - Edição nº 3434

Resumo: CONVÊNIO Nº 01/2024

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24/04/2024 - Edição nº 3433

Resumo: CONVÊNIO Nº 02/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
-ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3420, DE 18 DE ABRIL DE 2024
-ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3409, DE 8 DE ABRIL DE 2024
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024
-PORTARIA 469/2024
-PORTARIA 468/2024
-PORTARIA 467/2024
-PORTARIA 466/2024
-PORTARIA 465/2024
-PORTARIA 464/2024
-PORTARIA 463/2024

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24/04/2024 - Edição nº 3432

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024

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23/04/2024 - Edição nº 3431

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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23/04/2024 - Edição nº 3430

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3409, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024

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22/04/2024 - Edição nº 3429

Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022
-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022

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22/04/2024 - Edição nº 3428

Resumo: PLANO DE AÇÃO - SÃO JOÃO 2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS
-DECRETO 022/2024
-

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22/04/2024 - Edição nº 3427

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024
-

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22/04/2024 - Edição nº 3426

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024

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19/04/2024 - Edição nº 3425

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3410, DE 09 DE ABRIL DE 2024

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19/04/2024 - Edição nº 3424

Resumo: DECRETO 013/2024.
-DECRETO 014/2024.

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19/04/2024 - Edição nº 3423

Resumo: ERRATA - retificação da publicação na edição n°3417, de 16 de Abril de 2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018
-EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2024,
-

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19/04/2024 - Edição nº 3422

Resumo: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024
-

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18/04/2024 - Edição nº 3421

Resumo: LEI Nº 1049/2024
-LEI Nº 1048/2024

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18/04/2024 - Edição nº 3420

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-

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17/04/2024 - Edição nº 3419

Resumo: DECRETO Nº 021/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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17/04/2024 - Edição nº 3418

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 205/2024,
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024

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16/04/2024 - Edição nº 3417

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023
-
-
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16/04/2024 - Edição nº 3416

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

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15/04/2024 - Edição nº 3415

Resumo: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 3414

Resumo: ATAS SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 3413

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2024
-PORTARIA 462/2024
-
-

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10/04/2024 - Edição nº 3412

Resumo: EDITAL Nº 02/2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024
-ATOS DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024

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09/04/2024 - Edição nº 3411

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3410, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2024

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09/04/2024 - Edição nº 3410

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024

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08/04/2024 - Edição nº 3409

Resumo: DECRETO 020/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024
-

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05/04/2024 - Edição nº 3408

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3407

Resumo: ORDENS DE SERVIÇOS VINCULADO AO CONTRATO Nº. 143/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 3406

Resumo: LEI Nº 1047/2024
-LEI Nº 1046/2024
-LEI Nº 1045/2024
-LEI Nº 1044/2024
-PORTARIAS 414/2024 AO 461/2024

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03/04/2024 - Edição nº 3405

Resumo: LEI Nº 1046/2024

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03/04/2024 - Edição nº 3404

Resumo: DECRETO 019/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022
-
-
-

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02/04/2024 - Edição nº 3403

Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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02/04/2024 - Edição nº 3402

Resumo: DECRETO 017/2024
-DECRETO 018/2024
-ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3383
-EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2024
-DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

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01/04/2024 - Edição nº 3401

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3397, DE 0 26 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 0160/2024,
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3382, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
-
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01/04/2024 - Edição nº 3400

Resumo: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2019

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 3399

Resumo: DECRETO 015/2024
-DECRETO 016/2024
-PORTARIA 413/2024
-
-

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27/03/2024 - Edição nº 3398

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024
-NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-LAUDO TÉCNICO
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024

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26/03/2024 - Edição nº 3397

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

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26/03/2024 - Edição nº 3396

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3386, DE 15 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024

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25/03/2024 - Edição nº 3395

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024

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22/03/2024 - Edição nº 3394

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3360
-EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024

