Prefeitura Municipal de Itororó

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  22/09/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: Portaria 542/2021 - Concede Licença Sem Remuneração A Servidor E Dá Outras Providências.
  -Portaria 543/2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor E Dá Outras Providências.
  -Portaria 544/2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor E Dá Outras Providências.
  -Portaria 545/2021 - Concede Licença Prêmio A Servidor E Dá Outras Providências.
  -Licença Ambiental de Operação – V.S. do Nascimento – D+ GÁS.
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  Nº certificação: R8M5CV4HKILPONWVYGRTVG

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  22/09/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: Termo De Cooperação Técnica, Para Regulamentar A Cessão Não Onerosa Do Licenciamento De Uso Do Software SICON, Contratado Pelas Consignatárias Credenciadas, Liberado Pela FASITEC Desenvolvimento E Tecnologia Ltda – Me Ao Município De Itororó - BA, Objetivando A Operacionalização Da Gestão E Controle Das Consignações Em Folha De Pagamento.
  -Extrato de Contrato - FASITEC Desenvolvimento E Tecnologia Ltda – Me
  -Convênio Para Prestação De Serviço De Administração De Cartões De Benefícios Através De Antecipação Salarial Pelos Cartões LE CARD.
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  Nº certificação: C5CUFYTNUFWJDKR/7ITXFG

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  21/09/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: PVFKVX1+DGEONMCNJ42MRW

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  17/09/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Decreto 187/2021 - Dispõe sobre medidas para os velórios e funerais no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
  -Decreto 188/2021 - Dispõe sobre medidas para realização de eventos no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
  -Decreto 189/2021 - Dispõe sobre medidas para utilização de parques e quadras esportivas nas escolas no âmbito do Município de Itororó, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUZ5FQIFIMMKLV9P6FUT3A

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  17/09/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: Decreto Nº 0000033/2021, 02 De Agosto De 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000034/2021, 02 De Agosto De 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.500.000,00 (cinco milhões quinhentos mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000035/2021, 02 De Agosto De 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: F8RVCFXG9UV2RPXTDE48/W

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  16/09/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de penso para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 060/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de equipamentos de informática para atender as necessidades de informatização e qualificação dos dados das Unidades de Saúde Pública da Atenção Primária do Município de Itororó, por meio de implementação de prontuário eletrônico.
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  Nº certificação: GG/W2GNUYZWDEVI05L0IXQ

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  13/09/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: Decreto 185/2021 - Dispõe sobre pedido de exoneração de servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
  -Decreto 186/2021 - Nomeia Assessora Técnica da Secretaria de Gestão, Esporte e Turismo e dá outras providências.
  -Portaria 501/2021 a Portaria 541/2021.
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  Nº certificação: /N3XPHDHR0KFREENLVI5FG

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  09/09/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: Relatório - Resposta à Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 054/2021 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA.

  Nº certificação: TWWVLF5IZMUKNVCTQTBHYA

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  03/09/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Resposta À Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 054/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinao final do resíduos de saúde gerados em nosso Município (Itororó).

  Nº certificação: DIJWZRNX90C380S5SFOIEW

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  03/09/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó – Bahia.

  Nº certificação: JSH29AFYEBDPWVEQVJETQA

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  02/09/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Resolução n° 003/2021 - Aprova o Plano de Trabalho, que contém a proposta apresentada e discutida, durante a sexta Reunião Ordinária, para aquisição do caminhão com compactador de resíduos sólidos urbanos para o Município de Itororó.

  Nº certificação: UB3+TSXCDWEWOAXCCJIQBW

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  01/09/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto 183/2021 - Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento de Acompanhamento das Aulas Presenciais em Tempo de Pandemia da COVID-19.
  -Decreto 184/2021 - Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento das Aulas Presenciais em Tempo de Pandemia da COVID 19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: GUR0AFI/OZVLICOFNRA4YA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: Resposta À Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 055/2021.
  -A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2703, de 30 de agosto de 2021.
  -Extrato do Contrato N° 377/2021 - Processo Administrativo N° 173/2021 do Pregão Eletrônico SRP N° 047/2021.
  -A Prefeitura Municipal de Itororó torna pública a retificação da publicação na edição n° 2703, de 30 de agosto de 2021.
  -Extrato do Contrato N° 375/2021 - Processo Administrativo N° 176/2021 do Pregão Eletrônico N° 050/2021.
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  Nº certificação: ECEQOEZLDZWVESKKNZPNWW

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  30/08/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: LRXT/TARHIISY6AVRHVMCW

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  30/08/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Decreto 181/2021 - Nomeia representante da Prefeitura Municipal de Itororó junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano - MMFDH, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1USFCI81XE1SLHFXVTS+7W

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  30/08/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: Decreto 181/2021 - Nomeia representante da Prefeitura Municipal de Itororó junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano - MMFDH, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ROR8WMKIKRAMSKM3ZNKBZQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2021 - Contratação de empresa fornecedora de areia e pó de brita para uso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
  -Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 054/2021 - Contratação de empresa de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde gerados em nosso Município.
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  Nº certificação: CHRMGWYGHJJBGIRWXIG5QQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: Decreto 182/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Licença Ambiental de Operação.
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  Nº certificação: SVIYK/VHHVQVZTNV46VKOW

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  27/08/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Decreto 180/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: E3XIXJ4MRZFE3KZNRZ5U0G

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  26/08/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de refrigeração de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das secretarias do município de Itororó-BA
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 057/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde
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  Nº certificação: 9VEH/R9UQASZ3PAZA3L2YG

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  24/08/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: Decreto 179/2021 - Nomeia Assessora Técnica da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: REYVXRXODP2EPWCWLUQYAA

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  24/08/2021 - Edição nº 2695

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de equipamentos de informática para atender as necessidades de informatização e qualificação dos dados das Unidades de Saúde Pública da Atenção Primária do Município de Itororó, por meio de implementação de prontuário eletrônico.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 054/2021 – Objeto: Contratação de empresa de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde gerados em nosso Município.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração de estágios.
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  Nº certificação: DH2K7VTD4I2PIQU0NTJU4Q

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  19/08/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Decreto nº 0000029/2021, 01 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
  -Decreto nº 0000030/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 5KXCZIZLFZ2KJ7KB0J6OBQ

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  19/08/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Itororó-BA.
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  Nº certificação: WCHUQVEBDPAYHGFIDYDPZW

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  16/08/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: Portaria 498/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 499/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 500/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPDVODALOW+O7ADD7W1SIQ

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  16/08/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de equipamentos de informática para atender as necessidades de informatização e qualificação dos dados das Unidades de Saúde Pública da Atenção Primária do Município de Itororó, por meio de implementação de prontuário eletrônico.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação dos sistemas e-SUS – APS, informatização da Secretaria Municipal de Saúde, serviços de central de atendimento ao usuário, instalação, manutenção e reposição do parque tecnológico, gerenciamento, capacitação, auditoria e monitoramento de indicadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó – BA.
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  Nº certificação: DZIDLU3P6KXYNEFRXN/QWG

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  10/08/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: Errata da Portaria 495/2021
  -Republicação Com Correção - Portaria 495/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 497/2021 - Apresenta o Plano de retorno às aulas semipresenciais das escolas do Sistema Municipal de Educação de Itororó, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
  -Plano de Retorno às Aulas Semipresenciais Em Tempos de Pandemia da COVID-19
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  Nº certificação: 4CENKNPDS0UKM/P9O56OJW

