Prefeitura Municipal de Itororó

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 2910

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2860, de 24 de março de 2022 e edição n° 2884, de 20 de abril de 2022
  -Republicação com correção- 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2018
  -Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2860, de 24 de março de 2022 e edição n° 2884, de 20 de abril de 2022
  -Republicação com correção - 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2018
  -Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2860, de 24 de março de 2022 e edição n° 2884, de 20 de abril de 2022
  -Republicação com correção - 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2018
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  Nº certificação: TGZRXXV/QHYISMI/GE03RW

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  20/05/2022 - Edição nº 2909

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Odilon Pompílio, localizado no Município de Itororó/BA, Termo de Convênio Nº 26/2022 que entre si celebram a SUDESB - Superintendência dos desportos do Estado da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado e drenagem profunda, no Bairro Nova Liberdade, na Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04, Travessa 01 - trecho 01 e trecho 02, Rua Abdon Ferreira Borges, Rua Carlos Lamarca, Travessa 02 e Travessa 03, no Município de Itororó/BA, Termo de Convênio 240/2022, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.
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  Nº certificação: UFTLGCGNDIZT+KTKOAN6TQ

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  19/05/2022 - Edição nº 2908

  Resumo: A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2902 de 06 de maio de 2022.
  -Adjudicação Processo Administrativo N°167/2022 Dispensa de Licitação Nº 074/2022.
  -Extrato do Contrato N° 350/2022 Processo Administrativo N°167/2022 Dispensa de Licitação N° 074/2022.
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  Nº certificação: VWBXKL+S5NHHYIBPUVXDYA

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  19/05/2022 - Edição nº 2907

  Resumo: Lei Nº 1002/2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de uso de bem imóvel municipal para a Fundação Gonçalves e Sampaio até o ano de 2040, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
  -Lei Nº 1004/2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano de propriedade do Município de Itororó, à empresa Tecnologia em Concretagem-ME, e dá outras providências.
  -Decreto 041/2022 - Nomeia Gestora Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria 222/2022 - Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itororó/BA, e dá outras providências.
  -Portaria 223/2022 - Altera a Portaria 001/2022 que dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências.
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  Nº certificação: YFUXKY/3JRKG7SML+6C5SA

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  18/05/2022 - Edição nº 2906

  Resumo: Decreto nº 0000013/2022, 01 de Abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto nº 0000014/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.190.000,00 (um milhão cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria 232/2022 - Concede licença prêmio a servidor (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5UF0RMWHRY+U+R0WGUBBLA

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  17/05/2022 - Edição nº 2905

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Resolução Nº 05/2022 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2021 – Cofinanciamento Estadual.
  -Resolução Nº 06/2022 de 10 de Maio de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Retificação da Publicação na Edição N° 2844 de 08 de Março de 2022.
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  Nº certificação: 2UZ/0JMRFDK+KGRBD/WNKQ

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  11/05/2022 - Edição nº 2904

  Resumo: Decreto 037/2022 - Nomeia Gestora Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 039/2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Ensino da Guarda Municipal e dá outras providências.
  -Decreto 040/2022 - Dispõe sobre nomeação de supervisor pedagógico da Guarda Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: SGFNGIIVK95EPNYDXV8EAG

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  10/05/2022 - Edição nº 2903

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 02/2022 - Objetivando a aquisição de produto químico (Cloro Gás Liquefeito), para tratamento de água para consumo humano.
  -Renovação de Licença Ambiental – Itororó Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: XUUZOFEOKD2KRUVLVV57WQ

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  06/05/2022 - Edição nº 2902

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: /8E4ZHFYQGZAGG9XXHY5PG

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  05/05/2022 - Edição nº 2901

  Resumo: Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para as festas do calendário municipal de 2022.

  Nº certificação: PG2WRZX9KAA2NXJNNT3S8G

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  04/05/2022 - Edição nº 2900

  Resumo: Ata da Tomada de Preço 001/2022 - Abertura das Propostas de Preços Envelope - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Ensino - Colégio Silvio Benicio no Distrito de Rio do Meio.
  -Ata da Tomada de Preço 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado e drenagem superficial na Rua Rui Barbosa no município de Itororó - BA.
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  Nº certificação: WMDYY2CY7K5L1HK073RS9A

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  04/05/2022 - Edição nº 2899

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: KAHH7P12TI5UGTPLIMN5PQ

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  04/05/2022 - Edição nº 2898

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: 4ITQJRVMNMUVJYHVSD+N0G

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  04/05/2022 - Edição nº 2897