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22/03/2024 - Edição nº 3393

Resumo: ERRATA- Torna pública a retificação da publicação na edição n° 3392, de 21 de Março de 2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024
-

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21/03/2024 - Edição nº 3392

Resumo: OF. SAAE - ITO Nº 023 /2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
-

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20/03/2024 - Edição nº 3391

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
-RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024
-
-

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20/03/2024 - Edição nº 3390

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3389
-EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024
-

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19/03/2024 - Edição nº 3389

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024
-ATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2024

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18/03/2024 - Edição nº 3388

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3376, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2024

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15/03/2024 - Edição nº 3387

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

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15/03/2024 - Edição nº 3386

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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14/03/2024 - Edição nº 3385

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

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14/03/2024 - Edição nº 3384

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3380
-EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024

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14/03/2024 - Edição nº 3383

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3371
-EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378
-EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3304
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024

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13/03/2024 - Edição nº 3382

Resumo: PARECER Nº 001/2024
-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA
-DECRETO 012/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-ATOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

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13/03/2024 - Edição nº 3381

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378
-EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378
-EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024 AO 134/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378
-EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024,
-EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024,

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13/03/2024 - Edição nº 3380

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3363
-EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2023
-PORTARIA 410/2024
-PORTARIA 411/2024

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12/03/2024 - Edição nº 3379

Resumo: PORTARIAS 370/2024 AO 409/2024

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12/03/2024 - Edição nº 3378

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-ATOS DOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024
-ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024

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12/03/2024 - Edição nº 3377

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3376, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024

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11/03/2024 - Edição nº 3376

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-ATOS DA CHAMADA PUBLICA 002/2024
-

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07/03/2024 - Edição nº 3375

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.

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06/03/2024 - Edição nº 3374

Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO 012.2024 - PNEUS

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06/03/2024 - Edição nº 3373

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3370, DE 04 DE MARÇO DE 2023
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2024
-
-

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06/03/2024 - Edição nº 3372

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024

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05/03/2024 - Edição nº 3371

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

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04/03/2024 - Edição nº 3370

Resumo: ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
-ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022

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01/03/2024 - Edição nº 3369

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-

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01/03/2024 - Edição nº 3368

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

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01/03/2024 - Edição nº 3367

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3366

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2020
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-
-

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29/02/2024 - Edição nº 3365

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

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28/02/2024 - Edição nº 3364

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

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27/02/2024 - Edição nº 3363

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3354.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024
-EXTRATOS DOS CONTRATOS
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024
-DECRETO Nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

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27/02/2024 - Edição nº 3362

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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27/02/2024 - Edição nº 3361

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

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26/02/2024 - Edição nº 3360

Resumo: ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018

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23/02/2024 - Edição nº 3359

Resumo:
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-PORTARIA 369/2024
-

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23/02/2024 - Edição nº 3358

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2024

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22/02/2024 - Edição nº 3357

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
-
-

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22/02/2024 - Edição nº 3356

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

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21/02/2024 - Edição nº 3355

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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20/02/2024 - Edição nº 3354

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024

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19/02/2024 - Edição nº 3353

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024

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19/02/2024 - Edição nº 3352

Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
-

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18/02/2024 - Edição nº 3351

Resumo: DECRETO 010/2024 - Declara Situação de Emergência, em todo território do Município de Itororó, Estado da Bahia, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) conforme Portaria nº 260/2022-MDR e, dá outras providências.
-DECRETO 011/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do início das aulas do ano letivo de 2024, no ensino público, no âmbito do Município de Itororó na Sede, exceto os Distritos, em decorrência das fortes chuvas que afetaram os prédios escolares e, dá outras providências.