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  10/08/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimento cestas básicas para atender a demanda das Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itororó-BA.
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  Nº certificação: 4BP+KW1LENCA+BMQBDU/CA

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  09/08/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: Decreto 178/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: XT/MPHYFXD203LMSMZO10G

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  09/08/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2021. Empresa JS Cedro Derivados de Petróleo Ltda.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2021. Empresa JS Cedro Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: L3+K0IRYM0A0V6/VXN8ZVQ

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  06/08/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: Portaria 489/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 490/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 491/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 492/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 494/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 495/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 496/2021 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
  -Licença Ambiental De Operação – Conceder Licença ambiental de operação durante o período de 02 anos ao empreendimento Warison Carvalho do Nascimento- Nacional Gás.
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  Nº certificação: TFOBAPL3OOTWB+904UMBIG

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  05/08/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: Decreto 177/2021 - Revoga e anula o Decreto 007/2019, readmite servidora e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: YDIB9JKHPGIC5RBXDOAYUQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: O7QRKOKK2Q2/4KO9I7IQOG

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  03/08/2021 - Edição nº 2683

  Resumo: Decreto 171/2021 - Exonera auxiliar de almoxarifado do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 172/2021 - Exonera Guarda Municipal do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 173/2021 - Exonera Professora do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 174/2021 - Exonera Professora do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 175/2021 - Exonera zeladora do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 176/2021 - Exonera telefonista do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Errata da Resolução 02/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação Com Correção - Resolução COMAS Nº 02 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual – 2021.
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  Nº certificação: RAWZ8K/SRTDJPA6ODG813Q

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  02/08/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: Resolução COMAS Nº. 02 De 26 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Confinaciamento Estadual – 2021.
  -Processo Administrativo Nº. 001/2021 - Portaria de Instauração Nº. 326/2021 - Decisão - Homologação de Acordo.
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  Nº certificação: OGFOEORYCQ1ZFT8YBZXIHG

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2021.
  -Decreto Nº 0000022/2021, 01 de junho de 2021 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
  -Decreto Nº 0000023/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: SNCMRLVUU5SIGUN92POREG

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  27/07/2021 - Edição nº 2680

  Resumo: Decreto Nº 170/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: IXIRYF28XY68EGHZLO5UEG

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  27/07/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: Licença Ambiental Simplificada - Dharvily Brito Vilanova Santos - GRANIMAR

  Nº certificação: NTV0TXQTPPMW8J70RYB7EG

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  26/07/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 047/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda da secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 049/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
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  Nº certificação: 1TMOVI45SL0PPC/J+EIUJG

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  23/07/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Decreto n. 167/2021 - “Altera a composição dos Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Itororó-BA para o biênio 2021/2022 e dá outras providências”.
  -Decreto n. 168/2021 - “Designa servidor para exercer função de escriturário da Secretaria Municipal de Saúde o Servidor que menciona e dá outras providências.”
  -Decreto n. 169/2021 - “Dispõe sobre a permissão ao retorno às atividades letivas, de forma híbrida nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências.”
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  Nº certificação: KQBKARIKGYK5MFR21MEZSG

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  21/07/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Portaria nº 441/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: PL84X5BE44FB1/YEHFOXHA

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  21/07/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2021 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção atendendo a demanda das secretarias do Município de Itororó.
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  Nº certificação: KJKANRRRXEV6TI5Z6/SHNG

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  15/07/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: Errata do Decreto 094/2021
  -Republicação - Decreto 094/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, na forma que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IADTF7H+2NOJ2S/15XAMRA

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  15/07/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços operacionais da Estação de Tratamento de Esgotos.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de anéis, tampas e mesas em concreto, blocos, calhas, bloquetes e meio fio de cimento e peitoril em granito para janelas
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  Nº certificação: 5THZX0HP8E5WV1N2I7/S/A

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  14/07/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: Decreto 166/2021 - Nomeia Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Itororó-BA para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2021 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2020 – Cofinanciamento Estadual.
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  Nº certificação: OH8D3AQFSRSVOZBKWCMSIQ

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  12/07/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: Decreto nº 0000018/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NSKJP+JHDRSUBZA+JX4X7G

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  09/07/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: Decreto 165/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: WMDWETE0CD9IJA9JXS3FWQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: Errata do Decreto 163/2021
  -Republicação com Correção do Decreto 163/2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências
  -Aviso de Convocação do Segundo Colocado Tomada de Preço 004/2020 - Master Serviços Técnicos Ltda – Me
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  Nº certificação: H67+SSEMWADMRR6WDQJW+A

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  09/07/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: Termo de Distrato do Contrato Nº 308/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 143/2020 Tomada de Preços Nº 004/2020 – Empresa: Meta Engenharia e Serviços Eireli.

  Nº certificação: 4JHMJ4KP5RUTKY7NAFSEVW

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  09/07/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível para os veículos serviço da Secretaria de Gestão, Esporte e Turismo.

  Nº certificação: KJ59ODDOM9VPLTG59DSZSG

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  08/07/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: Decreto 164/2021 - Exonera Coordenadora Pedagógica do Município de Itororó, e dá outras providências.

  Nº certificação: BCUZMMA6KZDTATM/IRIZ1G

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  07/07/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: HHX0E9+891KTYMZCHGU+RG

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  07/07/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: 1AA4JMFKHYVBVKCLR3YM8A

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  07/07/2021 - Edição nº 2663

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: JIV04AFTIH+/A/DJ9ZTU/A

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  07/07/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: Decreto 163/2021- Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
  -Portarias do Nº 398/2021 a 417/2021- Da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: HKEVS6RCTRK21EC0BTI3UW

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  06/07/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 03 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000018/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 215.000,00 (Duzentos e Quinze Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KZTGKD7V3LO9CS8AFZ3HEW

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  06/07/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Lei Nº 971/2020 - Reconhece cães, gatos e cavalos como seres sencientes.

  Nº certificação: ZSXHW2Z/YP+GBMQXSEV8DQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: Lei Nº 984/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, através de desconto no pagamento parcelado ou à vista, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.
  -Decreto 161/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itororó, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto 162/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Termo Aditivo 001/2021 – Associação Dos Mesatenistas Do Município De Itororó – AMI.
  -Termo De Convênio Nº. 004/2021 – CMDCA – Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.
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  Nº certificação: SNHBW4TL23GYV8CYPMIBVG

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  01/07/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das Secretarias do Município.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Itororó.
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  Nº certificação: HEEOVIZQUV9PE03TXOIVEW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Emenda à Lei Orgânica n. 012/2021 – Dispõe sobre alteração na lei orgânica do município de Itororó e da outras providencias.

  Nº certificação: +ZCBHLYQPIQB/YT/ZOW3RW

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  30/06/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para reuniões e pequenos eventos, para atender as demandas das secretarias.

  Nº certificação: PWS1HPYICLH8KRU+V1R58A

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  28/06/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: Decreto n. 147/2021
  -Decreto n. 148/2021
  -Decreto n. 149/2021
  -Decreto n. 150/2021
  -Decreto n. 151/2021
  -Decreto n. 152/2021
  -Decreto n. 153/2021
  -Decreto n. 154/2021
  -Decreto n. 155/2021
  -Decreto n. 156/2021
  -Decreto n. 157/2021
  -Decreto n. 158/2021
  -Decreto n. 159/2021
  -Decreto n. 160/2021
  -Portaria 395/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
  -Portaria 396/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
  -Portaria 397/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
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  Nº certificação: B00KMJDWIRCAILB3WVMOTG

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  21/06/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: Decreto N°145/2021 - Cria A Comissão Especial De Fiscalização Das Medidas Para O Enfrentamento Da Covid-19, No Âmbito Do Município De Itororó-Ba.