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 028/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
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  Nº certificação: HBONIBHNG5MNPGQYYN717G

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  02/05/2022 - Edição nº 2896

  Resumo: Decreto Nº 038/2022 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: MKXDTYDAOJHRTG4NRTPDJW

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2895

  Resumo: Decreto Nº 036/2022 - Exonera Gestora Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: EUCAQXU+7E+H6ULF86YJJG

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  28/04/2022 - Edição nº 2894

  Resumo: Errata das Resoluções 004/2021 e 005/2021, publicadas no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itororó, edição nº 2776 do dia 21 de dezembro de 2021 e nº 2867, no dia 30 de março de 2022
  -Resolução Nº 004/2021 - Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do 1º quadrimestre do ano de 2021
  - Resolução Nº 005/2021 - Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do 2º quadrimestre do ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó
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  Nº certificação: CA1LEZCWPUT/PJCOEPYSYG

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  27/04/2022 - Edição nº 2893

  Resumo: Relatório Resposta À Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico N° 024/2022 – Empresa: Playboy Serviços.
  -Balanço - Exercício De 2021.
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  Nº certificação: GCHZJ3K9IUEYTMFO4DRY3Q

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  27/04/2022 - Edição nº 2892

  Resumo: Decreto 035/2022 - Designa Secretário Municipal de Gestão, Esporte e Turismo para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Infraestrutura e dá outras providências.

  Nº certificação: RRCXO9GW+3EW+9UIFJAYFW

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  26/04/2022 - Edição nº 2891

  Resumo: Republicação da Lei 546/1995 que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA" de 11 de Dezembro de 1995.

  Nº certificação: /DLT58XRLTVTBKRREPQSRW

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  26/04/2022 - Edição nº 2890

  Resumo: Lei Nº 1001/2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério do Município de Itororó e dá outras providências.

  Nº certificação: PSCY4J/HF7MYNF3AW6VEJA

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  25/04/2022 - Edição nº 2889

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: PVWDDTPNO7B3GYWF3JU3/Q

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  25/04/2022 - Edição nº 2888

  Resumo: Decreto 033/2022 - Nomeia Secretário Municipal de Gestão, Esporte e Turismo e dá outras providências.
  -Errata do Decreto, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itororó, 22 de abril de 2022 • edição • Nº 2887.
  -Decreto 034/2022 - Dispõe sobre medidas para o uso das máscaras no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NEYX7OJF4XNS9GBHFQZKPG

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  22/04/2022 - Edição nº 2887

  Resumo: Decreto 190/2022 - Dispõe sobre medidas para o uso das máscaras no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
  -Portaria 189/2022 - Dispõe sobre a designação de Ordenadores de Despesa do Município de Itororó e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4Q1ZVDTZQCTJEI9VX5NAIW

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  22/04/2022 - Edição nº 2886

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2022, 02 de março de 2022.
  -Decreto Nº 0000010/2022, 02 de março de 2022.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2022.
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  Nº certificação: SWZADIFHOPUFDFMSY8LA9Q

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  20/04/2022 - Edição nº 2885

  Resumo: Extrato Do Contrato N° 275/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021.
  -Errata Da Portaria 181/2022.
  -Portaria 185/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
  -Errata Da Portaria 182/2022.
  -Portaria 186/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
  -Errata Da Portaria 183/2022.
  -Portaria 187/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
  -Errata Da Portaria 184/2022.
  -Portaria 188/2022 - Concede Licença Prêmio A Servidor (A) E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: USRULI1DSOAGLSCAV1R0PW

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  20/04/2022 - Edição nº 2884

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó BA.
  -Errata da Publicação na Edição nº 2860, de 24 de Março de 2022
  -8º Termo Aditivo ao Contrato 160/2018
  -Errata Publicação, Edição nº 2860, de 24 de Março de 2022
  -9º Termo Aditivo ao Contrato 161/2018
  -Errata da Publicação, Edição nº 2860, de 24 de Março de 2022
  -8º Termo Aditivo ao Contrato 162/2018
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  Nº certificação: ELFXRZZ07IEIBREHWQS5/W

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  19/04/2022 - Edição nº 2883

  Resumo: Portaria 181/2022 - Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.
  -Portaria 182/2022 - Concede Licença Prêmio a servidora e dá outras providências.
  -Portaria 183/2022 - Concede Licença Prêmio a servidor (a) e dá outras providências.
  -Portaria 184/2022 - Concede Licença Prêmio a servidor (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: C/JN4R4PSZWSRRBEBEYIJW

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  19/04/2022 - Edição nº 2882