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16/02/2024 - Edição nº 3350

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024-SRP
-DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024-SRP
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024

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15/02/2024 - Edição nº 3349

Resumo: RESPOTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
-ATA CONCORRÊNCIA 001/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023

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08/02/2024 - Edição nº 3348

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRO Nº 013/2024
-PORTARIA 368/2024
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023

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08/02/2024 - Edição nº 3347

Resumo: ATAS SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
-ATA SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024
-EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 065/2024 E 066/2024, 067/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024
-ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
-ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024
-ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
-HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024
-

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07/02/2024 - Edição nº 3346

Resumo: ERRATA DO DECRETO 003/2024
-DECRETO 003/2024

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06/02/2024 - Edição nº 3345

Resumo: DECRETO 008/2024
-DECRETO 009/2024

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06/02/2024 - Edição nº 3344

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
-

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05/02/2024 - Edição nº 3343

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024

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05/02/2024 - Edição nº 3342

Resumo: DECRETO 005/2024
-DECRETO 006/2024
-DECRETO 007/2024
-PORTARIA 366/2024
-PORTARIA 367/2024

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05/02/2024 - Edição nº 3341

Resumo: ESTATUTO DA AMI - ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ
-ATOS ADMINISTRATIVOS

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05/02/2024 - Edição nº 3340

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

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01/02/2024 - Edição nº 3339

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2024

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01/02/2024 - Edição nº 3338

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
-ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3337

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
-
-

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31/01/2024 - Edição nº 3336

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328
-EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2024
-ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3328
-EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
-AVISO DE CANCELAMENTO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023
-8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2020

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30/01/2024 - Edição nº 3335

Resumo: DECRETO Nº 004/2024.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

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30/01/2024 - Edição nº 3334

Resumo: ESTATUTO DA AMI
-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO MUNICIPIO DE ITORORÓ
-TERMO DE PARCERIA Nº 02/2024
-TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-ERRATA DAS PORTARIAS Nº 030 A 365/2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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30/01/2024 - Edição nº 3333

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024

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29/01/2024 - Edição nº 3332

Resumo: EDITAL Nº 01/2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
-

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29/01/2024 - Edição nº 3331

Resumo: PORTARIAS N° 030/2024 AO 365/2024 DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BA.

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29/01/2024 - Edição nº 3330

Resumo: ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3308, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-

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26/01/2024 - Edição nº 3329

Resumo: ATA 001/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
-RESOLUÇÃO N° 01/2024
-RESOLUÇÃO N° 02/2024

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26/01/2024 - Edição nº 3328

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADES Nº 003/2024 AO 012/2024

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26/01/2024 - Edição nº 3327

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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25/01/2024 - Edição nº 3326

Resumo: RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
-ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3325, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2023

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25/01/2024 - Edição nº 3325

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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24/01/2024 - Edição nº 3324

Resumo: PORTARIA 028/2024
-PORTARIA 029/2024
-PORTARIA SAAE-ITO 007/2023

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23/01/2024 - Edição nº 3323

Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRO Nº 005/2024
-

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22/01/2024 - Edição nº 3322

Resumo: ERRATAS
-TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024
-TERMO DE PARCERIA Nº 002/2024
-TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024
-TERMO DE PARCERIA Nº 004/2024

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19/01/2024 - Edição nº 3321

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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18/01/2024 - Edição nº 3320

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

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18/01/2024 - Edição nº 3319

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA.

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17/01/2024 - Edição nº 3318

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2024
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2019

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16/01/2024 - Edição nº 3317

Resumo: DECRETO 003/2024
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 007.2023

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16/01/2024 - Edição nº 3316

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-

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15/01/2024 - Edição nº 3315

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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15/01/2024 - Edição nº 3314

Resumo: PORTARIA 025/2024
-PORTARIA 026/2024
-PORTARIA 027/2024

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12/01/2024 - Edição nº 3313

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO - PARA TERMO DE FOMENTO. EXERCICIO DE 2024. LEI FEDERAL 13.019

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11/01/2024 - Edição nº 3312

Resumo: ERRATA DO DECRETO 002/2024
-DECRETO Nº 002/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS, ORDEM DE SERVIÇO E CONTRATOS - SAAE
-PORTARIA SAAE-ITO-003/2024 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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10/01/2024 - Edição nº 3311

Resumo: DECRETO Nº 002/2024.
-ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3308, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022.
-ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021.
-

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09/01/2024 - Edição nº 3310

Resumo: ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTES A FASE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 E 006/2023.

