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Foram encontrados 55 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
28/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
07/07/2020 - Decretos - Decreto 088/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Administrativo N° 055/2020 Pregão Eletrônico 003/2020 Homologação - Processo Administrativo N° 055/2020 Pregão Eletrônico 003/2020. Extrato do Contrato N° 180/2020, Processo Administrativo N° 055/2020, Pregão Eletrônico 003/2020.
07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Administrativo N° 056/2020 Pregão Eletrônico SRP 004/2020. Homologação - Processo Administrativo N° 056/2020 Pregão Eletrônico SRP 004/2020. Extrato do Contrato N° 191/2020, Processo Administrativo N° 056/2020, Pregão Eletrônico SRP 004/2020. Extrato do Contrato N° 192/2020, Processo Administrativo N° 056/2020, Pregão Eletrônico SRP 004/2020. Extrato do Contrato N° 193/2020, Processo Administrativo N° 056/2020, Pregão Eletrônico SRP 004/2020.
07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Administrativo N° 064/2020 Pregão Eletrônico 008/2020. Homologação - Processo Administrativo N° 064/2020 Pregão Eletrônico 008/2020. Extrato do Contrato N° 195/2020, Processo Administrativo N° 064/2020, Pregão Eletrônico 008/2020.
07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Administrativo N° 065/2020 Pregão Eletrônico 009/2020. Homologação - Processo Administrativo N° 065/2020 Pregão Eletrônico 009/2020. Extrato do Contrato N° 196/2020, Processo Administrativo N° 065/2020, Pregão Eletrônico 009/2020.
07/07/2020 - Pregão Eletrônico - Adjudicação - Processo Administrativo N° 077/2020 Pregão Eletrônico 014/2020. Homologação - Processo Administrativo N° 077/2020 Pregão Eletrônico 014/2020. Extrato do Contrato N° 197/2020, Processo Administrativo N° 077/2020, Pregão Eletrônico 014/2020.
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 077/2020, de 12 de junho de 2020 ? Torna sem efeito a Lei 969/2020 e dá outras providências.
18/06/2020 - Decretos - Errata - Errata do Decreto 080/2020.
18/06/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 080/2020, de 17 de junho de 2020 - Altera a redação do Decreto nº 075/2020, na parte que indica e, dá outras providências.
15/06/2020 - Pregão Eletrônico - Errata de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2020.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 203/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
04/06/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 204/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA.
03/06/2020 - Decretos - Decreto 062/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
03/06/2020 - Portarias - Portaria 188/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itororó, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Decretos - Decreto N° 053/2020, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias e ou licenças prêmios aos servidores como novas medidas, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
29/05/2020 - Leis - Lei N° 969/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Rua, no Loteamento Vivendas do Rio, Bairro Liberdade, no Município de Itororó-BA e dá outras providências.
29/05/2020 - Portarias - Portaria N° 184/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a relação de servidores públicos, que terão suas férias vencidas ou antecipadas, nos termos do Decreto nº 053/2020, e, dá outras providências.
29/05/2020 - Portarias - Portaria N° 187/2020, de 18 de maio de 2020 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
21/05/2020 - Concorrência pública - Decisão Chamada Pública 001/2020 ? Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Itororó ? BA.
21/05/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica.
21/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itororó-BA.
21/05/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais médico-hospitalares permanentes, com recurso da proposta n 11228.937000/1180-04, celebrada entre o Município de Itororó e o Ministério da Saúde.
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2020 - ABRIL
02/04/2020 - Outros - Licitações-e ? Termo de Nomeação de Pregoeiro - Fernando Silva Lima.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 140/2020 - Processo Administrativo N° 039/2020 - Dispensa de Licitação N° 020/2020 - Banco do Brasil S.A.
02/04/2020 - Dispensa - Adjudicação - Processo Administrativo N° 039/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 ? Banco do Brasil S.A.
02/04/2020 - Dispensa - Homologação - Processo Administrativo N° 039/2020 - Dispensa de Licitação N° 020/2020.
02/04/2020 - Outros - Licitações-e - Termo de Adesão ? Objeto: adesão ao sistema Licitações-e, ao tempo em que concordo(amos) com todos os termos do respectivo Regulamento, registrado no Cartório Marcelo Ribas - 1.o. Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Brasília-DF.
02/04/2020 - Outros - Licitações-e ? Termo de Nomeação de Autoridade Competente ? Paulo Carneiro Rios.
02/04/2020 - Outros - Licitações-e ? Termo de Nomeação de Equipe de Apoio ? Harley Silva Farias.
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2020 - MARÇO
16/03/2020 - Pregão Presencial - Contrato n° 012/2020 Licitação Pregão Presencial 01/2020 Processo Administrativo n° 01/2020 - Máxima ? Imunização e Controle de Pragas Ltda.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Licitação Pregão Presencial nº 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020 - Máxima ? Imunização e Controle de pragas Ltda.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Licitação Pregão Presencial nº 01/2020 Processo Administrativo nº 01/2020 - Máxima ? Imunização e Controle de pragas Ltda.
13/03/2020 - Decretos - Decreto 019/2020 - Estabelece as regras para o repasse de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro pelo Município de Itororó a entidades sem fins lucrativos e, dá outras providências.
13/03/2020 - Pregão Presencial - Decisão em Recurso Administrativo Referência Pregão Presencial Nº 009/2020 Processo Administrativo 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para as secretarias do Município de Itororó.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Convocação Para Assinatura do Contrato Pregão Presencial nº 006/2020 - Gildete Angela de Oliveira.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Econômico.
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2020 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Portarias - Portaria 093/2020 ? Nomeia comissão de vistoria dos veículos oficiais e terceirizados e serviço do transporte escolar do município de Itororó.
17/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Convocação Do Segundo Colocado No Pregão Presencial Nº 004/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar.
12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município.
12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
04/02/2020 - 3º Quadrimestre - Anexo 2 do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2020 - Aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das secretarias do município.
28/01/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2019.
28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2019.
24/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó.
21/01/2020 - Decretos - Decreto 003/2020 - Dispõe Sobre Pedido de Exoneração do Servidor Público Municipal Que Indica e dá Outras Providências.
15/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2020 - Registro de preços para fornecimento de utensílios para atender a demanda das cozinhas das escolas da rede municipal de ensino de Itororó-BA.
15/01/2020 - Dispensa - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
13/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000040/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
10/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 157/2019- Empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
03/01/2020 - Portarias - Portaria 001/2020 a Portaria 041/2020.