  Resumo: Lei Nº 999/2022 - Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itororó, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1000/2022 - Reconhece como de Utilidade Pública a LADI – Liga Amadorística de Desportos de Itororó, e dá outras providências.
  -Termo de Dispensa de Licitação 013/2022
  -Contrato 014/2022
  -Termo de Dispensa de Licitação 014/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços 015/2022
  -Termo de Dispensa de Licitação 015/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços 016/2022
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  Nº certificação: KIFOFQZBRQODWSKSMLSN/G

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  13/04/2022 - Edição nº 2881

  Resumo: Resolução Nº 004/2022 - Aprova Plano Anual de Saúde (PAS), do ano de 2021
  -Edital de Audiência Pública Eletrônica
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  Nº certificação: L8IKYWF+DSLYPMAS0UUHZW

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  13/04/2022 - Edição nº 2880

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Objeto: Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para as Festas do Calendário Municipal em 2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência.
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  Nº certificação: XDGHECG8AJ0EL8E9PKEGCG

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  12/04/2022 - Edição nº 2879

  Resumo: Lei 997/2022 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Itororó, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências.
  -Lei 998/2022 - Dispõe da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Itororó e dá outras providências.
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  Nº certificação: 48T0O+ZB6MDOWAY+JLE7PA

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  12/04/2022 - Edição nº 2878

  Resumo: Errata Do Decreto 030/2022, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itororó, Na Edição Nº 2877, No Dia 11 De Abril De 2022.
  -Republicação Com Correção Do Decreto 030/2022 - Dispõe sobre exoneração Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
  -Errata Do Decreto 031/2022, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itororó, Na Edição Nº 2877, No Dia 11 De Abril De 2022.
  -Republicação Com Correção Do Decreto 031/2022 - Dispõe sobre exoneração Secretário de Gestão, Esporte e Turismo e dá outras providências.
  -Errata Do Decreto 032/2022, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura Municipal De Itororó, Na Edição Nº 2877, No Dia 11 De Abril De 2022.
  -Republicação Com Correção Do Decreto 032/2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4PEC9JEZUJFUOUAP9UTHNQ

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  11/04/2022 - Edição nº 2877

  Resumo: Decreto n. 030/2022 - “Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças e dá outras providências”.
  -Decreto n. 031/2022 - “Dispõe sobre exoneração Secretário de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”.
  -Decreto n. 032/2022 - “Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças e dá outras providências”.
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  Nº certificação: UZCMVPAQOJZX5JJPWO9ZPW

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  08/04/2022 - Edição nº 2876

  Resumo: Decreto 029/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CZLZCMFQXFIGU4XYMIWM7Q

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  07/04/2022 - Edição nº 2875

  Resumo: Portaria 172/2022
  -Portaria 181/2022
  -Portaria 182/2022
  -Portaria 183/2022
  -Portaria 184/2022
  -Errata da Portaria 151/2022
  -Republicação Com Correção - Portaria 151/2022
  -Errata da Portaria 153/2022
  -Republicação Com Correção - Portaria 153/2022
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  Nº certificação: YU8M23RX9VOEQ7VVVYF7QG

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  07/04/2022 - Edição nº 2874

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: I5JMOQOCKSTXDOHTNLU7GA

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  06/04/2022 - Edição nº 2873

  Resumo: Decreto 028/2022 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KDUF9+9UO+KLQOTQSOOINW

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  06/04/2022 - Edição nº 2872

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado e drenagem superficial, na Rua Rui Barbosa, do município de Itororó.

  Nº certificação: 4QS9R+/YYMAFRSAMVLOXEQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto 027/2022.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: 16IL0WSJVHNKQP7X2I3XZQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2870

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó

  Nº certificação: TFESASF3QYX+A0F7GJKNSG

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  05/04/2022 - Edição nº 2869

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2022.
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  Nº certificação: EQV5S2HNE/ETVJNQ0EKW1W

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  04/04/2022 - Edição nº 2868

  Resumo: Decreto 026/2022 - Revoga o Decreto 024/2022 que dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal dá outras providências.