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09/01/2024 - Edição nº 3309

Resumo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2021

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08/01/2024 - Edição nº 3308

Resumo: ERRATA - EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022
-ERRATA - EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020
-ERRATA - EDIÇÃO N° 3302, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020
-ERRATA - EDIÇÃO N° 3257, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2023
-TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA

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08/01/2024 - Edição nº 3307

Resumo: DECRETO 001/2024
-RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO CMDCA-ITORORÓ BAHIA

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05/01/2024 - Edição nº 3306

Resumo: PORTARIAS 001/2024 AO 024/2024.

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05/01/2024 - Edição nº 3305

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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04/01/2024 - Edição nº 3304

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023

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03/01/2024 - Edição nº 3303

Resumo:
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
-

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03/01/2024 - Edição nº 3302

Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-TERMOS ADITIVOS
-

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03/01/2024 - Edição nº 3301

Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ BA.

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Outubro 2024 Publicações: 10

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	3614	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	3613	TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS -	Download	Detalhes
09/10/2024	3612	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3611	ERRATA DO DECRETO 059/2024 -DECRETO Nº 59 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
09/10/2024	3610	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	3609	DECRETO 077/2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 59 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/10/2024	3608	ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3607, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2024. -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020. -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2021. -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020. -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2020. -8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2021. -9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020. -10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024. -	Download	Detalhes
08/10/2024	3607	ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 419/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	3606	ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 051/2024. -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 406/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 407/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 408/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 409/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 410/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 411/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 412/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 413/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 414/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 415/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 416/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 417/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3605	ANEXO IV – MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3604	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3592, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	3603	-DECRETO 076/2024 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2024. -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021 -	Download	Detalhes
30/09/2024	3602	DECRETO Nº 075/2024. -DECRETO Nº 074/2024. -DECRETO Nº 073/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3601	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3600	RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 051/2024. -DECISÕES RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – SRP -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 173/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	3599	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024 -DECRETO Nº 45 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 48 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -EDITAL N° 04/2024 -EDITAL Nº 05-2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -ATOS LICITATÓRIOS -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3598	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3552, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 364/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3597	DECRETO Nº 072/2024 -DECRETO Nº 071/2024 -PORTARIA N. 716/2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	3596	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3595	AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3594	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024. -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	3593	DECRETO Nº 53 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -LEI N° 1063/2024. -LEI Nº 1062/ 2024. -LEI N° 1061/ 2024 -	Download	Detalhes
17/09/2024	3592	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024. -	Download	Detalhes
16/09/2024	3591	DECRETO Nº 52 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3590	PORTARIA 715/2024 -PORTARIA 714/2024 -PORTARIA 713/2024 -PORTARIA 711/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3589	PORTARIA 712/2024 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/09/2024	3588	- -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF (1998- 2006), APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 397/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 398/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 399/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 400/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	3587	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 INEXIGIBILIDADE N° 052/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 396/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 03/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3586	EXTRATO DO CONTRATO N° 394/2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	3585	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024 INEXIGIBILIDADE N° 051/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 373/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024 INEXIGIBILIDADE N° 053/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 384/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	3584	ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
10/09/2024	3583	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	3582	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	3581	DECRETO Nº 070/ 2024 -PORTARIAS	Download	Detalhes
04/09/2024	3580	ERRATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3569 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 382/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3579	MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PE040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°040/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/20591. -] EXTRATO DO CONTRATO N° 371/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	3578	2 ° TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1303/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3577	TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 428/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022	Download	Detalhes
03/09/2024	3576	EXTRATO DO CONTRATO N° 364/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3575	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	3574	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2022.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 36