  Nº certificação: VMJ+HJWDXB2WWJA1JZIJMQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: Decreto 145/2021 - Cria a Comissão Especial de Fiscalização das medidas para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Itororó-BA.

  Nº certificação: MG9T/OHNWTMBQZOOPNGXPA

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  18/06/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto n. 144/2021 - “Revoga Feriado Municipal do dia 24 de junho de 2021, e dá outras providências”.

  Nº certificação: SY5TLHW+X4//CUOC91SP4Q

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  18/06/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 003/2021 - Seleção de propostas através de Chamada Pública para eventual contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó.

  Nº certificação: HBKKF43EQE7VNWNTIOVTGW

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  17/06/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 093/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação 093/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021
  -Extrato do Contrato N° 255/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021 - Dispensa de Licitação N° 093/2021. Contratado: Dorival Argolo de Andrade
  -Extrato do Contrato N° 256/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021 - Dispensa de Licitação N° 093/2021. Contratado: Dorival Argolo de Andrade.
  -Extrato do Contrato N° 257/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021 - Dispensa de Licitação N° 093/2021. Contratado: Dorival Argolo de Andrade
  -6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 199/2017. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: V56SAWY6R0LQ+J5AK9H0KG

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  17/06/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 190/2019 - Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 191/2019 - Gente Seguradora S.A.
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  Nº certificação: WHR6SA+B5ZNJHBH0KD1U4W

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  17/06/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XBLGZFPOBI/1V7BQWMUWJA

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  17/06/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: Edital Nº 002/2021 De Audiência Pública Eletrônica
  -Errata Do Decreto 143/2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto 143/2021 - Nomeia Coordenador da Secretaria de Gestão, Esporte e Turismo do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PC14YKVNUSAU19AQH6D9UA

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  17/06/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material/equipamento de informática.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP N° 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: QNQVSPML9PKJTKTEZB7GSA

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  16/06/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: Resolução Nº 002/2021 - Aprova Plano Municipal de Vacinação da COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2021.
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  Nº certificação: CQFYZSWQ+XYOKYYLNAZM4Q

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  16/06/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: Decreto 143/2021 - Nomeia Coordenador Da Secretaria De Gestão, Esporte E Turismo Do Município De Itororó – Bahia, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: AVUSJFDMM/H8MCUNVW8QZW

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  14/06/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: Decreto 142/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: 7ETOQRJLFXO05YFWZNWLUQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: Homologação Edital de Seleção de Propostas Artísticas Chamamento Público nº 001/2021 Processo Administrativo nº 139/2021.

  Nº certificação: LVOACAXPEEPIFZTF2CNLRQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: Decreto 140/2021 - “Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.”
  -1° Termo Aditivo ao Edital de Seleção de Propostas Artísticas, Chamamento Público nº 001/2021 - Processo Administrativo 139/2021.
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  Nº certificação: BOTADFE+/R2CARLR1O27KW

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  10/06/2021 - Edição nº 2640

  Resumo: Decreto Nº 0000027/2021, 09 De Junho De 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto 141/2021 - Nomeia Técnica dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria 366 À 394/2021 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8C5HKAFLKTQOPLEOO+G1ZQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: Lei Nº 983/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a Abrir Crédito Suplementar Especial Para Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2021 e dá Outras Providências.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº. 017/2021 - T. Lucano Fonseca e Silva.
  -Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Nº 019/2021 - T Lucano Fonseca e Silva.
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  Nº certificação: RTMFV+4WU7T2GIPHREZO4G

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  07/06/2021 - Edição nº 2638

  Resumo: Decreto 139/2021 - Coloca à disposição da Secretaria Municipal de Gestão, Esporte e Turismo o Servidor que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: QEBTEJK1CNMHDMHN2KRBWG

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  04/06/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: Decreto 134/2021 - Nomeia Técnica Pedagógica Do Ensino Fundamental Ano Iniciais Do Município De Itororó – Bahia, E Dá Outras Providências.
  -Decreto 135/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 136/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 137/2021 - Nomeia Técnica Pedagógica do PDDE do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 138/2021 - Nomeia Técnica Pedagógica do Censo Escolar do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9BGKM549X8PYWM4VCRQ7LA

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  02/06/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itororó BA.

  Nº certificação: LE+UOYW5PY66BFIA6BIZPW

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  02/06/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: DI237A+0PPG8BNNGNH6N3G

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  02/06/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto 133/2021 - Altera a redação do Decreto 121/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: ERS3I0ETVWFUYB29YSDAWG

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  02/06/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: Lei Nº 981/2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Nº 982/2021 - Dispõe sobre a revogação da lei nº 956/2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WOWYIVONIWZQOYF+RDQLHW

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  02/06/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 002/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Itororó – BA,

  Nº certificação: UT36QAPUWJYNPW4LZLFLPW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: Adjudicação Da Tomada De Preço N°001/2021 – Empresa: ADM Hall Ltda.
  -Homologação Da Tomada De Preço N° 001/2021 - Empresa: ADM Hall Ltda.
  -Extrato Do Contrato N° 277/2021 Da Tomada De Preço N° 001/2021- Contratada: ADM Hall Ltda.
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  Nº certificação: SXNJLQ8//ANKZFHCGCQ3KA

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  28/05/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Dispõe Sobre a Permissão do Acolhimento e Realização de Atividades de Apoio nas Escolas Públicas e Privadas do Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZVHMI+SMP8N6ISEB1KZGOQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial SRP Nº 032/2021.
  -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº Tomada de Preços Nº 001/2021.
  -Despacho Referente a Tomada de Preços N° 001/2021.
  -Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação na Edição n° 2606, de 28 de abril de 2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico 008/2021.
  -Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação na Edição n° 2606, de 28 de abril de 2021.
  -Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 018/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021.
  -Errata - Torna Pública a Retificação da Publicação na Edição n° 2616, de 07 de maio de 2021.
  -7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2018.
  -Extrato do Contrato N° 218/2021.
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  Nº certificação: 3HXO8UG63KM5MPVHFYM+PG

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  28/05/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: Decreto 131/2021 - Decreta luto oficial no município, e dá outras providências.