  Nº certificação: IPTI20EOCJFJPTJX2YAAIQ

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  01/04/2022 - Edição nº 2867

  Resumo: Errata da Resolução 004/2022, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itororó, edição nº 2866, no dia 30 de Março de 2022, através do site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação com correção - Resolução Nº 005/2021 - “Aprova Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do 1º quadrimestre do ano de 2021.”
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  Nº certificação: FXE6COTBYEUX7JRIO/GWVG

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 2866

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 025/2022.
  -Resolução Nº 001/2022.
  -Resolução Nº 002/2022.
  -Resolução Nº 003/2022.
  -Resolução Nº 004/2022.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 01/2022.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 01/2022.
  -Contrato de Fornecimento de Produto Químico - Contrato Nº 013/2022.
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  Nº certificação: CRGYSECQZCHNBM5VEEXVHG

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  29/03/2022 - Edição nº 2865

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: +61BIAOJK36ARCV9G+NFDG

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  29/03/2022 - Edição nº 2864

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de areia, brita e pó de pedra para uso de diversos departamentos do Município de Itororó.

  Nº certificação: KKAOH25R0CB78K203GLDIW

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  29/03/2022 - Edição nº 2863

  Resumo: Decreto Nº 000004/2022, 01 de Fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 000005/2022, 01 de Fevereiro de 2022
  -Portaria 131/2022
  -Portaria 132/2022
  -Portaria 133/2022
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  Nº certificação: 6ILDZBB6PNUO5EDNM/VNUQ

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  28/03/2022 - Edição nº 2862

  Resumo: Termo de Dispensa de Licitação 012/2022 - Edmilson Dutra Amorim
  -Renovação de Licença Ambiental - P&L Agroindústria de Laticínio Ltda
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  Nº certificação: W1KU2YNDG7MC6LEJJH7KTA

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  25/03/2022 - Edição nº 2861

  Resumo: Ata Tomada De Preço 001/2022 - Abertura Das Propostas De Preços Envelope B - Empresa: Perfil Instalações E Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: G90BMZC4RRBOYZMTXVT+HA

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  24/03/2022 - Edição nº 2860

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: 9J8FHWAK8135IXQMKHBPAG

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  23/03/2022 - Edição nº 2859

  Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de unidade básica de ensino – Colégio Silvio Benicio no Distrito de Rio do Meio, com a abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada.

  Nº certificação: 3FXIDDH7PCTQX/SNNLYVTG

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  22/03/2022 - Edição nº 2858

  Resumo: Edital N° 002/2022 - Informa Sobre A Disponibilização Das Contas Do Exercício De 2021 Para Fins De Disponibilidade Pública E Da Outras Providências.

  Nº certificação: ZCEYYIXFY2ADYKT5KI1+JQ

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  22/03/2022 - Edição nº 2857

  Resumo: Homologação Do Chamamento Público Nº 001/2022, Para Termo De Fomento Processo Administrativo 055/2022- Celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil, para transferência voluntária de recursos financeiros do Tesouro Municipal, para cofinanciar projetos e atividades com vistas ao fortalecimento, promoção e ampliação das ações de cuidados e serviços sociais e na área esportiva e de lazer.

  Nº certificação: QJ/CP8L771J2IGKR761IKG

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  21/03/2022 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto 024/2022 - Exonera a professora do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria SAAE-ITO 014/2021, de 28 de Dezembro de 2021 - Nomear os servidores: Gilton Sertão Duarte, Aloisio de Oliveira Figueiredo, Gideon Freitas do Nascimento e Rúbia Selene Nascimento Freitas, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão para Conferência de Caixa do exercício de 2021.
  -Licença Ambiental Unificada - Rafael Costa David
  -

  Nº certificação: WBN7DO3WASEKF5O4Z6KECQ

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  18/03/2022 - Edição nº 2855

  Resumo: Edital De Chamamento Público Nº 001/2022 - Resultado Final - Processo Seletivo - Para Termo De Fomento.

  Nº certificação: E9EYUSJA3VTWF1U1OVTJXA

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  18/03/2022 - Edição nº 2854

  Resumo: Processo Administrativo N° 105/2022 Dispensa nº 034/2022 Adjudicação - Empresa Select Pavimentação e Material de Construção Ltda.
  -Processo Administrativo N° 105/2022 Dispensa N° 034/2022 Homologação.
  -Extrato do Contrato N° 204/2022, Processo Administrativo N° 105/2022, Dispensa de Licitação N° 034/2022 - Contratado: Select Pavimentação e Material de Construção Ltda.
  -
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  Nº certificação: UTNTEM0LMXTPYNW/L5SLUW

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  18/03/2022 - Edição nº 2853

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 014/2022 - Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para reuniões e pequenos eventos, para atender as demandas das secretarias.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2022 - Contratação de empresa fornecedora de areia, brita e pó de pedra para uso de diversos departamentos do município de Itororó.
  -

  Nº certificação: SE0DJ0ETMZO40NOHJ9DT1A

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  17/03/2022 - Edição nº 2852