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3573	ATO DO PREFEITO -DECRETO 069/2024 -DECRETO Nº 068/ 2024 -DECRETO Nº 067/ 2024 -LEI N° 1060/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3572	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 374/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 375/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 376/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 045/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3571	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	3570	DECRETO Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -LEI N° 1060/2024 -RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 02/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3569	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 382/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3568	DECRETO 066/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO 065/2024 - NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA E ARTICULADORA MUNICIPAL DO PROEC - PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE/MEC/FNDE..	Download	Detalhes
26/08/2024	3567	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3566	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 377/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3565	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2024 -DECRETO Nº 064/2024 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO -PORTARIA 678/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3564	DECRETO 063/2024 -DECRETO Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2024 -DECRETO Nº 41 DE 01 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA 677/2024 -PORTARIA 676/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	3563	EDITAL CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DO SUL DA BAHIA	Download	Detalhes
20/08/2024	3562	DECRETO 062/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ.	Download	Detalhes
20/08/2024	3561	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3559, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 367/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3560	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3558 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024, INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 372/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 370/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3497, DE 03 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 271/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2024, CHAMADA PÚBLICA N° 006/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	3559	ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N°365/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N°366/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 367/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 368/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3558	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3550 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 048/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3557	ATOS LICITATÓRIOS - -	Download	Detalhes
16/08/2024	3556	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	3555	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3552, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	3554	DECRETO Nº 061/ 2024 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO A PEDIDO DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
15/08/2024	3553	ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024	Download	Detalhes
14/08/2024	3552	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 352/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 353/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 354/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 355/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	3551	DECRETO Nº 060/ 2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Download	Detalhes
12/08/2024	3550	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 359/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 360/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024,DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 361/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 362/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024 INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 350/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2024, INEXIGIBILIDADE N° 048/2024 -	Download	Detalhes
09/08/2024	3549	DECRETO Nº 059/ 2024 -DECRETO Nº 058/ 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	3548	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3544, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 356/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	3547	DECRETO 057/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 -CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024 -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024 -DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 147/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024 HOMOLOGAÇÃO	Download	Detalhes
08/08/2024	3546	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3304, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3544, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3533, DE 29 DE JULHO DE 2024. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022	Download	Detalhes
08/08/2024	3545	PARECER 005 CME 2024 -PARECER 006 CME 2024 -PORTARIA 675/2024 - HOMOLOGA PARECERES DO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVOS À RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
07/08/2024	3544	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 356/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2024 -ANEXO IV – MINUTA ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024 INEXIGIBILIDADE N° 045/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 321/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	3543	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 358/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024 -ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO N° 358/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024	Download	Detalhes
06/08/2024	3542	ATOS ADMINISTRATIVOS	Download	Detalhes
05/08/2024	3541	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 -PORTARIA 674/2024 -PORTARIA 673/2024 -PORTARIA 672/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	3540	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -DESPACHO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -PORTARIAS DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BA.	Download	Detalhes
02/08/2024	3539	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 351/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	3538	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3513, DE 16 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°329/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 331/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -ERRATA NA EDIÇÃO N° 3513, DE 16 DE JULHO DE 2024 -ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 45