  Nº certificação: YP0ANZSZA+K3KMEJT7H4YQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -Decreto 124/2021 - Exonera a Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto 125/2021 - Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
  -Decreto 126/2021 - Exonera o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto 127/2021 - Nomeia a Secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças e dá outras providências.
  -Decreto 128/2021 - Nomeia Secretário de Gestão, Esporte e Turismo e dá outras providências.
  -Decreto 129/2021 - Nomeia o Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto 130/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 898/2015 de 25 de agosto de 2015 do município de Itororó, e dá outras providências.
  -Portaria 365/2021 - Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas artísticas e culturais do município referentes ao Forró da quarentena e, dá outras providências.
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  Nº certificação: R8HYQWIRFGG1RFADN/3SUG

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  27/05/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: Aviso de Seleção de Propostas Artísticas - Chamamento Público nº 001/2021 - Processo Administrativo 139/2021.
  -Edital de Seleção de Propostas Artísticas - Chamamento Público nº 001/2021 - Processo Administrativo 139/2021.
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  Nº certificação: YSSCLURE6ZQ2TID/ULEQ2A

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  24/05/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: Decreto Nº 122/2021 - Dispõe sobre as nomeações, atribuições e competência dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
  -Decreto Nº 123/2021 - Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Escolar- Escola Municipal São José Município De Itororó, Estado Da Bahia.
  -Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Escolar- Escola Municipal Odoário Gomes De Oliveira Município De Itororó, Estado Da Bahia.
  -Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Escolar- Escola Municipal Carlos Santana Município De Itororó, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: XH2JJACHU23G6EXFW5DNKQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: Decreto 121/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: DS++QBVWHRPIGKPEXWA72W

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  20/05/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem Dos Veículos A Serviço Da Prefeitura Municipal De Itororó.
  -Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos e convocações do Município.
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  Nº certificação: IODBAMAY4YFYAZBLJDSCHW

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  19/05/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Decreto Nº 09/2021, 01 de Março de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2021, 01 de Março de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011/2021, 01 de Março de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: GSBBOVZI+AGXNQEIVS/Z/A

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  19/05/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Republicação - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual para as Secretarias do Município de Itororó.

  Nº certificação: NM6Z55J/1C8JILYJ8F4NGQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Licitatório Nº Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Consiste na contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura Proposta de Preço Tomada de Preços Nº. 001/2021.
  -

  Nº certificação: EHT14UT0FMP7TTSTBTDD2A

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  13/05/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições No Distrito De Itati A Fim De Atender Os Prestadores De Serviços Do Município De Itororó.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavagem Dos Veículos A Serviço Da Prefeitura Municipal De Itororó
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Veiculação De Áudio Em Carro De Som Para Divulgação De Comunicados, Atos Oficiais, Avisos E Convocações Do Município.
  -

  Nº certificação: U8N1EHH6J3OZ5CBIS9YGRQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto N° 120/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TPIHCKADB2+BUGO1ZZMK5W

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  10/05/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Portaria 327/2021 a Portaria 360/2021.

  Nº certificação: XMABQESIBADFA84YGFPZMG

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  07/05/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: BLTTMP/HKI96TH6YLYZQKQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Portaria Nº 326/2021 - Instaura Processo Administrativo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: RFZOQDQWH8SR3K/PIOHP9G

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  05/05/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Lei nº 980/2021 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 738/2008 e dá outras providências.
  -Errata do Decreto 118/2021.
  -Republicação Com Correção do Decreto 118/2021 - Prorroga as restrições determinadas no Decreto 074/2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto 119/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itororó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Portaria 325/2021 - Altera a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KS2+WLQQWDOUBVW210LPPA

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  05/05/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº 016/2021 – Aquisição de 148m³ de areia lavada e 16m³ de pó de pedra.

  Nº certificação: SQXYPAQLQY5KCPG7BHZSNQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Decreto Nº 118/2021 - Prorroga as restrições determinadas no decreto 074/20210 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: CH8U5CBDVFH+0WCF5RLFRA

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  04/05/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 016/2021 - Sub-Elemento: 3390.30.99 - Fornecedor: Vanderlei Do Nascimento Correia.
  -Termo De Dispensa De Licitação Nº. 016/2021 - Sub-Elemento: 3390.39.99 - Fornecedor: Vanderlei Do Nascimento Correia.
  -Contrato De Prestação De Serviços Nº 018/2021 – Empresa: Vanderlei Do Nascimento Correia.
  -
  -

  Nº certificação: YX8LG9ADKCF2OFZUZH31SG

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  03/05/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Errata do Decreto Nº 094/2021.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 094/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, na forma que especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RFSRGFKFQCRMR3CT9E/IXQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Errata do Decreto 117/2021.
  -Republicação com Correção do Decreto 117/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: QD3TJXDH0C/HYV4AUXZVKW

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  30/04/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Portaria 324/2021 - Altera membro da Comissão Executiva para acompanhar o cumprimento da Lei Aldir Blanc e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: T+MEK/YHPPX84NT38N8U0W

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  29/04/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto 117/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: S55FIOTWQVQOCTWUQN5RGG

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  28/04/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: IPZACITAIMMZ3HAHJWSRSW

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  28/04/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Termo de Homologação Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021
  -Adjudicação Licitação Pregão Presencial Nº 02/2021
  -Contrato Nº 017/2021 de Fornecimento de Produto Químico Cloro Gás Liquefeito
  -

  Nº certificação: PK8EZHL40ONIUFD4NIU5OA

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  28/04/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: 8LT2/R4HQ6QBOIRRSYRZCQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
  -
  -

  Nº certificação: KTN/VK2BOTNRQY3TCG1RKQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Decreto 116/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: O+T4/0/AOWP9F44/UBJ6KG

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  23/04/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, conforme proposta nº 11228.937000/1180-04, para a Secretaria de Saúde, para adequações do edital.
  -Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde, para adequações do edital.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 308/2020 – Empresa: Altamirando Helder Oliveira Freire Eireli – Meta Engenharia.
  -

  Nº certificação: TISZKGJOC3E8BITV8ZQN9A

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  23/04/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 032/2021 - Contratação de empresa para serviços e/ou locação de bens para reuniões e pequenos eventos, para atender as demandas das secretarias.

  Nº certificação: J/MUSFAY8BOURIC707IIUG

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  22/04/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Errata da Portaria 151/2021, Publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação Com Correção - Portaria 151/2021 - Concede Férias a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 223/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +JT+ENIKXYXO7PCTUYVOTA

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  22/04/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 355.000,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000007/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ISZLL0CY1X0Y1YX8638PUA

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  22/04/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para manutenção dos serviços das Secretarias do Município de Itororó.
  -
  -

  Nº certificação: LEVPKTZHR6SMXRV/TH1Y2Q

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  20/04/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: THU2EHDDBD9IWOCHITHQKQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Adjudicação Inexigibilidade nº 011/2021 Processo Administrativo n° 103/2021 - GCF Consultoria Financeira Ltda ME.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 011/2021 Processo Administrativo n° 103/2021.
  -Extrato do Contrato n° 142/2021 Inexigibilidade n° 011/2021 Processo Administrativo n° 103/2021 - GCF Consultoria Financeira Ltda ME.
  -
  -

  Nº certificação: VVW70VGLUYW1A5DEH2F5VA

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  15/04/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo do Processo Licitatório Nº da Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Consiste na contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta Técnica e Proposta de Preço Tomada de Preços Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó – BA.
  -

  Nº certificação: K4MLJDZ2A7MDCPE6KTCPBA

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  15/04/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto 114/2021 - Prorroga As Restrições Determinadas No Decreto 074/20210 Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Distrito De Rio Do Meio, Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
  -Edital De Audiência Pública Eletrônica.
  -

  Nº certificação: WKVZZUIYXQSGGEKVKCRTQQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 113/2020 - Dispõe sobre medidas para retorno das aulas em cursos livres no Município de Itororó, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HAYKSISWBNEFPAJMFR3YYA