  Resumo: Ata Tomada de Preço 004/2022
  -Ata Tomada de Preço 004/2022 Propostas de Preços Envelope B
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  Nº certificação: XXX9AG+OPLUYVTVWNAAKGQ

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  17/03/2022 - Edição nº 2851

  Resumo: Portaria Nº 129/2022 - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral de Itororó o servidor que menciona e dá outras providências.
  -Portaria Nº 130/2022 - Designa Servidora Pública para certificar todos os Atos Administrativos e Normativos da Prefeitura Municipal de Itororó-Ba e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 5QZIICHPY7MOA8GZLMG1IG

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  16/03/2022 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto 022/2022 - Exonera coveiro do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 023/2022 - Exonera auxiliar de enfermagem do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria 127/2022 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 128/2022 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MQ7GGIDN6RFKGJ0D6K1PJG

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  14/03/2022 - Edição nº 2849

  Resumo: Contrato N° 012/2022 de Prestação de Serviços Técnicos.
  -Licença Ambiental Unificada - Emerson Monteiro Constantino - ME.
  -Licença Ambiental Unificada - Consorcio ELITE/QG - Educa Bahia.
  -

  Nº certificação: WSS1XK1CR5/TVPK+C+WMJG

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  10/03/2022 - Edição nº 2848

  Resumo: Decisão Sobre a Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de unidade básica de ensino – Colégio Sílvio Benício no Distrito de Rio do Meio, conforme especificações constantes no Projeto Técnico.

  Nº certificação: E+7AKOFI2XLM4TRU1UJPNW

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  10/03/2022 - Edição nº 2847

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Processo Administrativo N° 026/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para os programas e eventos das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó
  -Homologação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022.
  -Extrato do Contrato N° 198/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Gerson Carvalho dos Santos.
  -Extrato do Contrato N° 199/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Geraldo de Margela Alves.
  -Extrato do Contrato N° 200/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & CIA Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 201/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & Cia Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 202/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & CIA Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 202/2022 - Processo Administrativo N° 028/2022 - Pregão Presencial SRP N° 005/2022. Contratada: Osmundo N Santos & Cia Ltda.
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  Nº certificação: 9JPUSRW+/SKE7XSJVXCG9G

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  09/03/2022 - Edição nº 2846

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico 010/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 010/2022
  -Extrato do Contrato 266/2022 Pregão Eletrônico 010/2022
  -Extrato do Contrato 267/2022 Pregão Eletrônico 010/2022
  -Extrato do Contrato 268/2022 Pregão Eletrônico 010/2022
  -Adjudicação Pregão Presencial 011/2022
  -Homologação Pregão Presencial 011/2022
  -Extrato do Contrato 197/2022 Pregão Presencial 011/2022
  -

  Nº certificação: XECYMW9RH7LWLJYI3TQFUQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2845

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó BA.

  Nº certificação: K4POCC5ATVGNPWDWIGHRBA

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  08/03/2022 - Edição nº 2844

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: J3MNX3SKAFUJSUO9JGRIQG

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  07/03/2022 - Edição nº 2843

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preço 004/2021 - GMC Construções e Engenharia Ltda ME
  -Homologação Tomada de Preço 004/2021 - GMC Construções e Engenharia Ltda ME
  -Extrato do Contrato 220/2022 Tomada de Preço 004/2021 - GMC Construções e Engenharia Ltda ME
  -

  Nº certificação: S1MLBR274JQUG806TVI2UW

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  07/03/2022 - Edição nº 2842

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021 - ECOCLORO Indústria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda

  Nº certificação: YWRURKL9RCSPI/HG70ZJMG

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  04/03/2022 - Edição nº 2841

  Resumo: Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial n° 01/2022 Processo Administrativo n° 01/2022 - Aquisição de produtos químicos (agente coagulante férrico aluminoso e flussilicato de sódio), para tratamento de água para consumo humano.
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  Nº certificação: P5MA+K+5RHUM/RMYCBTTCW

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  03/03/2022 - Edição nº 2840

  Resumo: 2º Aditivo Ao Contrato 017/2021 – Empresa: Ecocloro Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda.