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31/07/2024	3537	PORTARIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3536	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3533, DE 29 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3535	RESOLUÇÃO Nº 006/2024. -RESOLUÇÃO Nº 007/2024. -RESOLUÇÃO Nº 008/2024.	Download	Detalhes
30/07/2024	3534	ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 343, 344, 345 E 346/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024. -PORTARIA 618/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3533	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2022. -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 347/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 322/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3532	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.	Download	Detalhes
26/07/2024	3531	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024, CREDENCIAMENTO N° 001/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3530	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N° 617/2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	3529	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3528	DECRETO Nº 32 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	3527	ERRATA NA EDIÇÃO N° 3521 DE 22 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 335/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 -9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2020 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 342/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024 INEXIGIBILIDADE N° 047/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 328/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3526	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	3525	DECRETO Nº 34 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	3524	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3513 DE 16 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3523	-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°334/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	3522	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	3521	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3520	DECRETO 056/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 326/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024	Download	Detalhes
18/07/2024	3519	DECRETO Nº 40 DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA 617/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ATA N°03 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO NOVO CACS FUNDEB -	Download	Detalhes
18/07/2024	3518	ERRATA DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3511, DE 15 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3517	PORTARIA 616/2024 -PORTARIA 615/2024	Download	Detalhes
17/07/2024	3516	-ERRATA NA EDIÇÃO N° 3509, DE 11 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023 -ATOS LICITATÓRIOS	Download	Detalhes
17/07/2024	3515	-ERRATAS NA EDIÇÃO N° 3381, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3514	PROCESSO ADMINISTRATIVO N°140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 333/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°334/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3513	ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°130/2024 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°329/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 331/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 -ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024 -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 11607/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 21607/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO N. 31607/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3512	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3471, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/07/2024	3511	-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 -ERRATA TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3510 DE 12 DE JULHO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 310/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, INEXIGIBILIDADE N° 042/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N°143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 327/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024 -ATA SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024 -PORTARIA 614/2024 -PORTARIA 613/2024 -PORTARIA 612/2024 -PORTARIA 611/2024 -	Download	Detalhes
12/07/2024	3510	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 INEXIGIBILIDADE N° 042/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 310/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024, INEXIGIBILIDADE N° 042/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3509	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 276/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 INEXIGIBILIDADE N° 044/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 320/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	3508	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2024 -TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 475/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 237/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3507	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 202407059799	Download	Detalhes
08/07/2024	3506	1º TERMO AO CONTRATO Nº 202/2023 -DECRETO 055/2024 -DECRETO 054/2024 -RESOLUÇÃO N° 001/2024 NOVO CACS - FUNDEB -1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 E	Download	Detalhes
08/07/2024	3505	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3504	-DECRETOS N° 45 Á 53/2024 -PORTARIAS N° 568 Á 610/2024 -RESOLUÇÃO/COMISSÃO Nº 01/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 02/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3503	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	3502	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	3501	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2024. -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°313/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 043/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3500	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 INEXIGIBILIDADE N° 039/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 307/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024, INEXIGIBILIDADE N° 039/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 ADJUDICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024 INEXIGIBILIDADE N° 040/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N°308/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2024, INEXIGIBILIDADE N° 040/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	3499	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/202 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	3498	DECRETO 044/2024 -DECRETO 043/2024 -DECRETO 042/2024 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 -	Download	Detalhes
03/07/2024	3497	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ	Download	Detalhes
01/07/2024	3496	TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3495	PORTARIA Nº 001/2024 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
01/07/2024	3494	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024 -8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 ADJUDICAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO N° 252/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N°253/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 255/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°126/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	3493	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3492	DECRETO Nº 041/ 2024 - “Dispõe sobre a rescisão unilateral de contratos temporários e dá outras providências.” -EXTRATO DO CONTRATO N° 273/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2023 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	3491	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	3490	DECRETO Nº 26 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3489	-LEI N° 1059/2024 -PORTARIA Nº 566/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	3488	ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 296/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3487	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3485, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 INEXIGIBILIDADE N° 035/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 268/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	3486	ERRATA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3485, DE 18 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 265/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 260, 261, 262 E 263/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 272/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 038/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	3485	LEI Nº 1058/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.	Download	Detalhes
18/06/2024	3484	ERRATA DO ANEXO DA LEI 1057/2024, PUBLICADA NO SITE WWW.ITORORO.BA.GOV.BR	Download	Detalhes
18/06/2024	3483	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	3482	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	3481	AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3480	AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3479	LEI Nº 1057/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	3478	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.	Download	Detalhes
11/06/2024	3477	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024. -ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2024. -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 256, 257, 258 E 259/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 264/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	3476	ERRATA DO DECRETO 034/2024. -DECRETO 034/2024. -DECRETOS 040, 039, 038, 037, 036 E 035/2024. -PORTARIAS 565, 564 E 563/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	3475	DECRETO Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO 034/2024. -LEI PAULO GUSTAVO - PRORROGAÇÃO DE DATA LIMITE DE EXECUÇÃO.	Download	Detalhes
06/06/2024	3474	DECRETO Nº. 032/2024. -LEI Nº. 1056/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	3473	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA.	Download	Detalhes
05/06/2024	3472	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3471	ERRATA DA ATA, PUBLICADA EM 27/05/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. -ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 252, 253, 254 E 255/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3470	AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3469	LEI Nº 1055/2024. -LEI Nº 1054/2024.	Download	Detalhes