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  14/04/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Decreto 106/2021 - “Exonera Diretora Escolar do Campo do Município de Itororó, e dá outras providências”.
  -Decreto 107/2021 - “Exonera Coordenadora Pedagógica Escolar do Campo do Município de Itororó, e dá outras providências”.
  -Decreto 108/2021 - “Nomeia Coordenadora Pedagógica Escolar do Campo do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
  -Decreto 109/2021 - “Nomeia Diretora Escolar do Campo do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
  -Decreto 110/2021 - “Nomeia Coordenadora Geral Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
  -Decreto 111/2021 - “Nomeia Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências”.
  -Portaria 220/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
  -Portaria 221/2021 - “Concede Licença Remunerada a servidor e dá outras providências.”
  -Portaria 222/2021 - “Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: EUIVMC8SZQ0FH68C4L084Q

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  14/04/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa/emissora de rádio, com alcance em toda extensão territorial do Município, para a veiculação de nota, noticias, campanhas, avisos e programas da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: QZBEL4UN5QLDW19P5GD0JG

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  13/04/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação 068/2021 Processo Administrativo n° 097/2021 - Tecnoagil Telecomunicações e Sistema de Segurança Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 068/2021 Processo Administrativo n° 097/2021.
  -Extrato do Contrato n° 135/2021 Dispensa de Licitação n° 068/2021 Processo Administrativo n° 097/2021 - Tecnoagil Telecomunicações e Sistema de Segurança Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: C/IHSR9TEMRX/GIH3SMJZQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Lei Nº 979/2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Município de Itororó.
  -Decreto 104/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Decreto 105/2021 - Altera a redação do Decreto 100/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Errata Do Decreto 095/2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto Nº 095/2021 - Nomeia membros para compor o Novo CACS-FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: PFEFT2YTOB5/BZBCTNAGHQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Decreto 103/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: K4+A8KE5KS6UBKB+R1IDLG

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  09/04/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Portaria 173/2021 até Portaria 219/2021.

  Nº certificação: N9NPSBAIENL2RDPZYSHJQQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2021 - Objetivando a contratação de empresa fornecedora de areia e brita para uso de diversos departamentos do município de Itororó.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZBVS+8OAKHITJFAS0EQCAQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Adjudicação - Inexigibilidade Nº 009/2021.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação N° 009/2021.
  -Extrato do Contrato N° 134/2021.
  -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda).
  -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Central Pneus Comércio e Importação de Pneus Ltda).
  -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Constantino Pneus Eireli).
  -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021. (Mega Pneus Eireli).
  -

  Nº certificação: CJQQ4MV7BHY/GEATH8J4NA

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  08/04/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto 101/2021 - Nomeia Diretora Escolar do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 102/2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RAKPIVQRZI9JCEL5LPY+RW

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  08/04/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de Testes Rápidos COVID-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de infecção por coronavírus.
  -
  -

  Nº certificação: +XZXSVR49G0AWATEOBFE2W

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  07/04/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Atos Administrativo da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: YEEWHCPAWFNQJ2SPT6YWLG

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  07/04/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objetivando a Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: 7T/UYVOTQQPRGQDFGQJVKA

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  06/04/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Portaria 172/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -Resolução n° 001/2021 - Aprova prestação de contas, da Secretaria Municipal de Saúde, do terceiro quadrimestre e do ano de 2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 02/2021 Processo Administrativo n° 02/2021 - Aquisição de produto químico (Cloro Gás Liquefeito), para tratamento de água para consumo humano.
  -

  Nº certificação: W3IXB9ZDN9P3P7C+XGKNLG

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  06/04/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos COVID-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de infecção por coronavírus, para retificação do aviso de publicação em todos os meios de comunicação.

  Nº certificação: /KH4IQ3RGOREAVGMTYTNKQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Decreto 098/2021 - Nomeia Membros Para Compor O Conselho De Alimentação Escolar – CAE E Dá Outras Providências.
  -Decreto 099/2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Suspensão Das Aulas No Ensino Público E Privado, No Âmbito Do Município De Itororó, Como Medida De Enfrentamento Ao Covid-19 E, Dá Outras Providências.
  -Decreto 100/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 171/2021 - Estabelece As Normas E Diretrizes À Implantação Do Plano De Ação Para Atividades Remotas – PAAR, Em Decorrência Da Suspensão Das Atividades De Classe Presenciais De Todas As Unidades Escolares Do Sistema Municipal De Ensino.
  -

  Nº certificação: 53PCCAEFFGKM8YHZK4WDOG

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  05/04/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: PHGUJBGDNGGNOUWPA5QEKW

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  01/04/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de peças para manutenção de veículos leves, pesados, caminhões, ônibus e máquinas a serviço do município de Itororó.
  -Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Município de Itororó.
  -Pregão Presencial SRP Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços mecânicos nos veículos a serviços das secretarias do Município de Itororó.
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  Nº certificação: XVAORGNG1EBDP0QXGQUMSG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Nº 097/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: 3PJAEN+G7CQ+IKMVLDAPGG

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  31/03/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Errata - Decreto 095/2021.
  -Republicação Com Correção - Decreto 094/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, na forma que especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HSZCTIBLCFXCZLYCXF2GQA

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  30/03/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto 091/2021 - Prorroga as restrições determinadas no decreto 074/2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto 092/2021 - Prorroga as restrições determinadas no decreto 075/2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto 093/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em regime de urgência, o imóvel que indica e, dá outras providências.
  -Decreto 094/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, na forma que especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 095/2021 - Nomeia membros para compor o novo CACS-FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
  -Decreto 096/2021 - Altera a redação do decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Itororó e, dá outras providências.
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  Nº certificação: ZRS65RXWLSEDMOH9C8U3KA

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  30/03/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: JZON4+MO95KQSGSGEQYORA

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  29/03/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Exonera Coordenador Pedagógico do Município de Itororó, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHQW91QPOFESX5DGZGFHGW

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  29/03/2021 - Edição nº 2569

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: YKLRZDL1JGZ+OYQDZUACOG

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  26/03/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó-BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lanches para atender a demanda das secretarias.
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  Nº certificação: JTI2XNX2SLFYIUA/MWRNJA

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  24/03/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Lei Nº 977/2021 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento sustentável – CMDS, e dá outras providências.
  -Lei Nº 978/2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Itororó - BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HICJZDBEZ6PCVE3ZNM8IEQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto 089/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Retificação da publicação na edição n° 2548, de 05 de Março de 2021.
  -Republicação Com Correção - Adjudicação Dispensa de Licitação 052/2021
  -Republicação Com Correção - Homologação Dispensa de Licitação 052/2021
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato 102/2021 Dispensa de Licitação 052/2021
  -Retificação da publicação na edição n° 2548, de 05 de Março de 2021.
  -Republicação Com Correção - Adjudicação Dispensa de Licitação 060/2021
  -Republicação Com Correção - Homologação Dispensa de Licitação 060/2021
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato 126/2021 Dispensa de Licitação 060/2021
  -

  Nº certificação: RAZ/6TYWCNM3W3O4HS8MIG

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  23/03/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Portaria Nº 170/2021 - Fixa Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação para o Ano Letivo de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: LANKQKU5S0BKMSH+HTMOWA

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  22/03/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto n°088/2021 - Altera A Redação Do Decreto 082/2021 Que Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: N2GJ8YXEXRIMIB+8GGYKQW

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  18/03/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de madeiras para uso de diversos departamentos do município de Itororó.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itororó-BA.
  -

  Nº certificação: VX0L4I35VCWQZNNEJM+PCQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Decreto 087/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: DP4SAXABZM72CFOIS8NP3Q

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  16/03/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Decreto 086/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Portaria 169/2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para análise da proposta técnica para elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária no Município de Itororó, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VARA7GNYLX637LRDCBCN5G

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  15/03/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Aviso de Cancelamento- Pregão Presencial SRP nº 013/2021- Referente á registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos covid-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de Infecção por coronavírus, para adequações no edital.