  Nº certificação: PDG0Q3OCDZYM4JPV07YCJQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2839

  Resumo: Decreto N°020/2022.
  -Decreto N°021/2022.
  -Portaria N°088/2022.
  -Portaria N°089/2022.
  -Portaria N°090/2022.
  -Portaria N°091/2022.
  -Portaria N°092/2022.
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  Nº certificação: RILW387VAK5PBN07VLNWSA

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  24/02/2022 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 03 De Janeiro De 2022 - "Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
  -Decreto Nº 0000002/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos e convocações do Município.
  -1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2021 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2018 – Empresa: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: S60G1ELUSAU/F7VSMYTONG

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  23/02/2022 - Edição nº 2837

  Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 002/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 014/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2022 - Objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 0172022.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2022 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA.
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  Nº certificação: UTNKFLGCIZYCX8RFUEXOYQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto 019/2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

  Nº certificação: /QQPYAAZNEL5O5+ETANLTG

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  21/02/2022 - Edição nº 2835

  Resumo: Extratos de Contratos e Errata da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: XHAHMHQRBVOHRQNHH+99BG

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  21/02/2022 - Edição nº 2834

  Resumo: Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 010/2022 Processo: 057/2022 Sistema de Registro de Preços

  Nº certificação: 2ASKEA6V2K4ZU9HMHOLAXA

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  21/02/2022 - Edição nº 2833

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.

  Nº certificação: /ILNKGQJAGWDISH2AQLOIQ

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  18/02/2022 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto 017/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
  -Decreto 018/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
  -Portaria 065/2022 a Portaria 087/2022.
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  Nº certificação: 32FGPFLGWIYDKFDZMUFPRA

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  17/02/2022 - Edição nº 2831

  Resumo: Resolução Nº 01/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
  -Resolução Nº 02/2022 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2020 – Cofinanciamento Federal.
  -Resolução CMAS Nº 03 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual – 2022.
  -Resolução CMAS Nº 04 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação Federal para Cofinanciamento das ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS para o exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: PN8/QYBVXV3W8BEBKAGFHG

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  15/02/2022 - Edição nº 2830

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a Retificação da publicação na edição n° 2822 de 07 de fevereiro de 2022.
  -Republicação - Extratos de Contratos N° 103/2022 ao 108/2022
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  -
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  Nº certificação: V1JEZG8R76TZQE35ANVMTW

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  15/02/2022 - Edição nº 2829

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Prazo De Convênio Nº. 001/2021 – Objeto: Recebimento Recurso Relativo ao Serviço Especifico de Proteção Social Especial.
  -1º Termo Aditivo De Prazo De Convênio Nº. 004/2021 – Objeto: Recebimento Recurso Relativo ao funcionamento do CMDCA.
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  Nº certificação: H87PQMTWZNBMNI0AK42HYW

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  14/02/2022 - Edição nº 2828

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Itororó-Ba.

  Nº certificação: WLEE/Z3ZWWLDVU3ICLUNNQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto n. 015/2022 - “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Programa mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

  Nº certificação: VKSU4BEIZE0T31KUHRSYJA

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  09/02/2022 - Edição nº 2826

  Resumo: Decreto 013/2022.
  -Decreto 014/2022.
  -Decreto 016/2022.
  -Portaria 058/2022.
  -Portaria 059/2022.
  -Portaria 060/2022.
  -Portaria 061/2022.
  -Portaria 062/2022.
  -Portaria 063/2022.
  -Portaria 064/2022.
  -

  Nº certificação: AA83JRSMFRKS6EONWPLM2Q

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  08/02/2022 - Edição nº 2825

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N°086/2022 - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Hidroja Desentupidora e Caça Vazamento LTDA.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 086/2022 - Dispensa de Licitação N° 025/2022.
  -Extrato do Contrato N° 138/2022 - Processo Administrativo N° 086/2022 - Dispensa de Licitação N° 025/2022 - Hidroja Desentupidora e Caça Vazamento LTDA.
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  Nº certificação: YDX1VB9OHL8KI9/3ZJQ8VG

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  08/02/2022 - Edição nº 2824

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Itororó-BA.

  Nº certificação: MRS2GWGGNW2HBD53SI6NNA

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  07/02/2022 - Edição nº 2823

  Resumo: Decreto 013/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
  -Decreto 014/2022 - Dispõe sobre pedido de exoneração da servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura de Itororó BA.
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  Nº certificação: +RDOCD05I76IQBMVSMO/ZQ

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  07/02/2022 - Edição nº 2822

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: VQBXLOBPF/WNABLRO1EJXW

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  04/02/2022 - Edição nº 2821

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: YQGC7J0WLOR7IPVENYUXDW

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  03/02/2022 - Edição nº 2820

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.