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	3468	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	3467	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -EDITAL Nº 03 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	3466	ATA DE REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ITORORÓ BAHIA. -DECRETO 031/2024 -DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 22 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3465	DECRETO 030/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	3464	AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO -´PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	3463	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	3462	DECRETO Nº 029/2024 -DECRETO Nº 028/2024 -DECRETO Nº 027/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 247/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3461	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3460	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	3459	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	3458	DECRETO 026/2024 -DECRETO 025/2024 -PORTARIA 524/2024 -PORTARIA 525/2024 -PARECER 02 CME ANO 2024 -PARECER 03 CME ANO 2024 -PARECER 04 CME ANO 2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3457	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	3456	ATOS DA CHAMADA PUBLICA 005/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 -PORTARIA 523/2024	Download	Detalhes
14/05/2024	3455	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3454	RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 -DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	3453	ERRATA À LEI Nº 1050, DE 03 DE MAIO DE 2024. -LEI N° 1050/2024. -PORTARIA 522/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	3452	ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	3451	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3448, DE 08 DE MAIO DE 2024 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 229/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3447, DE 07 DE MAIO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 221/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3450	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3412, DE 10 DE ABRIL DE 2024 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2024, -LEI Nº 1053/ 2024 -LEI Nº 1052/ 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3449	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3448, DE 08 DE MAIO DE 2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	3448	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3447	ATOS DA DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 048/2024 AO 050/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 -AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	3446	ERRATA DA PORTARIA Nº 520/2024 -PORTARIA 520/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	3445	RESOLUÇÃO N° 004/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	3444	DECRETO Nº 024/2024	Download	Detalhes
03/05/2024	3443	LEI Nº 1051/2024. -LEI N° 1050/2024. -ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 215/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. -ATA SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024. -ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 213/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ/BA. -RESOLUÇÃO Nº. 003/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3442	AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	3441	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2024	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 41