  Nº certificação: +8NP+B6GR8+UPHACELCXMA

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  15/03/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Decreto 085/2021 - Prorroga As Restrições Determinadas No Decreto 075/20210 Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Distrito De Rio Do Meio, Município De Itororó E, Dá Outras Providências.
  -Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Itororó.
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  Nº certificação: LNKJHO2OGEKP4VUSY9M8AA

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  12/03/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Decreto 083/2021 - Altera a redação do Decreto 082/2021 que dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto 084/2021 - Prorroga as restrições determinadas no Decreto 074/20210 para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Distrito de Rio do Meio, Município de Itororó e, dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: XVGIFDKOUJS6X4CQZOZEPQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Edital Nº 001/2021 de Convocação para Indicação de Membros para Compor o Novo CACS-FUNDEB-Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

  Nº certificação: 5A/KK77XP9LANRCL1SRJLA

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  11/03/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Portaria 168/2021 - Designa Servidor Para Exercer A Função De Ouvidor Municipal Do Município De Itororó - Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UVXVAHJP+NREBTSNYEYQZG

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  11/03/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar ao valor total de: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000003/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.200.00,00 (três milhões duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: QAIAJCHFQ53/XDCJNW/ZLQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição do kit emergencial e alimentação escolar.
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  -

  Nº certificação: EUNNTD+VGFKNBN1EZHABFW

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  09/03/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Portaria Nº. 119/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão do FME - Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: QG18L/8EMED+L+86JHVUNG

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  09/03/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para os programas e eventos das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 015/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material e utensílios de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -

  Nº certificação: OMO19DAUS3VV3IAGJYA3CW

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  08/03/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Retificação da Publicação na Edição n° 2516, de 05 de Fevereiro de 2021.
  -Republicação do 1º Termo Aditivo Nº 001/2021 ao Contrato Nº 002/2021. Empresa Drogafonte Ltda.
  -

  Nº certificação: 3AK5OKLOJLRXZJRVVVS17Q

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  08/03/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Portarias 120/2021 à 167/2021.

  Nº certificação: B3MU31Q2UNUD05E3ZYJ6ZG

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  08/03/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial SRP 001/2021
  -Homologação - Processo Administrativo N° 046/2021 Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 115/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 116/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 117/2021 , Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 118/2021 , Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 119/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 120/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Extrato do Contrato N° 122/2021, Processo Administrativo N° 046/2021, Pregão Presencial SRP N° 001/2021
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 047/2021 Pregão Presencial 002/2021
  -Homologação Processo Administrativo N° 047/2021 Pregão Presencial 002/2021
  -Extrato do Contrato N° 123/2021, Processo Administrativo N° 047/2021, Pregão Presencial N° 002/2021
  -Adjudicação Processo Administrativo N° 048/2021 Pregão Presencial 003/2021
  -Homologação Processo Administrativo N° 048/2021 Pregão Presencial 003/2021
  -Extrato do Contrato N° 124/2021, Processo Administrativo N° 048/2021 Pregão Presencial N° 003/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Itororó Derivados de Petroleo Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - JS Cedro Derivados de Petroleo Ltda
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2021
  -
  -

  Nº certificação: 4Z6VSEQYN7L40JYF8SNXUG

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  05/03/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Dispensas De Licitações Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: ZLWCZARWBP7BDZQYWTJNVG

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  05/03/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Itororó-Ba - Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itororó para o mandato de abril de 2021/ 2025. (quatro anos).
  -
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  Nº certificação: FQDFVBNPG2HF/RLKAS50SQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição de Testes Rápidos COVID-19, visando o diagnóstico de pacientes sintomáticos, suspeitos de infecção por coronavírus.

  Nº certificação: 7RJBRIBGXBSXI4TKHMUXNG

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  04/03/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto 082/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.

  Nº certificação: YMMEJ3OIYUAZ4HRMYG2Y0Q

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  04/03/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e jantes para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó.
  -
  -

  Nº certificação: FMLW4VOPUWVFSJMPZYIQMW

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  03/03/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Decreto 080/2021 - Nomeia Coordenador de Controle Interno, no âmbito da Administração Direta do Município de Itororó-Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 081/2021 - Dispõe sobre as nomeações, atribuições e competência dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
  -Termo de Colaboração Nº 001/2021 – Termo de colaboração que entre si celebram o município de Itororó – Ba e a Associação dos Mesatenistas do município de Itororó.
  -

  Nº certificação: NON29LOZVVIZGKRK+J+YPA

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  02/03/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Convênio n° 003/2021 - Recebimento recurso relativo ao serviço específico de proteção social especial.

  Nº certificação: Q2GOJQIO9KF2MC3+64UWFG

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  02/03/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Edital Nº 001/2021 De Audiência Pública Eletrônica

  Nº certificação: O/NEKF9MOUXMBWQ+IAMHDQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Decreto 079/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: 2AW5IR9MTRGAMGYIKTZVCQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Portaria 119/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros Para Compor a Comissão do FME - Fórum Municipal de Educação e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OAG84DCX5YJ9GOWWVQ5ADW

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  26/02/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Termo De Dispensa De Licitação Nº. 015/2021 - Entrega de Contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do Município.

  Nº certificação: KOWP7LSW0BI66TC5ZDOWQG

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  25/02/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Decreto 074/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto 075/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
  -Decreto 078/2021 - Altera a redação do Decreto 071/2021, na parte indica, e dá outra providência.
  -

  Nº certificação: 8F9UUFUDW56KT/LPSV1TUW

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  25/02/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: TWQP0LT89VUXUSWDAGGEXA

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  25/02/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Processo Administrativo Nº 01/2021 - Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Termo de Homologação.
  -Processo Administrativo N° 01/2021 - Licitação Pregão Presencial 01/2021 – Adjudicação.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Entrega de contas de água e aviso de débito e efetuar recadastramento de imóveis do município.
  -Contrato de Fornecimento de Produto Químico - Contrato Nº 016/2021 - Contrato de fornecimento de produto químico, que entre si fazem o – SAAE (serviço autonomo de água e esgoto), e a empresa Mixquimica Comercio Servicos e Equipamentos LTDA.
  -

  Nº certificação: FDMKMRC5EQO1SP2R8XNDCA

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  24/02/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Decreto 076/2021 - Dispõe Sobre Medidas Para os Sepultamentos no Âmbito do Município de Itororó, e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: +0CA58YJ8VIDAHFJEPVHVG

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  24/02/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Decreto Nº 073/2021 - Altera a composição da diretoria do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2021 - Concede férias a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2021 - Concede licença prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 118/2021 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DVTMJKTL8XFDR6KQBGAF8G

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  24/02/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para seguro de 04 (quatro) veículos da Secretaria de Educação.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, conforme proposta nº 11228.937000/1180-04, para a Secretaria de Saúde.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para a Secretaria de Desenvolvimento Social.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para as secretarias.
  -

  Nº certificação: K6CMBY3FA0EAPJTLKZ8TIG

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  23/02/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Decreto 072/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Convenio Nº 002/2021 – Recebimento recurso relativo ao serviço especifico de proteção social especial.
  -

  Nº certificação: 6KRD4QEJQVU0JBJX3C/EIQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Errata do Decreto 071/2021.
  -Republicação com Correção - Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
  -