  Nº certificação: WJJWCDIFESU0BTJKJSQOEQ

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  03/02/2022 - Edição nº 2819

  Resumo: Portaria Nº 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para Pregoeiro e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidores para a Comissão Permanente de Licitação, referente ao Exercício 2022 e dá outras providências.
  -Portaria SAAE-ITO-003/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia servidor para representar a Administração no acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos firmados por esta Autarquia, referente ao Exercício 2022 dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SZ58JL+SUCRVNWWTLOJ8OQ

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  03/02/2022 - Edição nº 2818

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e/ou ampliação de unidade básica de ensino – Colégio Sílvio Benício no Distrito de Rio do Meio.

  Nº certificação: F3EXT1IKDVS+BZK/CS3PPA

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  02/02/2022 - Edição nº 2817

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2021 - Rádio Itapuy FM Ltda.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2021 - Rádio Itapuy FM Ltda.
  -8º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2017 - MVF Cruz Seza ME.
  -8º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2017 - MVF Cruz Seza ME.
  -8º Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2017 - MVF Cruz Seza ME.
  -

  Nº certificação: 1KKAQZ2X7C1PK2ZER9ATIW

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  01/02/2022 - Edição nº 2816

  Resumo: Decreto 012/2022 - Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2022 e dá outras providências.
  -Edital nº 01 de Audiência Pública Eletrônica.
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  Nº certificação: RPXNX2IJ1Q4U3J1CAJEA9A

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  01/02/2022 - Edição nº 2815

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da Praça Coronel João Borges, no Município de Itororó-BA.

  Nº certificação: UJF6RAU0JLSZCKTP3JE39A

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2814

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021 - Gedeon Silva Souza Almeida Eletronica.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2021 - AR4 Arquitetura Eireli.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 462/2021 - Hildérico dos Santos Matos-ME.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 471/2021 - José Pereira Nonato Eireli.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 472/2021 - Maria Aparecida dos Santos Lopes Costa.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2021 - Romulo Bandeira Goes.
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  Nº certificação: K3O52SYYUY646UY6UIEZ8G

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  31/01/2022 - Edição nº 2813

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: P6+O7882UIW4Y4I7FOQ4CW

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  28/01/2022 - Edição nº 2812

  Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 003/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 004/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 005/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 006/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 007/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 008/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 009/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 010/2022.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 011/2022.
  -

  Nº certificação: JXB+103IADHL2ZGYWPCAGW

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  27/01/2022 - Edição nº 2811

  Resumo: Convênio 001/2022 - Objeto: Recebimento recurso relativo ao serviço específico de Proteção Social Especial.
  -Edital de Chamamento Público 001/2022 Para Termo de Fomento
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  Nº certificação: 6CCO1+IRGEDGA8UZMRFSCA

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  27/01/2022 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto Nº 0000050/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000051/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000061/2021, 18 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: F9EKR1TKDJMHZAZ/RENL2A

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  27/01/2022 - Edição nº 2809

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de anéis, tampas e mesas em concreto, blocos, calhas, bloquetes e meio fio de cimento e peitoril em granito para janelas.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: CVZ6HOMO9/V3UVBFEOBNCG

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  26/01/2022 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Designa o servidor que menciona para exercer a função de Agente Administrativo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 057/2022 - Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019.
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  Nº certificação: 4RT0STKVXSP1XRXVYGIKBA

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  26/01/2022 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto N° 010/2022 - Declara Estado De Calamidade Pública, No Âmbito Do Município De Itororó, Afetado Por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, Conforme A Instrução Normativa Do Ministério Da Integração Nacional Nº 02, De 20 De Dezembro De 2016, Para Fins De Prevenção E Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
  -Decreto N° 011/2022 - Declara Situação De Emergência, Em Todo Território Do Município De Itororó, Estado Da Bahia, Notadamente Em Sua Sede, Distritos E Zona Rural, Por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) E, Dá Outras Providências.
  -Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta De Preço Tomada De Preços Nº. 004/2021.
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  Nº certificação: GLJZ/RAZ2ZLUDQDO9GHR7A

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  26/01/2022 - Edição nº 2806

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 2BOXYBDWC8KREFRCSYJXUG

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  24/01/2022 - Edição nº 2805

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó
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  Nº certificação: E3K3IT3KSVBWY7LJD7/VXQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2804

  Resumo: Contrato N.º: 001/2022.
  -Contrato N.º: 002/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contrato N. 009/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2022
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2022
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  Nº certificação: IEDUBKWZGDBQRRWJGWO3AG

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  21/01/2022 - Edição nº 2803

  Resumo: Decreto 003/2022
  -Decreto 004/2022
  -Decreto 005/2022
  -Decreto 006/2022
  -Decreto 007/2022
  -Decreto 008/2022
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  Nº certificação: +ZMZHL+J/RFI0EUUSMVYFA