Resultados
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30/04/2024	3440	PORTARIA 470/2024 - Homologa a Resolução 001/2024 e o Parecer 001/2024 do Conselho Municipal de Educação	Download	Detalhes
30/04/2024	3439	EXTRATO DO CONTRATO N° 214/2024 -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 428/2022	Download	Detalhes
29/04/2024	3438	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL	Download	Detalhes
29/04/2024	3437	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	3436	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	3435	7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2021 -TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 -TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3434	CONVÊNIO Nº 01/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3433	CONVÊNIO Nº 02/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3420, DE 18 DE ABRIL DE 2024 -ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3409, DE 8 DE ABRIL DE 2024 -ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024 -PORTARIA 469/2024 -PORTARIA 468/2024 -PORTARIA 467/2024 -PORTARIA 466/2024 -PORTARIA 465/2024 -PORTARIA 464/2024 -PORTARIA 463/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	3432	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3431	DECRETO Nº 13 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 16 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
23/04/2024	3430	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3409, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	3429	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022	Download	Detalhes
22/04/2024	3428	PLANO DE AÇÃO - SÃO JOÃO 2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS -DECRETO 022/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3427	1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
22/04/2024	3426	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3425	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3410, DE 09 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	3424	DECRETO 013/2024. -DECRETO 014/2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	3423	ERRATA - retificação da publicação na edição n°3417, de 16 de Abril de 2024 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018 -EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2024, -	Download	Detalhes
19/04/2024	3422	1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	3421	LEI Nº 1049/2024 -LEI Nº 1048/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	3420	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	3419	DECRETO Nº 021/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL	Download	Detalhes
17/04/2024	3418	EXTRATO DO CONTRATO N° 204/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 205/2024, -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	3417	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 196/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023 - - -	Download	Detalhes
16/04/2024	3416	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	3415	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3414	ATAS SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024. -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	3413	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2024 -PORTARIA 462/2024 - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3412	EDITAL Nº 02/2024 DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024 -ATOS DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3411	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N°3410, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	3410	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	3409	DECRETO 020/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
05/04/2024	3408	AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3407	ORDENS DE SERVIÇOS VINCULADO AO CONTRATO Nº. 143/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3406	LEI Nº 1047/2024 -LEI Nº 1046/2024 -LEI Nº 1045/2024 -LEI Nº 1044/2024 -PORTARIAS 414/2024 AO 461/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3405	LEI Nº 1046/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	3404	DECRETO 019/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2022 - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	3403	ORDEM DE SERVIÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	3402	DECRETO 017/2024 -DECRETO 018/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3383 -EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2024 -DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	3401	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3397, DE 0 26 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 0160/2024, -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3382, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	3400	8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2019	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024	3399	DECRETO 015/2024 -DECRETO 016/2024 -PORTARIA 413/2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3398	DECRETO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 9 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETO Nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL Nº 02 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2024 -NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 -LAUDO TÉCNICO -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 -RESOLUÇÃO Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	3397	DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	3396	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3386, DE 15 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	3395	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	3394	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3360 -EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	3393	ERRATA- Torna pública a retificação da publicação na edição n° 3392, de 21 de Março de 2024. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024 -	Download	Detalhes
21/03/2024	3392	OF. SAAE - ITO Nº 023 /2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	3391	AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 -RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	3390	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3389 -EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024 -	Download	Detalhes
19/03/2024	3389	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024 -ATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	3388	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3376, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3387	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	3386	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3385	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3384	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3380 -EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3383	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3371 -EXTRATO DO CONTRATO N° 113/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3304 -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3382	PARECER Nº 001/2024 -REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA -DECRETO 012/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -ATOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	3381	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024 AO 134/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024 -ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3378 -EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2024, -EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2024,	Download	Detalhes
13/03/2024	3380	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3363 -EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023 -EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2023 -PORTARIA 410/2024 -PORTARIA 411/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3379	PORTARIAS 370/2024 AO 409/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3378	ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -ATOS DOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3377	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3376, DE 11 DE MARÇO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	3376	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -ATOS DA CHAMADA PUBLICA 002/2024 -	Download	Detalhes
07/03/2024	3375	TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023.	Download	Detalhes
06/03/2024	3374	RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRONICO 012.2024 - PNEUS	Download	Detalhes
06/03/2024	3373	ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3370, DE 04 DE MARÇO DE 2023 -ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	3372	REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	3371	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3370	ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 -ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 -ATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022	Download	Detalhes
01/03/2024	3369	AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -	Download	Detalhes
01/03/2024	3368	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3367	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	3366	TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 391/2020 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3365	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3364	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3363	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3354. -EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024 -EXTRATOS DOS CONTRATOS -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 -DECRETO Nº 8 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 -ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3362	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3361	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	3360	ERRATA - TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA EDIÇÃO N° 3357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018	Download	Detalhes
23/02/2024	3359	-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -PORTARIA 369/2024 -	Download	Detalhes
23/02/2024	3358	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	3357	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 - -	Download	Detalhes
22/02/2024	3356	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	3355	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023	Download	Detalhes
20/02/2024	3354

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