  Nº certificação: 0RMEX8DBB4L1KBVM19P5EG

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  22/02/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Decreto 071/2021 - Altera a redação do Decreto 069/2021, na parte indica, e dá outra providência.
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  Nº certificação: 6LJWBEDFZ9OH/V7Z57ZEAG

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  22/02/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carnes para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa para aquisição de pães para as atividades das Unidades de Saúde, CAPS, SAMU e Secretaria de Saúde.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192.
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  Nº certificação: IQH68TRJQQZ8/QI0GREQKG

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  19/02/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto 069/2021 - Dispõe sobre novas restrições para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itororó e, dá outras providências.
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  Nº certificação: KNOJFDXURECVYLTHJH74RW

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  19/02/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto 070/2021 - Decreta Luto Oficial no Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: UBWBVE1MW5JRSBWAHNJJHA

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  19/02/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Tomada de Preço n° 001/2021- Contratação de serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária com ações de mobilização social, pesquisa fundiária, diagnóstico da área, levantamento topográfico cadastral, cadastro e coleta de documentos, definição dos instrumentos de regularização, projeto de regularização fundiária, licenciamento e aprovação do projeto e elaboração dos títulos, providências de cartório e por fim entrega dos títulos às famílias beneficiadas, referentes ao Loteamento Gameleira, na cidade de Itororó - BA.

  Nº certificação: QXRJXN2F9LI7TRGNCGE2SW

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  18/02/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto 069/2021 - Dispõe Sobre Novas Restrições Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Itororó E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: F4QPOBYY/NOH3C2BRGE9AQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus e jantes para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó,
  -Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021- Objeto: Consiste na contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó.
  -

  Nº certificação: ACVIMKPXERZL7B6RMK8ULG

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  17/02/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó – Bahia.

  Nº certificação: FJWYIBFKVGMO/LI8IIOSQQ

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  17/02/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao Covid-19 e, dá outras providências.
  -Convênio Nº 001/2021. (Associação das Senhoras de Caridade de Itororó - ASCAI.)
  -

  Nº certificação: 8H6OAFCJ2CLD3X2SIOBMTQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Errata da Portaria 084/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br
  -Republicação Com Correção - Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2021 de Cobrança de Contas de água com autenticação mecânica, que entre si fazem o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Maria das Graças Rodrigues da Silva de Itororó
  -Termo de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Ailson dos Santos Coelho ME
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2021 para religação de água e corte de ligação de água, que fazem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa Ailson dos Santos Coelho.
  -Convênio Nº 001/2021 - Objeto: Recebimento recurso relativo ao serviço específico de proteção social especial.
  -

  Nº certificação: ZDXW9F7PNBX3RQJUWFNSOQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Portaria 092/2021 - Designa Servidor Público para assumir o cargo de Fiscal da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itororó-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: ERCWQ+YQWWAV5FKXI0DOEQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Decreto 067/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: IT758HYLFQGDEETT+GS/HG

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  05/02/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Decreto 066/2021 - “Revoga ponto facultativo do dia 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
  -Errata - Errata da Portaria 091/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação com Correção - Portaria n. 091/2021 - “Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: L/WJX/ILJ3JLWFOTSNOVJQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Nº 0000048/2020, 01 De Dezembro De 2020.
  -Decreto Nº 0000049/2020, 01 De Dezembro De 2020.
  -Decreto Nº 0000053/2020, 01 De Dezembro De 2020.
  -Decreto Nº 0000056/2020, 03 De Dezembro De 2020.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021.
  -3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2018.
  -5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2018.
  -Torna Pública a Retificação Da Publicação Na Edição N° 2508, De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação Com Correção Da Adjudicação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade Nº 006/2021.
  -Republicação Com Correção Da Homologação Processo Administrativo N° 006/2021, Inexigibilidade De Licitação N° 006/2021.
  -Republicação Com Correção Do Extrato Do Contrato N° 027/2021, Processo Administrativo N° 006/2021.
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  Nº certificação: CDVY+GRFUKOH1PWRGSJATG

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  05/02/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Aviso De Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus E Jantes Para Os Veículos A Serviço Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: PENT1V5UGIR/OPYX811WTQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Portaria n. 090/2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira Municipal e nova Equipe de Apoio e dá outras providências”.
  -Portaria n. 091/2021 - “Designa Servidor que menciona para fiscalizar os Contratos de Transporte Escolar do Município, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: DYMRQILEQMWI0P59U2QKWQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: +Q64OK/ZIVBYE2RDORUHBQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo N. 01/2021 - Objeto: Aquisição de produtos químicos (agente coagulante férrico aluminoso e flussilicato de sódio), para tratamento de água para consumo humano.

  Nº certificação: /DFDVBVCKN2MDKNOP4CATQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Decreto 065/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itororó-Bahia, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: L/EYSFBSFDKMUDA+6ARAZQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Decreto 063/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -Decreto 064/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GBH6W0AJNX8NOJSBV7PTTQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Decreto 062/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.
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  Nº certificação: F5O9Y8OWBWSPYM9LWPQOOW

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  01/02/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itororó.

  Nº certificação: EQ5NCNQONYIOZVFVPNWLMG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Lei Nº 546/95 – Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências referente à Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Itororó.

  Nº certificação: 0I60HLCKDOGIEKOI+ZOMIW

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  28/01/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2020 Ao Contrato Nº 225/2008 Referente À Tomada de Preço 005/2008. (Secripel Construtora E Terraplanagem Ltda.)
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  Nº certificação: XLBRKGMU3VVJNN68FZWSMW

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  28/01/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Portaria Nº 082/2021 - Altera Membro da Equipe de Transição de Governo no Município de Itororó e, dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 089/2021 - Nomeia Membros Para Analisar os Levantamentos e Demonstrativos Elaborados Pela Comissão de Transmissão de Governo e, dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: GIRJNC79XVXMFV/WVB0BGA

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  27/01/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021- Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas às famílias carentes cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social de Itororó-BA.

  Nº certificação: PXXC1DDCG7SK66BBQ51VMQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Errata do Decreto 059/2021, publicada no site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação com Correção do Decreto 059/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
  -

  Nº certificação: JHGZAS8IYAZZMRLCVT5RNW

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  26/01/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: K0VITJXO67JIZNKBHXHPCG

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  25/01/2021 - Edição nº 2501

  Resumo:
  -Decreto 053/2021 - Nomeia Gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.
  -Decreto 054/2021 - Decreta Feriados Municipais e Pontos Facultativos para o ano de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto 055/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
  -Decreto 056/2021 - Nomeia Diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 057/2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 058/2021 - Nomeia Coordenadora de Planejamento em Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Ingrid Pereira Vilasboas.
  -Decreto 060/2021 - Fica nomeada para o Cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Itororó, Estado da Bahia, a Srª. Verbena Matos Alves.
  -Decreto 061/2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria 079/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 080/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 081/2021 - Concede Licença sem Remuneração a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 083/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 084/2021 - Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências.
  -Portaria 085/2021 - Dispõe sobre atribuição de responsabilidade para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos do município de Itororó e da outras providências.
  -Portaria 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
  -Portaria 087/2021 - Nomeia a Comissão realizar o recadastramento dos feirantes no Município de Itororó e dá outras providências.
  -Portaria 088/2021 - Nomeia a Comissão para averiguar irregularidades cometidas por agentes públicos no possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial e dá outras providências”.
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  -

  Nº certificação: +DZ4QUTVHMVT9M4HFTVEUG

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  25/01/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da prefeitura de Itororó.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado.
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  Nº certificação: VKMRY1FO6X307+QNCVRURQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 053/2021 - Autoriza e Outorga Poderes a Secretária de Saúde Para Movimentar Contas em Estabelecimentos Bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá Outras Providencias.
  -
  -

  Nº certificação: /GZDXKHADHJ/GPUT7TL1UQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Portaria n. 084/2021 - “Reorganiza o Calendário Escolar das Unidades Municipais de Educação referente ao Ano Letivo de 2020, e dá outras providências”.