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  19/01/2022 - Edição nº 2802

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para os programas e eventos das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção atendendo a demanda das secretarias do Município de Itororó-BA.
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  Nº certificação: GEGGIBHBRYAYQK8HYJ0C6G

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  19/01/2022 - Edição nº 2801

  Resumo: Portaria 056/2022 - Revoga a Portaria 002/2022, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PHTIFQUFMOR37EIS6XT76G

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  19/01/2022 - Edição nº 2800

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de refrigeração e manutenção em aparelhos de ar condicionado, odontológico e eletrodomésticos, para atender a demanda das secretarias do município de Itororó-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda da secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo -GLP e retorno vazio para GLP, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
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  Nº certificação: /QTQPSEFGBEZQPMQSFZENQ

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  18/01/2022 - Edição nº 2799

  Resumo: Decreto 002/2022 - Designa Secretário Municipal De Gestão, Esporte E Turismo Para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal De Urbanismo E Infraestrutura E Dá Outras Providências.
  -Errata Do Decreto 215/2021.
  -Republicação Com Correção Do Decreto 215/2021 - Dispõe Sobre Criação Do Grupo De Trabalho E Convocação De Servidores E Voluntários Para Enfrentamento Da Situação De Emergência Causada Pelas Chuvas No Âmbito Do Município De Itororó Para E, Dá Outras Providências.
  -Errata Da Portaria 661/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria 661/2021 - Dispõe Sobre A Designação De Agentes Públicos Para Condução De Processos Licitatórios E De Contratação Direta No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Vinculados À Prefeitura Municipal De Itororó/Ba, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: PORVNP2H5OHX7P673VTFKG

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  18/01/2022 - Edição nº 2798

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2022 - Contratação de empresa para aquisição de material e utensílios de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais acessórios para os serviços de saúde.
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  Nº certificação: PJRUZHML/HC8+RATAJ52JW

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  14/01/2022 - Edição nº 2797

  Resumo: Decreto Nº 001/2022 - Autoriza o reajuste da tarifa de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
  -Portaria 002/2022 - Autoriza a venda de ingressos da Festa Arrocha Prime aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
  -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda.
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  Nº certificação: ORIF8QSNWXZ2PXJSIFNCPW

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  07/01/2022 - Edição nº 2796

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: /K2SBGQ94VM+38+QY/DSJQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2795

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços de internet banda larga para atender as necessidades dos setores da Administração da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: OIMBBYU6KRJNWQU2OKZBJA

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  06/01/2022 - Edição nº 2794

  Resumo: Portaria n. 001/2022 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências”.
  -Errata da Portaria 661/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação com Correção - Portaria n. 661/2021 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Itororó/BA, e dá outras providências”
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  Nº certificação: DPAKC2TLX6JNHUJUIF5KCW

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  04/01/2022 - Edição nº 2793

  Resumo: Edital de Manifestação de Interesse Nº 001/2022 - Objeto: Recebimento em doação de bens móveis destinados a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas

  Nº certificação: WB4WEWJHTLT2QZHPOV9W6G

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  03/01/2022 - Edição nº 2792

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 250/2021 - Dispensa De Licitação 162/2021.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 250/2021 - Dispensa De Licitação 162/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 478/2021 - Processo Administrativo N° 250/2021 - Dispensa De Licitação N° 162/2021.
  -Adjudicação - Processo Administrativo N° 251/2021 - Dispensa De Licitação 163/2021.
  -Homologação - Processo Administrativo N° 251/2021 - Dispensa De Licitação 163/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 480/2021 - Processo Administrativo N° 251/2021 - Dispensa De Licitação N° 163/2021.
  -5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 116/2021.
  -5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2021.
  -4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 119/2021.
  -4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 120/2021.
  -4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2021.
  -Errata - Torna Pública A Retificação Da Publicação Na Edição N° 2786, De 29 De Dezembro De 2021.
  -Republicação - Extrato Do Contrato N° 451/2021 - Processo Administrativo N° 087/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 019/2021.
  -Errata - Torna Pública A Retificação Da Publicação Na Edição N° 2786, De 29 De Dezembro De 2021.
  -Republicação - Extrato Do Contrato N° 457/2021 - Processo Administrativo N° 083/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 015/2021.
  -Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 226/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 065/2021.
  -Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo N° 232/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 067/2021.
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  Nº certificação: V8CP+YYVHGULF0HEITCT3Q

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