  Nº certificação: QSRALTKWL9F2O8DGWJRTIA

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  20/01/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto 048/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 049/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Urbanismo e Infra-estrutura do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 050/2021 - Nomeia Chefe do Centro de Abastecimento do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 051/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Desenvolvimento Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -Decreto 052/2021 - Autoriza e outorga poderes a Secretária de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KVESKXSP01IBDLRPDIL/KG

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  20/01/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Lei n. 482/1991.
  -Lei n. 544-1995.
  -

  Nº certificação: /G4X0D5GTXPD4C2XNSVPQQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto 046/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -Decreto 047/2021- Autoriza e outorga poderes a Secretária de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itororó, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: BELVHOED0JJ+2AXUPOYVEA

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  19/01/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Decreto n. 045/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.”

  Nº certificação: VZFJG4S0FNS68+4RZJL/+W

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  18/01/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto 044/2021 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BKFDTQBRDYDWW5EGU4S/9A

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  15/01/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Contrato De Prestação De Serviços Nº 009/2021 – Empresa: Nelson Novais Da Silva De Itororó-Me.
  -Contrato De Prestação De Serviços Nº 013/2021 – Empresa: Ideal Farma Ltda.
  -

  Nº certificação: AJVXFVUW27LTFXZB1GFTLA

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  14/01/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Lei Nº 117, de 30 de Junho de 1964 – Cria serviços autônomo de água e esgoto e dá outras providências.
  -Decreto 039/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Patrimônio, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 040/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Comunicação e Esportes do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 041/2021 - Nomeia Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto 042/2021 - Nomeia o Gestor Municipal de Convênios do Município de Itororó-Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 043/2021 - Exonera Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria 078/2021 - Dispõe sobre a designação de Ordenadores de Despesa do Município de Itororó e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RJQXJGOKST8IL8ZQTRIK3Q

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  14/01/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: 76TVSTUDLTMEXOOCPDEPBW

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  14/01/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itororó.

  Nº certificação: NB4CJ0L6V8VLPXUHE/Q7AW

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  13/01/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Decreto 038/2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Itororó, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria 004/2021 a Portaria 045/2021.
  -
  -

  Nº certificação: QXUGUS6/IA3QEUV9K8WODA

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  12/01/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
  -Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 277/2017 – Empresa: MVF Cruz Seza Me.
  -Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
  -Republicação Com Correção Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 276/2017 – Empresa: MVF Cruz Seza Me.
  -Retificação Da Publicação Na Edição N° 2475, De 31 De Dezembro De 2020.
  -Republicação Com Correção Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 273/2017 – Empresa: INPASUPRI Comercio De Suprimentos De Informatica Ltda.
  -

  Nº certificação: WBHEKJXYJZRQFLSLF38W1Q

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  12/01/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Decreto Nº 0000060/2020, 21 De Dezembro De 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.100,00 (quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BAMY9EZUMSSXUG2DQX+XAW

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  08/01/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Decreto 034/2021.
  -Decreto 035/2021.
  -Decreto 036/2021.
  -Decreto 037/2021.
  -Portaria nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020.
  -Portaria SAAE-ITO-04/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-05/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-06/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-07/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-08/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-09/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria SAAE-ITO-012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Extrato do Contrato n° 398/2020
  -Retificação na Edição n° 2473, de 31 de Dezembro de 2020.
  -Republicação Com Correção do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.
  -Retificação na Edição n° 2472, de 30 de Dezembro de 2020.
  -Republicação Com Correção do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2017.
  -Retificação da Publicação na edição nº 2472, de 30 de dezembro de 2020.
  -Republicação Com Correção do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2019.
  -

  Nº certificação: KXGATA6IA0GXCQCPJYCTPW

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  07/01/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Decreto 031/2021.
  -Decreto 032/2021.
  -Decreto 033/2021.
  -

  Nº certificação: HK9BOBCWV4N2WBXPADNOMA

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  07/01/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Errata do Decreto 005/2021.
  -Republicação com Correção - Decreto 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências
  -Errata do Decreto 017/2021.
  -Republicação com Correção - Decreto 017/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itororó, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GABICH9PORHV4LNPKHWICW

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  07/01/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Errata Do Decreto 002/2021, Publicada No Site www.itororo.ba.io.org.br.
  -Republicação Com Correção Do Decreto 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretária municipal de planejamento, gestão e finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: QPNKGRAE1SQEUWTBB3J+UQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Decreto 030/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no ensino público e privado, no âmbito do Município de Itororó, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.
  -Portaria 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -Portaria 003/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeira municipal e equipe de apoio e dá outras providências.
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  -
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  Nº certificação: UW78CYDQX4PNJHJT5SQFRW

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  05/01/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: • Decreto 020/2021 - Nomeia Assessora Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 021/2021 - Nomeia Administrador da Subprefeitura do distrito do Rio do Meio, Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 022/2021 - Nomeia Administrador da Sub-prefeitura do Distrito de Itati e dá outras providências.
  -• Decreto 023/2021 - Nomeia Chefe de Iluminação Pública do Município de Itororó e dá outras providências.
  -• Decreto 024/2021 - Nomeia Chefe do Almoxarifado Central do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 025/2021 - Nomeia Chefe do Setor da Garagem, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 026/2021 - Nomeia Chefe de Transportes do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 027/2021 - Nomeia Chefe da Limpeza Pública, do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 028/2021 - Nomeia Chefe do Setor de Obras do Município de Itororó – Bahia, e dá outras providências.
  -• Decreto 029/2021 - Nomeia Comandante da Guarda Municipal do Município de Itororó – Bahia e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: LJMEFVLN7IFYENVRIEFBPW

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  04/01/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • Decreto 009/2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto 010/2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.
  -• Portaria SAAE-ITO 004/2020, de 28 de Dezembro de 2020 - Nomear os servidores: Gilton Sertão Duarte, Aloisio de Oliveira Figueiredo, Gideon Freitas do Nascimento e Rúbia Selene Nascimento Freitas, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão para Conferência de Caixa do exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: CAKIVXOYFANMMWNTIKJWVW

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  04/01/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: • Decreto 001/2021.
  -• Decreto 002/2021.
  -• Decreto 003/2021.
  -• Decreto 004/2021.
  -• Decreto 005/2021.
  -• Decreto 006/2021.
  -• Decreto 007/2021.
  -• Decreto 008/2021.
  -• Decreto 011/2021.
  -• Decreto 012/2021.
  -• Decreto 013/2021.
  -• Decreto 014/2021.
  -• Decreto 015/2021.
  -• Decreto 016/2021.
  -• Decreto 017/2021.
  -• Decreto 018/2021.
  -• Decreto 019/2021.
  -• Portaria 001/2021.
  -

  Nº certificação: D6CIA9CMF1UM+UY2N0R6IW

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